O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, recomendou que a Prefeitura de Várzea Alegre garanta a prestação contínua e ininterrupta dos atendimentos nos postos de saúde do município, durante o expediente das unidades. O documento foi expedido na última segunda-feira (28/04), após o MP receber denúncias […]
Após reunião do MP do Ceará, ingressos de torcedores do Colo-Colo serão cancelados em partida contra o Fortaleza pela Libertadores por medida de segurançaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), convocou reunião para deliberar sobre providências necessárias para prevenir possíveis confrontos e garantir a integridade física de torcedores no jogo desta terça-feira (06/05) entre o Fortaleza Esporte Clube e o clube chileno Colo-Colo, na Arena Castelão, pela […]
Justiça aceita pedido do MP do Ceará e condena ex-vereador e assessores por atos de improbidade administrativa em TianguáApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, no último dia 02 de maio, um ex-vereador de Tianguá por atos de improbidade administrativa cometidos entre 2017 e 2018. Segundo a investigação, o ex-parlamentar Francisco Gumercindo de Araújo Neto nomeou dois assessores que nunca prestaram serviços à Câmara Municipal ou ao então […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Várzea Alegre convoque agentes de saúde aprovados em concursoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, recomendou que a Secretaria de Saúde de Várzea Alegre convoque os aprovados no último concurso público para agentes comunitários de saúde conforme determina a legislação federal, não prorrogando, com isso, os contratos temporários dos que ocupam os cargos após […]
Conselho Superior do Ministério Público confirma vitaliciamento de 26 promotores de Justiça empossados em 2022O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou o vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse no MP do Ceará em agosto de 2022. O ato ocorreu durante a 6ª sessão extraordinária presidida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, na manhã desta quarta-feira (30/04). O CSMP acompanhou o voto dos conselheiros relatores e […]
MP e Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos deflagram operação para apurar suspeita de sonegação fiscal no setor de joalheria em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará e as demais instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) deflagraram, na manhã desta terça-feira (29/04), a operação conjunta “Raio X” para apurar suspeita de sonegação fiscal no setor de comércio de jóias na capital. A ação do Grupo de Atuação Especial de Combate […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Tianguá a disponibilizar informações sobre pagamentos e nomeações no Portal da TransparênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura de Tianguá regularize, em até 30 dias, as informações relativas a pagamentos, nomeação e exoneração de servidores no Portal da Transparência do município. A recomendação foi expedida no 17 de abril pela promotora de Justiça […]
Atuação do MP leva Júri a condenar filho por matar a própria mãe em Nova RussasApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Nova Russas condenou, nessa quarta-feira (23/04), o réu Antonio Edmilson Carvalho Costa a 10 anos, 2 meses e 18 dias de prisão por ter matado a própria mãe. Conforme a denúncia do MP do Ceará, o homicídio ocorreu no dia 23 […]
MP do Ceará sedia reunião do Programa Tempo de Justiça e destaca alcance de 54% da meta de julgamentos em 2025Neste ano, o Programa Tempo de Justiça já alcançou 54% da meta de julgamentos estabelecida para processos do Tribunal do Júri em 2025. O índice corresponde a 42 processos concluídos do total de 78 que devem ser finalizados até 31 de outubro. O resultado é fruto de uma cooperação institucional entre o Ministério Público do […]
MP do Ceará encerra mês de março com 60 julgamentos em Fortaleza e penas que somam 553 anos de prisãoA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará em 60 julgamentos no mês de março resultou na condenação de 40 réus, contabilizando penas que somam 553 anos e três meses de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas […]