O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou, na manhã desta terça-feira (22/07), da Operação “Entre Lobos”, deflagrada pelo MP de Santa Catarina para desarticular suposta organização criminosa que montou esquema interestadual de estelionato contra idosos. Em Fortaleza, o Gaeco do MP […]
Recomendação do MP orienta que Prefeitura de Marco publique editais de seleção pública no Portal da Transparência e em meios digitais oficiaisO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (18/07), que o município de Marco publique em meios digitais oficiais os editais de Seleção Simplificada nº 4, 5 e 6/2024. Os documentos foram publicados somente de forma física, em flanelógrafos, sem constar no Portal da Transparência da prefeitura, o que contraria a legislação. A […]
MP alerta Câmara de Vereadores de Tianguá a indicar trechos considerados inconstitucionais de leis do município disponíveis no portal do órgãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, nesta sexta-feira (18/07), que a Câmara Municipal identifique no portal oficial do órgão as leis declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A ausência dessas informações compromete a transparência e induz a população ao […]
PGJ visita Promotorias de Justiça do Centro-Sul e anuncia novas funcionalidades da OlimpIA em 6ª edição do “Conecta MP”O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, esteve, entre esta quarta-feira (16/07) e sexta-feira (18/07), em cinco comarcas da região Centro-Sul do Estado. Durante a 6ª edição do “Conecta MP”, o pgj ouviu demandas e sugestões do público interno, acompanhado de integrantes da Administração Superior e de secretários da área-meio. Durante a ação, que faz parte […]
MP do Ceará recomenda exoneração de secretária de Cultura, Turismo e Eventos de Pacujá por contas irregulares e condenação do TCEO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (17/07), que o Município de Pacujá exonere a secretária municipal de Cultura, Turismo e Eventos, que teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada de Pacujá, por meio do promotor de […]
MP deflagra operação para apurar suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de IbiapinaO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/07), a “Operação Subterfúgio”, que apura suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Ibiapina. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) cumpre três mandados de prisão temporária contra empresários e 12 mandados de […]
Seminário do MP do Ceará reunirá instituições para fortalecer enfrentamento à violência no Sertão Central na próxima segunda-feira (21)O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (21/07), das 8h30 às 17h, o Seminário “Fortalecendo Redes: Integração Institucional no Enfrentamento à Violência no Sertão Central”. A ação ocorrerá na Faculdade Dom Adélio Tomasin, em Quixadá, e será voltada para profissionais da rede de proteção às vítimas de violência dos municípios da […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Granja, Tianguá e Viçosa do Ceará entre 21 e 25 de julhoA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 21 e 25 de julho, visita às Promotorias de Justiça de Granja, Tianguá e Viçosa do Ceará e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Viçosa do Ceará. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar […]
MP orienta que Prefeitura de Fortaleza realize nova eleição para o Conselho das Pessoas com Deficiência após inconsistências no último editalO Ministério Público do Estado do Ceará realizou audiência na última terça-feira (15/07) com representantes da Prefeitura de Fortaleza e da sociedade civil organizada para tratar das providências para realizar nova eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor), após inconsistências no último edital que comprometeram a lisura e […]
MP denuncia homem por estupro de mulher em praça pública no município de São BeneditoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ofereceu denúncia, nessa quarta-feira (16/07), contra José Almeida da Silva por estupro de uma mulher alcoolizada, no último dia 18 de junho. Conforme o inquérito policial, o crime foi praticado em uma praça pública, no Centro da cidade, […]