O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa terça-feira (18/03), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) inclua “Medicina de Emergência” na lista de especialidades do procedimento licitatório lançado para contratação de profissionais que atuarão nos hospitais da rede pública estadual de saúde. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi […]
Suspeitos de estupro de vulnerável são presos em Boa Viagem durante operação do MP do Ceará e da Polícia CivilO Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, e a Polícia Civil do Estado, com apoio da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta terça-feira (18/03), a 4ª fase da Operação “Infância Perdida”. Cinco suspeitos de estupro de vulnerável foram presos durante a ação no município de Boa Viagem. […]
2ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará irá discutir acessibilidade para a qualidade de vida de residentes de ILPIsO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 20 de março de 2025, a 2ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “O serviço de arquitetura como meio de assegurar acessibilidade e conforto em instituições de longa permanência para pessoas idosas”. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h30 no […]
Após acordo com MP do Ceará, “servidores fantasmas” de Iracema terão que devolver mais de R$ 150 mil aos cofres públicosO Ministério Público do Estado do Ceará firmou dois Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) com dois servidores acusados de cometer ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito no município de Iracema. Eles ocupavam cargos comissionados e recebiam remuneração, mas não exerciam as atividades, prática popularmente conhecida como “servidor fantasma”. Os dois terão que ressarcir […]
Operação do MP do Ceará e FICCO resulta em prisão de sócio de empresa suspeita de fornecer armamentos ao crime organizado na capitalNa manhã desta terça-feira (18/03), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participou da Operação “Mercador das Armas”, deflagrada em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Ceará (FICCO/CE). A ação, que também contou com o […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça suspende pagamento ilegal de diárias a vereadores de TianguáA Justiça acatou ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a Câmara Municipal de Tianguá se abstenha de fazer novos pagamentos de diárias aos vereadores, com multa de R$ 5 mil, para cada caso de descumprimento da decisão judicial. Na ação, ajuizada em 20 de fevereiro deste ano, a 7ª Promotoria […]
MP do Ceará firma acordo com Câmara Municipal de Aracati para realizar concurso público e implementar novo sistema de frequênciaO Ministério Público do Estado do Ceará firmou, na última quarta-feira (12/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Aracati para que a casa legislativa realize concurso público para provimento de cargos efetivos e instale ponto eletrônico. Segundo o MP, mais de 95% dos servidores da casa ocupam cargos comissionados desempenhando […]
MP do Ceará apura falhas no atendimento de hospital municipal de Morada Nova após morte de recém-nascidoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis irregularidades e má prestação do serviço de saúde no Hospital Regional Francisco Galvão de Oliveira. O procedimento foi aberto após a morte de um recém-nascido, ocorrida no dia 13 de […]
MP do Ceará discute medidas para resolver problemas no abastecimento de água no município de IrauçubaO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na última segunda-feira (10/03), audiência pública em Irauçuba para discutir falhas no abastecimento de água no município. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Adriely Nascimento, foi motivado devido a diversas denúncias sobre a falta de água na cidade e a ausência de um plano de manutenções […]
MP do Ceará denuncia homem que atropelou mulher grávida e destruiu barbearia em EusébioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, denunciou, nessa quarta-feira (12/03), o empresário Taconis Oliveira da Silva por ter atropelado uma mulher grávida e destruído uma barbearia no município de Eusébio, no dia 9 de março de 2025. O empresário foi denunciado por dirigir sob efeito […]