Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Poranga inaugurou, na última terça-feira (04/11), a nova sede do Conselho Tutelar municipal. O acordo foi motivado após a Promotoria constatar, durante visita no dia 5 de junho deste ano, que a antiga sede do Conselho Tutelar apresentava […]
O Programa de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Ceará vai promover neste sábado (08/11) uma ação de cidadania no município de Sobral, em parceria com a Prefeitura Municipal. A iniciativa vai ser realizada das 9h às 12h, na Rua Santa Clara, nº 73, no distrito de Jaibaras, e é promovida pela equipe do […]
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 17 de novembro a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis Marias’: Educação, Conscientização e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas”. O evento é aberto ao público e ocorrerá das 8h30 às 12h30, no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A iniciativa é do […]
A Justiça determinou que a Prefeitura de Marco nomeie e emposse todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso público nº 001/2016, promovido pelo Município para diversos cargos. A 1ª Promotoria de Justiça de Marco ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) após constatar que a gestão municipal deixou o prazo de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 03, 04 e 05 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Trairi e a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Trairi. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]
Após articulaçao do Ministério Público do Ceará, a Secretaria de Educação de Fortaleza (SME) realizará, a partir do mês de novembro, visitas técnicas a escolas públicas da capital com altos índices de vulnerabilidade e violência, além de momentos de diálogo com a comunidade escolar das instituições de ensino. A iniciativa foi proposta após a SME […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta quinta-feira (30/10), a Operação “Amigo do Rei”, que apura supostos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa cometidos por uma agente pública do […]
O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil, por meio da 2ª Seccional do Interior Sul, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (30/10), uma operação conjunta para combater tráfico de drogas e posse irregular de armas de fogo em 17 municípios do Cariri cearense, que fazem parte da Área […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior (ESMP) em Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará nesta sexta-feira (31/10), das 08h30 às 11h30, a palestra “Plano Estadual da Pena Justa em cumprimento à […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça da capital, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30/11), a Operação “Tolerância Zero”, que mira réus denunciados por terem roubado 12 veículos de uma concessionária no bairro Guararapes, em Fortaleza, em fevereiro de 2023. Foram cumpridos um mandado de prisão e dez de busca e apreensão contra os denunciados pelo […]