O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá realizar na próxima quinta-feira (07/03), das 9h às 10h30, o evento “O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024”. O encontro tem como objetivo apresentar detalhes da Lei Federal n° 14.811, que institui medidas de combate à violência […]
A cidade de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, contará com uma nova sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O contrato que formaliza a construção foi assinado na manhã desta quarta-feira (06/03) pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e por representantes da Construtora Pinheiro Lima Patrimonial, responsável pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove entre os dias 11 e 15 de março a Semana do Consumidor 2024, com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. As atividades acontecerão em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e das Promotorias de Barbalha, irá promover o curso “Primeiros Socorros – Suporte básico de vida na parada cardiorrespiratória extra-hospitalar até a chegada do serviço especializado”. A capacitação será aberta […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça garantiu medida protetiva a três irmãos em situação de risco no município de Iracema. Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Iracema, o Juízo determinou nesta terça-feira (05/03) a colocação das crianças em família substituta e concedeu a guarda provisória às tias […]
O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já conta com a adesão de 90,76% dos municípios cearenses. Até 29 de fevereiro deste ano, data em que o último período de adesões se encerrou, mais de 160 dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), irá promover, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), o evento “Rede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de Juazeiro do Norte, promoverá no Dia Internacional da Mulher (08/03), das 08h30 às 11h30, a palestra “A Lei Maria da Penha e o Princípio Constitucional […]
A vida de uma mulher dos 8 aos 52 anos, entre tragédias e delicadezas do cotidiano, é o fio condutor da obra que será discutida na próxima edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no dia 26 de março, às 19h, de forma virtual. “O Peso do Pássaro Morto”, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou na manhã desta terça-feira (05/03) a 11ª fase da Operação Gênesis, que visa cumprir mandado de busca e apreensão contra um integrante de facção […]