O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, nesta sexta-feira (05/01), o promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho no cargo de procurador-geral de Justiça da instituição para o biênio 2024-2025. A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com a presença de integrantes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Maria Leônia Maia Brandão, mãe da promotora de Justiça Ana Maria Maia Brandão de Oliveira, nesta terça-feira (02/01). O MPCE se solidariza aos familiares e amigos neste momento de dor e roga pelo conforto espiritual de todos que a amavam.  O […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) informa que estão abertas, a partir desta terça-feira (02/01), as inscrições para seleção de projetos sociais a serem custeados pelo fundo. De acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CEG/FDID, as organizações poderão se inscrever até dia 31 […]

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, nomeou, nesta sexta-feira (22/12), Haley de Carvalho Filho para o cargo de procurador-geral de Justiça – biênio 2024-2025. O promotor de Justiça recebeu 219 votos na eleição interna realizada entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no último dia 1º de dezembro. Haley de Carvalho […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, recomendou, na última terça-feira (19/12), que a Prefeitura da cidade suspenda a Seleção Pública Simplificada nº 0001, destinada à formação de cadastro de reserva para cargos da administração pública. Conforme o MPCE, o processo seletivo afronta os princípios da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na última terça-feira (19/12), que a Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH) especifique, no contracheque dos profissionais contratados, a quantidade de plantões e/ou horas trabalhadas que estão sendo pagas a eles.  A COAPH, que possui cerca […]

A Vara Única da Comarca de Ibiapina acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e suspendeu, na última terça-feira (19/12), o andamento da Seleção Pública Simplificada nº 004/2023 até que haja decisão da Justiça sobre possíveis irregularidades envolvendo o processo seletivo. Na ACP que foi acatada pela Justiça, o […]

As cobranças feitas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, impactaram na diminuição da fila de pacientes à espera de tratamento oncológico no Ceará. Os números foram apresentados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) ao MPCE na última terça-feira (19/12), durante a 5ª audiência pública […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, ajuizou, na última segunda-feira (18/12), Ação Civil Pública (ACP) em que pede à Justiça para que determine à Prefeitura de Forquilha que corrija irregularidades encontradas em unidades de saúde geridas pela municipalidade.  Conforme o promotor de Justiça autor […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, expediu, nessa terça-feira (19/12), recomendação à Prefeitura de Penaforte para que a administração municipal promova ações educativas ligadas à Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que se inicia no dia 1º de fevereiro de 2024. A medida […]