O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a esse Município, na última sexta-feira (28/04), ações para fomento da Cultura, dentre elas a utilização de espaço do Mercado Municipal para realização de feiras culturais periódicas, assim como mapeamento dos artistas residentes na cidade, visando incentivar, assim, […]
MPCE apresenta projeto sobre ensino das relações étnico-raciais a conselheiros municipais de educaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em parceria com a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE) apresentou, na última sexta-feira (28/04), o projeto “SANKOFA – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará” para conselheiros municipais de educação […]
MPCE realiza ciclo de lives sobre adoção de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, a partir desta quarta-feira (03/05), um ciclo de transmissões ao vivo referente ao […]
MPCE firma TAC com Prefeitura para proibir estábulos, granjas e pocilgas na zona urbana de Santana do AcaraúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, firmou, na última quinta-feira (27/04), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a gestão municipal para proibir a criação de estábulos, pocilgas e granjas na zona urbana. O Termo leva em consideração o artigo 11 da Lei […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Milhã anule convocações sem publicidade legal e refaça chamamento de aprovados em concursoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, recomendou nesta quinta-feira (27/04) que o Município de Milhã anule as convocações realizadas em 18 de abril, referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, e refaça o chamamento. Segundo a Recomendação, expedida pela promotora de Justiça Regina Mariana […]
MPCE investe na capacitação para defesa da Saúde com realização do curso “Aprenda SUS”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (28), no Plenário dos Órgão Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o segundo módulo do curso de aperfeiçoamento para membros, servidores e estagiários, “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”. O tema da formação de hoje foi Atenção Primária […]
MPCE e Polícia Civil deflagram operação para combater atuação de organização criminosa em apostas esportivas e no “jogo do bicho” no Vale do CuruO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou nesta sexta-feira (28/04), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), mais uma fase da Operação Jogo Incerto, de combate à atuação das organizações criminosas em jogos esportivos e de azar nos municípios de Apuiarés e Pentecoste. A operação cumpriu quatro mandados de busca […]
MPCE empossa 17 promotores de Justiça promovidos e removidos em solenidade nesta sexta (28)O auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi palco, na manhã desta sexta-feira, de mais uma solenidade destinada a dar exercício a 17 promotores de Justiça promovidos e removidos para novas comarcas nas Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tiveram a movimentação na carreira […]
MPCE empossa 17 promotores de Justiça promovidos e removidos em solenidade nesta sexta (28)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (28), no Plenário dos Órgão Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o segundo módulo do curso de aperfeiçoamento para membros, servidores e estagiários, “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”. O tema da formação de hoje foi Atenção Primária […]
MPCE convoca instituições de Ensino Superior para firmar convênio de estágio de Graduação e Pós-GraduaçãoAs Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em firmar convênio de estágio de Graduação e Pós-Graduação com o Ministério Público do Estado do Ceará MPCE têm até esta sexta-feira (28/04) para manifestar interesse. As unidades de ensino devem formalizar a solicitação por meio de peticionamento eletrônico no Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP) – […]