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Categoria: MPCE

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Jati: Justiça atende ação do MPCE e determina pagamento retroativo a servidores da Prefeitura que recebiam menos de um salário mínimo

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou que o Município de Jati pague remuneração aos servidores municipais concursados, estáveis e temporários que estavam submetidos à Lei nº 101/93 e chegaram a receber menos que um salário mínimo. O valor é de R$ 678,00 e corresponde ao salário mínimo […]

20 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Vacinação

MPCE solicita ao Cremec informações sobre atestado médico que dispensa vacinação contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), solicitou ao Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), nesta sexta-feira (17/12), que adote as providências cabíveis e repasse ao MP informações sobre a emissão de atestado médico que dispensa a aplicação de vacina contra a Covid-19 e sobre a realização de […]

17 de dezembro de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Semana do MPCE

Semana do MP 2021 encerra com homenagens e poesia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), encerrou, nesta sexta-feira (dia 17), a Semana do Ministério Público do Ceará (SMP), com programação voltada ao tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”. A manhã iniciou […]

17 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUSIT

MPCE é premiado pelo CNMP por iniciativa de segurança institucional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das 18 unidades do Ministério Público que receberam condecoração nessa quarta-feira (15/12), durante a solenidade de premiação das instituições que se empenharam na implementação de ações de segurança destacadas na campanha “MP + Seguro”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), […]

17 de dezembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Covid-19: MP Estadual, Federal e do Trabalho pedem informações sobre distribuição de vacinas para crianças de 5 a 11 anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) oficiaram nesta sexta-feira (17/12) a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização (PNI) para solicitar informações sobre a compra e distribuição das vacinas contra Covid-19 para as crianças de 5 a 11 anos. Em 16 de dezembro de 2021, a Agência Nacional […]

17 de dezembro de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, desembargador mantém suspensão de evento em Ubajara que descumpre medidas sanitárias

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Mauro Ferreira Liberato, indeferiu, nesta sexta-feira (17/12), agravo de instrumento interposto pela empresa Castelo Club Serviços de Entretenimento LTDA contra decisão proferida pelo Juízo de Ubajara. Em caráter liminar, a Justiça havia determinado a suspensão de evento previsto para ocorrer em 17 de […]

17 de dezembro de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Saúde, controle externo da atividade policial, licitações, saneamento e moradia são debatidos no 3º dia da Semana do MPCE 2021

A programação do terceiro dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) contou com debates nas áreas de saúde, controle externo da atividade policial, licitações, bem como saneamento e moradia, realizadas pelos respectivos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As atividades desta quinta-feira (16/12) contaram com […]

16 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Idoso, MPCE, Rápidas

Membros do MPCE comemoram decisão da OMS de não classificar velhice como doença

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comemoraram a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de não mais classificar velhice como doença. Em 18 de junho deste ano, o MPCE, juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID), havia […]

16 de dezembro de 2021 Leia Mais
ACP, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que 61 municípios deixem de realizar eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quinta-feira (16/12), que 61 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem […]

16 de dezembro de 2021 Leia Mais