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Categoria: MPCE

Destaques, GECOC, MPCE, Sem categoria

MPCE denuncia criminalmente três pessoas após segunda fase da Operação Vértice, em Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, denunciou hoje (15/02) três pessoas pelos supostos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa, cujas penas máximas previstas em lei somam 19 anos de prisão para cada citado. A denúncia foi feita cinco […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

PGJ recebe novo diretor de Ensino da ESMP

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, na manhã desta segunda-feira (15/02), o novo diretor de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), professor Ramon de Vasconcelos Negócio. A apresentação do novo diretor aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e também estiveram presentes a vice-procuradora-geral de Justiça, Ângela Gondim, o diretor-geral […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Carnaval, Destaques, MPCE

MPCE recomenda suspensão do Carnaval em 43 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta, nesta segunda-feira (15/02), novo balanço de recomendações para suspender festas carnavalescas em cidades cearenses. Até hoje, 43 municípios receberam os procedimentos nos últimos dias.  Somente na sexta-feira passada (12/02), 19 municípios foram comunicados oficialmente das medidas através das Promotorias de Justiça correspondentes às Comarcas de Acaraú, Bela Cruz, Boa Viagem, Canindé, Cariré, Caucaia, Cedro, Crato, Groaíras, Iguatu, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Mombaça, Parambu, Piquet Carneiro, Santana […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE convida população a denunciar casos de nepotismo praticados nas Comarcas de Porteiras, Jati e Penaforte

O Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Porteiras, convoca a população de Penaforte, Jati e Porteiras a denunciar casos de nepotismo nos municípios, por meio de um canal direto com o órgão ministerial. A finalidade da convocatória oficial, feita com Procedimento Administrativo instaurado no último dia 12 pelo promotor de […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE

Covid-19: MPCE cobra aos Municípios respeito a critérios de prioridade na vacinação de profissionais de saúde e idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), atua para garantir o respeito aos critérios de priorização de profissionais de saúde e idosos na vacinação contra a Covid-19. Junto a um ofício enviado aos promotores de Justiça do Ceará, na última sexta-feira (12/02), o CAOCidadania encaminhou tabela […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, MPCE

MPCE instaura Inquérito Civil para apurar possíveis condutas irregulares praticadas pela direção da Penitenciária Industrial Regional de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral Hugo Alves da Costa Filho, que possui atribuição extrajudicial na tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa, instaurou, no dia 12, um Inquérito Civil Público destinado a apurar possíveis condutas irregulares praticadas pela Direção e […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Novo prazo para submissão de artigos da Revista Acadêmica do MPCE vai até 15 de março

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) informa, através do Edital nº 004/2021, publicado hoje, que o prazo de convocação para entrega de artigos oriundos de outros estados e países foi prorrogado. Os artigos não originários do Ceará deverão ser enviados, em conformidade com as regras estabelecidas no Edital nº 001/2021 da ESMP, até o dia […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caocrim, Caomace, Caopij, Destaques, ESMP, MPCE, Vidas preservadas

Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2021 debate saúde mental de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (12/02), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio. O evento virtual, transmitido pelo canal do MPCE no Youtube, foi voltado ao tema a ser trabalhado neste ano: “Saúde mental e prevenção ao suicídio entre […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE ingressa com Ação Civil Pública contra Município de Coreaú para garantir pagamento de servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Coreaú, representado pelo prefeito da cidade, José Edezio Vaz de Souza, por não ter realizado o pagamento dos salários de parte dos servidores municipais no mês de dezembro […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Projeto Memorial pede contribuições de objetos e documentos para acervo histórico do MPCE

A nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, no Cambeba, terá um espaço dedicado ao acervo histórico do MPCE. A proposta é expor instrumentos, utensílios, fotografias, equipamentos e documentos que contem a história dos últimos 130 anos do Ministério Público do Estado. Para isso, o Projeto Memorial MPCE solicita a membros, servidores (ativos e aposentados), familiares de membros e servidores falecidos, […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais