Os membros que compõem o Grupo de Trabalho que investiga crimes relacionados com a pandemia do novo coronavírus instauraram Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as responsabilidades dos organizadores de festas clandestinas, que vêm sendo realizadas em vários municípios do Estado, contrariando as regras de isolamento social previstas nos decretos estaduais e potenciando os riscos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), participou na manhã desta quarta-feira (03/02) de reunião para apresentar aos gestores municipais da educação do Estado a plataforma de cursos Círculos em Movimento. O momento também impulsionou diálogos sobre a necessidade da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) cobraram, em reunião na noite dessa quarta-feira (03/02), que a Prefeitura de Fortaleza dê maior publicidade aos dados da vacinação contra a Covid-19 e disponibilize, em seu site, a lista das pessoas cadastradas, agendadas e que já foram vacinadas contra a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu uma recomendação a fim de que o prefeito de Camocim, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Saúde e a Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania elaborem ações educativas para a Semana de Prevenção da Gravidez na […]
A nova edição da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) já está disponível para leitura. A publicação é alusiva ao segundo semestre de 2020 e conta com 16 artigos, sendo oito internos nacionais e oito externos nacionais e internacionais. “Contamos com artigos de diversas matizes, registrando novamente participação estrangeira, além de textos […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, realizou nesta quarta-feira (03/02) mais uma visita institucional de trabalho. Desta vez foi ao novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Evandro Leitão. A comitiva do MPCE à Casa Legislativa contou também com a presença do secretário-geral e promotor de Justiça Hugo Mendonça, do assessor de Desenvolvimento Institucional e […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, apresentou Agravo Interno Cível junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) requerendo a reconsideração da decisão que suspendeu os efeitos da decisão interlocutória, proferida nos autos da ação civil pública nº 0608512-77.2020.8.06.0001, que determinou que o Município de Fortaleza e a Empresa de Transporte Urbano de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), apreendeu na manhã desta quarta-feira (03/02), em Fortaleza, produtos vendidos irregularmente em um estabelecimento comercial localizado no bairro Jardim Iracema. No local foram apreendidos 44kg de alimentos, 114l de desinfetante, 86l de água sanitária e 22 tipos de remédios que eram comercializados em cartelas, frascos, sachês e caixas, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (03/02), contra o estabelecimento Camarote Lounge Bar que descumpriu as normas sanitárias para prevenir o coronavírus. A Promotoria requereu à Justiça concessão de liminar para determinar que a empresa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará conheceram, na tarde desta terça-feira (02/02), o Plano de Retorno das Atividades Escolares da Prefeitura de Fortaleza, em reunião motivada pelas duas instituições. A preocupação do MPCE e da Defensoria se refere ao início do ano letivo em meio a índices preocupantes de […]
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