O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta quinta-feira (06/06), o Seminário “Os 10 anos da Política Nacional para a População em Situação de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, participou de uma mesa redonda sobre o tema “Implementação da Política dos Resíduos Sólidos de Sobral: Avanços e Desafios”. O debate aconteceu na noite da última segunda-feira (03/06), no auditório da Faculdade Luciano Feijão, no município de Sobral, como parte […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promoveu, na manhã desta terça-feira (04/06), capacitação para Organizações da Sociedade Civil (OSC), em Quixadá. A iniciativa é uma parceria com a Federação das Associações Comunitárias das Zonas Rurais e Urbana […]

O último dia do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde contou com palestras, mesas redondas e a leitura e aprovação da Carta Fortaleza 2019. O evento, que aconteceu no Marina Park, em Fortaleza, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]

O terceiro dia do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza, contou com a participação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em duas mesas de discussão. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio […]

Após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Russas determinou, nos autos do processo 0020019-35.2019.8.06.0158, o afastamento de Amanda Quixadá Cruz de Araújo, nora do prefeito de Russas Raimundo Weber de Araújo, do cargo temporário de médica, até o julgamento final do […]

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram presentes nos primeiros dias do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil deflagrou mais uma etapa da “Operação Casa de Palha” na manhã desta quinta-feira (30/05). Estão sendo cumpridos três mandados […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nessa quarta-feira (29/05), realizada na Sala Multiuso B da Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). O encontro debateu os encaminhamentos do colegiado em relação a pautas […]

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato deferiu, no último dia 21 de maio, a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a antecipação de tutela que suspende os efeitos do Decreto nº 0703001/2019, ordenando que o Município de Crato reestabeleça o funcionamento de seis escolas localizadas na zona rural […]