A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, nos dias 26 e 27 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, realizou nesta quinta-feira (20/03), na Câmara de Vereadores, audiência pública para debater a necessidade de melhoria e regularização na distribuição de energia elétrica no município. Na ocasião, o MP definiu prazo de 45 dias para que a Enel Distribuição […]

O Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 53 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de fevereiro em Fortaleza. As sessões resultaram em 26 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 438 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Cascavel implante serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social. A unidade deverá ser construída em dois anos, no máximo, e, no próximo orçamento, a Prefeitura já deve incluir a previsão de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa terça-feira (18/03), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) inclua “Medicina de Emergência” na lista de especialidades do procedimento licitatório lançado para contratação de profissionais que atuarão nos hospitais da rede pública estadual de saúde. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, e a Polícia Civil do Estado, com apoio da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta terça-feira (18/03), a 4ª fase da Operação “Infância Perdida”. Cinco suspeitos de estupro de vulnerável foram presos durante a ação no município de Boa Viagem. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 20 de março de 2025, a 2ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “O serviço de arquitetura como meio de assegurar acessibilidade e conforto em instituições de longa permanência para pessoas idosas”. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h30 no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou dois Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) com dois servidores acusados de cometer ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito no município de Iracema. Eles ocupavam cargos comissionados e recebiam remuneração, mas não exerciam as atividades, prática popularmente conhecida como “servidor fantasma”. Os dois terão que ressarcir […]

Na manhã desta terça-feira (18/03), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participou da Operação “Mercador das Armas”, deflagrada em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Ceará (FICCO/CE). A ação, que também contou com o […]

A Justiça acatou ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a Câmara Municipal de Tianguá se abstenha de fazer novos pagamentos de diárias aos vereadores, com multa de R$ 5 mil, para cada caso de descumprimento da decisão judicial. Na ação, ajuizada em 20 de fevereiro deste ano, a 7ª Promotoria […]