A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra 12 empresários acusados de adulterar oxigênio medicinal durante a pandemia de Covid-19. Conforme as investigações, as empresas dos denunciados teriam produzido e fornecido oxigênio industrial (utilizado em oficinas mecânicas e congêneres) […]
Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará entraram em exercício, nesta segunda-feira (20/10). A cerimônia foi realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Os 18 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de entrância Inicial e Intermediária localizadas nos municípios de Acopiara, Aiuaba, Barro, Crateús, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura repare, em até 30 dias, trecho da rede de esgoto do município, localizado na Rua Major João Martins, no Centro da cidade. A estrutura está danificada e tem causado riscos à saúde da população devido à proliferação de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nessa quinta-feira (16/10), que a Prefeitura reestruture o Centro de Controle de Zoonoses e implemente a Política Municipal de Bem-estar e Proteção Animal no prazo de 90 dias. A recomendação visa o controle populacional de cães e gatos em situação […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 23 de outubro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Antonina do Norte, de Santana do Cariri e de Altaneira, e à 7ª Promotoria de Justiça do Crato. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta quarta-feira (15/10), sete pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico em organização criminosa armada, posse de artefato explosivo e corrupção de menores. Francisco Thiago de Almeida Sousa, conhecido por “Folha” ou “Libra”; Rafaela Costa de Andrade; José Adrian da Silva Araújo; Washington Carlos Ferreira de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nesta quarta-feira (15/10), da solenidade de abertura do Fórum Brasileiro de Boas Práticas, realizada no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), segue até sexta-feira […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, ao Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza (gestor da UPA) e à coordenação da unidade para que adotem medidas que assegurem a presença contínua de médicos nos consultórios durante o turno da noite. […]
O Ministério Público do Ceará conseguiu três decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo a legalidade da busca pessoal realizada por policiais e guardas municipais em suspeitos de praticar tráfico de drogas. (AREsp 2908310) – Em um dos casos, o réu foi condenado […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, foi homenageado durante solenidade em comemoração aos 99 anos da Casa Militar do Ceará, realizada nesta terça-feira (14/10) no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Ele foi agraciado com a Distinção Honorífica da Casa Militar, a mais alta honraria concedida pela instituição. O pgj agradeceu a homenagem e destacou a […]
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