A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 24 e 25 de novembro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Quiterianópolis e de Parambu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão na Promotoria de Justiça Vinculada de […]
O Ministério Público do Ceará concluiu a segunda etapa do projeto de modernização da infraestrutura das Promotorias de Justiça sediadas em espaços cedidos nos fóruns do interior do estado. Nessa nova fase, foram entregues espaços transformados nas comarcas de Capistrano, Cariré, Ipaumirim, Mulungu, Pacoti e Tamboril. A ação integra o Programa de Investimentos em Infraestrutura […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa terça-feira (18/11), seis homens por tráfico de animais silvestres, associação criminosa e posse irregular de arma de fogo. O MP apresentou denúncia contra Alex de Sousa Santos, Antônio Leão Neto, Silmauro Trajano da Silva, Carlos César Gonzaga da Silva […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz estabeleça uma série de medidas para garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola. Entre as ações recomendadas está a criação de um Plano de Enfrentamento à Infrequência e Evasão Escolar em todas as unidades de ensino, de Comitês de Busca Ativa […]
A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura de Quixeramobim encerre contratações temporárias e terceirizações para funções permanentes. A decisão garante o cumprimento da Constituição Federal, que exige concurso público para cargos efetivos. Na sentença, a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim confirmou a tutela de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará na segunda-feira (24/11) mais uma edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o debate literário é “Caminho de pedras”, da escritora cearense Rachel de Queiroz. Realizado de forma virtual por meio da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará na próxima segunda-feira (24/11), das 8h30 às 12h30, o evento de encerramento da Jornada de Capacitação BASIS/FDC. A […]
O MP do Ceará iniciou, nesta terça-feira (18/11), curso sobre Tomada de Contas Especial, procedimento que apura responsabilidades por danos à administração pública, buscando garantir a integridade na gestão. A capacitação é realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será concluída nesta quarta-feira (19/11). O treinamento é voltado para membros, servidores, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu cinco decisões favoráveis em outubro de recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os julgados reafirmam a atuação do MP nas cortes superiores para garantir justiça e buscar a responsabilização penal, combatendo a criminalidade. Os casos julgados envolvem crime […]
O Ministério Público do Ceará realizou na manhã desta segunda-feira (17/11) a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis Marias’: Educação, Conscientização e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas”. A iniciativa discutiu formas de prevenir a violência de gênero entre adolescentes a partir do diálogo, empatia e informação crítica sobre a Lei Maria da Penha, a […]
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