A Justiça acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou um empresário a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de importunação sexual cometido contra duas mulheres. O caso ocorreu em 16 de fevereiro de 2022, em um sítio localizado em Tamanduba, no Eusébio. O homem, que possui deficiência visual, atraia as […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), lançou na manhã desta segunda-feira (09/02), em Aquiraz, a campanha “Eu Respeito o Não” com uma palestra sobre o protocolo “Não é Não”, que estabelece medidas de prevenção e combate à importunação sexual e outras violências contra a mulher em espaços […]
Com a realização de festas de rua durante o pré-carnaval de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), intensifica ações de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres. No próximo sábado (07/02), será realizada no Mercado dos Pinhões e no Aterrinho da Praia de Iracema, das […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), ampliou o enfrentamento à violência doméstica com a adesão de mais duas Promotorias de Justiça, do Crato e de Canindé, ao Projeto Rede Mulher. Com essa participação, as unidades assumem o compromisso de reforçar as ações locais para atendimento de vítimas, criar grupos reflexivos para homens autores de violência, fiscalizar políticas públicas na área e incentivar ações de proteção integral […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), aderiu, na última quarta-feira (28/01), à Campanha “CarnaPaz 2026: No ritmo do respeito à mulher”. A assinatura do termo foi feita pelo promotor de Justiça Raimundo Nogueira Filho, integrante do Nuprom, e ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Nesta quarta-feira (10/12), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Brasília, a entrega do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” a 27 unidades e ramos do Ministério Público que se destacaram por boas práticas na proteção das mulheres e prevenção do feminicídio. O Ministério Público do Ceará foi reconhecido na categoria […]
O Ministério Público do Ceará realizou na manhã desta segunda-feira (17/11) a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis Marias’: Educação, Conscientização e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas”. A iniciativa discutiu formas de prevenir a violência de gênero entre adolescentes a partir do diálogo, empatia e informação crítica sobre a Lei Maria da Penha, a […]
Nos dias 18 e 19 de novembro, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará a 3ª edição da capacitação “EU RESPEITO O NÃO”. Aberto ao público, o treinamento tem como objetivo qualificar os trabalhadores de estabelecimentos comerciais e empresas de entretenimento para prevenir e combater a violência […]
O Ministério Público do Ceara cancelou a palestra “Combate à Violência de Gênero: é responsabilidade de todos!”, que aconteceria no dia 3 de novembro, de forma virtual. O evento era voltado para articuladores municipais do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!, que atua de forma abrangente na prevenção de diversas formas de violência no […]
Com a convicção de que a educação é um dos pilares na prevenção da violência de gênero, a farmacêutica Maria da Penha compartilhou sua trajetória de luta e fez um balanço dos 19 anos da lei que leva seu nome neste sábado (30/08), durante a programação da edição Agosto Lilás do Movimento Mãos que Protegem, […]
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