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Categoria: Recomendação

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Capistrano reforce equipe e melhore estrutura do CREAS para atender adolescentes do sistema socioeducativo

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Capistrano, recomendou que a Prefeitura reforce a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com a contratação de psicólogo e advogado, disponibilize veículo para atendimentos e visitas domiciliares e promova melhorias na estrutura do serviço de acompanhamento de adolescentes em […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026  

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou a adoção de medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de agosto. A recomendação foi encaminhada à Prefeitura, aos organizadores, ao Conselho Tutelar, às forças […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, Recomendação

MP orienta que Prefeitura e casa de shows de Quixeramobim apresentem plano de segurança para realizar eventos com mais mil pessoas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou à Prefeitura e à casa de shows Clube do Vaqueiro, sediada no município, que não realizem ou sediem eventos com mais de mil pessoas sem a apresentação de um plano de segurança aprovado pelos órgãos competentes. A medida foi adotada […]

6 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Moralidade, MPCE, Recomendação

MP recomenda suspensão de shows dos Festejos de Agosto até que Prefeitura de Guaraciaba do Norte comprove disponibilidade financeira

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomendou, nesta segunda-feira (03/08), que a Prefeitura suspenda imediatamente a execução dos contratos e os pagamentos das atrações musicais Taty Girl, Desejo de Menina e Missionário Shalom, previstas para os Festejos de Agosto 2026, que ocorrerá entre 5 e 14 […]

4 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Tianguá a adotar licitação para uso comercial de espaços públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura passe a realizar licitação para escolher empresas interessadas em utilizar espaços públicos para fins comerciais. A medida foi adotada após o MP apurar a contratação de uma empresa para explorar espaços públicos durante as comemorações do aniversário […]

3 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que agentes públicos de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante evento Exponova

O Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação, na última quarta-feira (29/07), para que os gestores públicos da Prefeitura de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante o evento Exponova 2026, que ocorre no município até o dia 2 de agosto, no Parque de Exposições. A recomendação foi direcionada à prefeita, ao vice-prefeito […]

31 de julho de 2026 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MP cobra plano da Prefeitura de Solonópole para reduzir mortalidade materno-infantil

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou, nesta quinta-feira (30/07), que a Prefeitura da cidade elabore um plano de monitoramento para reduzir o índice de mortalidade materno-infantil no município. Conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Solonópole possui o segundo maior índice […]

31 de julho de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Aquiraz não utilize publicidade institucional para promoção pessoal

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou, na última segunda-feira (27/07), que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política do gestor municipal, secretários, dirigentes de órgãos e entidades da Administração Pública por meio da publicidade institucional. A medida foi adotada após […]

30 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Itapajé regulamente redução de jornada para servidores com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou que a Prefeitura regulamente o direito à redução da carga horária de servidores públicos municipais com deficiência e de servidores que sejam pais de pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Adriely […]

30 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda mudança da sede do Conselho Tutelar de Tauá após identificar infiltrações e falta de acessibilidade

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou a mudança da sede do Conselho Tutelar do município para um imóvel com estrutura adequada ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Thainá de Paula Belmiro Pontin e acolhida pelo Município […]

30 de julho de 2026 Leia Mais