O olhar atento. A escuta qualificada. A intervenção adequada. Cada segundo conta para uma mulher vítima de violência. Com essa perspectiva, o Ministério Público do Ceará capacitou profissionais das forças de segurança nesta quarta-feira (02/09) em eventos simultâneos nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá. O Dia C de Capacitação, mobilização nacional […]
Os Ministérios Públicos do Ceará e de Barcelona, na Espanha, assinaram, nesta quarta-feira (02/09), carta de intenções para estabelecer parcerias e fomentar o estudo comparado de seus respectivos modelos de atuação, além da difusão recíproca de boas práticas na proteção de vítimas e no enfrentamento à violência de gênero. O compromisso foi firmado durante reunião […]
A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. Diante do dado alarmante, divulgado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, o Ministério Público do Ceará instalou nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça de Fortaleza bancos vermelhos em memória às vítimas e para reforçar o […]
Garantir mais celeridade e qualidade ao acolhimento de vítimas de violência em municípios do interior do estado, evitando a revitimização. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (14/08), o Sistema de Acolhimento Local às Vítimas de Violência (SALVV), que busca fortalecer a rede de proteção e os serviços especializados ofertados a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), lançou nesta quarta-feira (12/08) a websérie ‘Em Nome da Justiça’, com vídeos sobre os bastidores da atuação do Ministério Público em julgamentos de crimes de grande repercussão no Ceará. A série mostra como a busca pela responsabilização dos culpados e o acolhimento das vítimas são […]
Na véspera do aniversário de 20 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), lançou, na manhã desta quinta-feira (06/08), o projeto “Educar para Prevenir” no município de Aquiraz. A iniciativa foi apresentada pela coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Valeska […]
O Ministério Público do Ceará firmou parceria com a Federação Cearense de Futebol (FCF) para capacitar, no mês de setembro, colaboradores da entidade sobre o cumprimento do Protocolo “Não é Não”, que busca prevenir e combater a violência e a importunação sexual contra a mulher em espaços de lazer e entretenimento. Durante o encontro, realizado […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na tarde desta quinta-feira (25/06), da cerimônia de apresentação do “Pacto Brasil contra o Feminicídio no Ceará”, realizada na Sala Imersiva do Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza. O evento foi promovido pela Presidência da República e contou com a participação de representantes dos poderes […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um agente público de Arneiroz pelo crime de ameaça praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, no dia 1º de junho. Conforme a denúncia, o acusado manteve relacionamento com a vítima […]
O Tribunal do Júri da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz acatou, nesta quarta-feira (03/06), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Leonardo Nascimento Chaves e Adriano Andrade Ribeiro pelo feminicídio da contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves. O crime ocorreu em agosto de 2023, na residência em que Leonardo e Kaianne, […]
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