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Categoria: Violência Doméstica

CEAF, Crime, Debate Público, Destaques, ESMP, Família, Feminicídio, MP do Ceará, Violência Doméstica

4º Seminário da Mulher do MP do Ceará discutirá papel dos homens como agentes de prevenção e de enfrentamento à violência de gênero

O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará, no dia 10 de março, o 4º Seminário da Mulher, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “Violência contra a mulher: Números que alarmam, consciências que precisam despertar”, a atividade tem o objetivo de sensibilizar sobre o papel dos […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, MP do Ceará, NUPROM, Violência Doméstica

Após atuação do MP do Ceará, Justiça condena empresário que divulgava vaga de emprego para importunar sexualmente candidatas no Eusébio

A Justiça acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou um empresário a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de importunação sexual cometido contra duas mulheres. O caso ocorreu em 16 de fevereiro de 2022, em um sítio localizado em Tamanduba, no Eusébio. O homem, que possui deficiência visual, atraia as […]

10 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Campanhas MP, Destaques, MP do Ceará, NUPROM, Violência Doméstica

MP do Ceará lança campanha “Eu Respeito o Não” em Aquiraz e debate ações para prevenir e combater violência contra a mulher no carnaval

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), lançou na manhã desta segunda-feira (09/02), em Aquiraz, a campanha “Eu Respeito o Não” com uma palestra sobre o protocolo “Não é Não”, que estabelece medidas de prevenção e combate à importunação sexual e outras violências contra a mulher em espaços […]

9 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUPROM, Violência Doméstica

MP do Ceará fará ação de combate à violência contra a mulher no pré-carnaval de Fortaleza no sábado (07)

Com a realização de festas de rua durante o pré-carnaval de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), intensifica ações de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres. No próximo sábado (07/02), será realizada no Mercado dos Pinhões e no Aterrinho da Praia de Iracema, das […]

4 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Interior, NUPROM, Violência Doméstica

MP do Ceará amplia enfrentamento à violência doméstica com adesão de Promotorias de Justiça de Crato e de Canindé ao Projeto Rede Mulher

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), ampliou o enfrentamento à violência doméstica com a adesão de mais duas Promotorias de Justiça, do Crato e de Canindé, ao Projeto Rede Mulher. Com essa participação, as unidades assumem o compromisso de reforçar as ações locais para atendimento de vítimas, criar grupos reflexivos para homens autores de violência, fiscalizar políticas públicas na área e incentivar ações de proteção integral […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUAVV, Sem categoria, Violência Doméstica

PGJ visita a Casa da Mulher Cearense em Juazeiro do Norte e reafirma compromisso com o enfrentamento da violência doméstica

Dando continuidade à agenda institucional na região do Cariri, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, visitou, nessa quinta-feira (29), a Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte, onde conheceu a estrutura do equipamento. Na oportunidade, foram discutidas demandas relacionadas ao combate à violência contra a mulher. Participaram do encontro a coordenadora do equipamento, Mara […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

MP do Ceará denuncia homem acusado de matar ex-companheira em Missão Velha

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, ofereceu denúncia contra Diego Almeida Castro, acusado de assassinar a ex-companheira K.G.L.B., em crime tipificado como feminicídio. O caso ocorreu no dia 12 de dezembro de 2025, em frente a uma escola, no bairro Boa Vista, no município. De acordo com […]

9 de janeiro de 2026 Leia Mais
Crime, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MP do Ceará, Violência Doméstica

Júri aceita tese do MP e condena homem a 13 anos de prisão por tentar matar ex-companheira em Sobral

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou, nessa terça-feira (25/11), Kelton do Vale Sousa a 13 anos e quatro meses de prisão pela tentativa de feminicídio da ex-companheira F.P.C. O crime, ocorrido na tarde do dia 03 de dezembro de 2016, […]

26 de novembro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Violência Doméstica

PGJ e corregedor nacional do MP discutem com governador do Ceará ações para garantir direitos de crianças e adolescentes e combater violência doméstica

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, participaram na manhã desta quinta-feira (04/09) de reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O diálogo teve como foco dois temas prioritários: a violência doméstica e familiar, especialmente contra mulheres, […]

4 de setembro de 2025 Leia Mais