O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na próxima sexta-feira (17/06), data que sucede o feriado de Corpus Christi (16/06). A medida foi anunciada na Portaria nº 1044/2022/SERH, assinada pelo PGJ nesta terça-feira (14/06) e publicada no Diário Oficial do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa segunda-feira (13/06), que a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, na Capital, identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19. O MPCE cobra a adoção das providências necessárias nos casos em que […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Associação Cearense Pró-Idosos (ACEPI) realizaram, na manhã desta segunda-feira (13), a abertura da exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, que ficará em exibição até o da 31 de julho no saguão do prédio dos Centros de […]
Nesta segunda-feira (13/06), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para construção e locação da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús. A edificação será construída na modalidade built to suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, com prazo de dez meses de conclusão. O prédio funcionará na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13/06), o curso “Acolhida de mulheres que desejam entregar suas crianças para a adoção – Turma 2”, na modalidade de Ensino à Distância (EAD). A capacitação é destinada a membros, servidores e […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (10/06), de estagiários de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, História, Jornalismo e Serviço Social para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis nos anexos dos editais nºs 19/2022 e […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza faz balanço dos julgamentos ocorridos entre os dias 6 e 8 de junho. Ao todo, cinco pessoas foram sentenciadas à prisão por crimes cometidos nos bairros Bom Jardim, Carlito Pamplona, José Bonifácio e Paupina. Faccionado O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri […]
Em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (10/06) pela Plataforma Microsoft Teams, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro oficializou a implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que será especializada em Execução Penal. Até o dia 30 de junho, o MPCE completará a implementação de 14 novas Promotorias de Justiça. Além do PGJ, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (10/06), uma audiência extrajudicial executada pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva para discutir acerca da melhoria do serviço de transporte coletivo público urbano de passageiros, no bairro São […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, em reunião realizada nesta quinta-feira (09/06), uma atuação mais efetiva da rede protetiva de crianças e adolescentes da Capital cearense e do Estado do Ceará em casos de mendicância envolvendo esse público. Participarem da reunião: o promotor […]
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