O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta quinta-feira (29/08), do lançamento do Guia Básico de Acessibilidade, elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa é mais um passo em prol da atuação do MP brasileiro em prol da inclusão e da acessibilidade. O lançamento ocorreu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará fará na próxima segunda-feira (02/09), às 8h30, em Crato, a acusação no júri do réu José Ademir Soares da Silva, denunciado pelo homicídio de M.F.O., em caso que ficou conhecido como “a execução do ganhador da Megasena”. Embora o crime tenha ocorrido no município de Campos Sales, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (30/09), um ato em defesa da vida e da dignidade da população em situação de rua. A atividade, que ocorreu na Catedral Metropolitana de Fortaleza, contou com momentos de reflexão, orientação jurídica e atendimentos na área da saúde, além de café da manhã […]
Os trabalhadores e visitantes do Centro Fashion Fortaleza contaram com uma rotina diferente nesta sexta-feira (30). O polo da moda cearense foi local de realização do evento “Eu visto essa causa”, iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do MP do Ceará, em parceria com a administração do estabelecimento comercial. A ação, que faz parte […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 2 e 6 de setembro, visita às Promotorias de Justiça e Secretaria Executiva de Juazeiro do Norte. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, na última segunda-feira (26/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) faça a reforma completa do Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, em Fortaleza. A recomendação do MP do Ceará busca garantir que os pacientes tenham estrutura e ambiente adequados, além de atendimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta quinta-feira (29/08) um posto de combustível que funcionava clandestinamente na zona rural de Boa Viagem, a 55 quilômetros da sede do município. A fiscalização do Decon foi motivada por denúncia anônima feita ao órgão. […]
OMinistério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no dia 6 de setembro, às 9h, palestra on-line com o tema “Financiamento da Política de Educação: avanços e desafios”. A […]
A Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última terça-feira (27/08), Cícero Roberto da Silva a 66 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, porte ilegal de arma e feminicídio. Segundo a denúncia feita pelo MP, o réu matou a ex-esposa, a amante e tentou contra a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará oficializou, na manhã desta quinta-feira (29/08), a implantação de duas novas Promotorias de Justiça em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na capital, com os promotores de Justiça da […]
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