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Mês: junho 2025

Denúncia, Destaques, MP do Ceará, Violência Doméstica

MP do Ceará denuncia homem acusado de matar companheira a pauladas em Tamboril

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, ofereceu, nesta quinta-feira (05/06), denúncia contra Pedro Rodrigues Pessoa, acusado de ter assassinado a pauladas a companheira G.G.V.S. O crime ocorreu na localidade de Boa Esperança, zona rural do município de Tamboril, e teria sido motivado por ciúmes intensificados […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Congresso Regional do MP inicia com debates sobre atuação do MP nas áreas da improbidade, violência doméstica, investigação criminal e meio ambiente

O primeiro dia do Congresso Regional do Ministério Público reuniu membros e servidores do MP do Ceará no Teatro Francisca Clotilde, em Aracati. No local, foram debatidos temas relacionados a diversas áreas de atuação do Ministério Público brasileiro, como improbidade administrativa, meio ambiente e patrimônio histórico edificado, investigação criminal, violência contra a mulher e bullying. […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP do Ceará firma acordo para que ex-tutores de cão vítima de maus tratos destinem quase R$ 20 mil a entidades de amparo a animais em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com os antigos tutores do cão “Scooby”, encontrado sob más condições de higiene e em estado de apatia causados por negligência e maus tratos. No acordo, cada um se comprometeu a pagar seis […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Maracanaú a expor preços de todos os produtos comercializados no São João do município

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (04/06), que a Prefeitura de Maracanaú garanta que todos os produtos comercializados na edição deste ano do São João da cidade estejam com os preços expostos aos consumidores. A medida busca evitar divergências de valores e outras irregularidades que violam o Código de Defesa do […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUDETOR, Recomendação, Segurança Pública

MP do Ceará recomenda que Estádio Presidente Vargas suspenda eventos esportivos até implementação de biometria facial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, na última terça-feira (03/06) a suspensão de autorização e realização de eventos esportivos no Estádio Presidente Vargas (PV) pela Federação Cearense de Futebol (FCF) e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida deve vigorar […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Saúde

Saúde da mulher e mortalidade materna serão discutidas em seminário do Centro de Apoio Operacional da Saúde

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (Esmp), realizarão, na próxima segunda-feira (09/06), das 8h30 às 12h30, o seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”. Aberta ao público, a ação ocorrerá no Auditório […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Palhano se compromete a realizar concurso público para cargos na gestão municipal

Em audiência de conciliação realizada na última terça-feira (03/06), a Prefeitura de Palhano fez um acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará se comprometendo a realizar concurso público para o provimento de cargos na gestão municipal. A audiência foi promovida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Russas, após a Promotoria de Justiça […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra informações da Prefeitura de Icó sobre quantidade de vagas ofertadas em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará segue acompanhando o cumprimento da sentença sobre a realização de concurso público no Município de Icó. Após a prefeitura divulgar o edital do certame, a 4ª Promotoria de Justiça de Icó solicitou ao município informações detalhadas sobre as contratações de mão de obra terceirizada mantidas pela gestão. Segundo […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
CEAF, clube de leitura, Destaques, ESMP

Edição especial do Clube de Leitura abre programação do Congresso Regional do MP em Aracati

A Casa de Adolfo Caminha, em Aracati, recebeu uma edição especial do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará na noite desta quarta-feira (04/06). No local, onde Caminha nasceu e morou durante a infância, membros e servidores do MP do Ceará e o público externo debateram o livro “A Normalista”, obra mais famosa do […]

4 de junho de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Campanhas MP, Caocrim, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Segurança Pública

Mãos que Protegem: MP do Ceará debate experiência na proteção e acolhimento a vítimas de violência em evento transmitido para todo o Brasil 

A experiência do Ministério Público do Estado do Ceará no acolhimento a vítimas de violência foi apresentada em evento virtual realizado nesta quarta-feira (04/06), como mais uma das ações do Movimento “Mãos que Protegem”, que tem a missão de sensibilizar a sociedade sobre a promoção da cultura de paz e a proteção a vítimas de […]

4 de junho de 2025 Leia Mais