O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 03 de junho, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “Como eu era antes de você”, dirigido por Thea Sharrock. A atividade ocorrerá às 12h30 na […]
O Ministério Público do Ceará atuou para regularizar o transporte escolar em três municípios do interior, com recomendações às prefeituras de Bela Cruz e Chaval e ação judicial em Quiterianópolis, após identificar irregularidades na prestação do serviço. As medidas buscam garantir que os estudantes sejam transportados em veículos seguros e em conformidade com as normas […]
O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, lançou, nessa segunda-feira (18/05), a Nota Técnica nº 02/2026 para analisar o Projeto de Lei nº 2.766/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe alterações na legislação e limites à atuação de órgãos de proteção e defesa do consumidor, […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) estiveram nesta segunda-feira (18/05) na Arena Castelão, em Fortaleza, para acompanhar comitiva do Ministério do Esporte. O estádio é uma das sedes escolhidas para a Copa […]
O Ministério Público do Ceará vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a proteção de uma adolescente de 16 anos que publicou vídeo nas redes sociais denunciando ser vítima de violência sexual. O MP instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da adolescente, em articulação com a rede de assistência social e de […]
Sobre as informações veiculadas em reportagem no programa Fantástico no último domingo (17/05), o Ministério Público do Ceará informa que tomou conhecimento do uso do e-mail funcional de uma servidora por um hacker em novembro de 2024. Foi constatado que o endereço IP do e-mail não pertencia ao intervalo de IPs relacionados ao MPCE. O […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará e presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), Herbet Santos, acompanhado de integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Ceará (MPCE), acompanhou o clássico-rei entre Ceará e Fortaleza, neste domingo (17/05), na Arena Castelão, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Também participaram […]
O Ministério Público do Ceará segue mobilizando a população para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesse sábado (16/05), o Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza, recebeu mais um dia da programação especial promovida pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP. Com […]
O enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes ganhou força na tarde e noite desta sexta-feira (15/05), quando o Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza, recebeu uma programação especial em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização contra a violência infantil. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo […]