O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou, na manhã desta sexta-feira (15/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Juazeiro do Norte, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju), o Corpo de Bombeiros e a Associação dos Comerciantes de Fogos e […]
O Ministério Público do Ceará lançou, na manhã desta sexta-feira (15/05), projeto e campanha de prevenção e combate ao machismo na instituição. A solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, também contou com assinatura de pacto institucional de equidade de gênero e palestra sobre participação feminina no Sistema de Justiça. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou, nesta quinta-feira (14/05), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação (SME) abram um Processo Administrativo Disciplinar ou sindicância para apurar a conduta de um professor concursado com carga horária de 200h mensais. Entre janeiro de 2017 e abril […]
O Ministério Público do Ceará denunciou, nesta sexta-feira (15/05), José Arimatéia Felipe, vulgo “Derimar”, pela morte de uma adolescente de 17 anos em Deputado Irapuan Pinheiro. O MP pediu a condenação do agricultor por feminicídio, reforçando que o crime foi praticado após a jovem ter sido assediada pelo acusado em um estabelecimento comercial da cidade. […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 21 de maio, visita às 1ª, 42ª, 51ª e 56ª Procuradorias de Justiça. Todas as unidades ficam na em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento dos órgãos, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. A Corregedoria-Geral […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, denunciou, nesta quinta-feira (14/05), dois irmãos que agiram juntos para tentar matar a companheira de um deles, com golpes de foice que deceparam as mãos da vítima. O caso ocorreu na madrugada de 1º de maio deste ano, em Quixeramobim. A […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial para discutir o cumprimento das normas legais relativas à emissão de licenciamentos ambientais pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Barbalha (AMASBAR). Na audiência, realizada na modalidade presencial, o MP recomendou que o órgão deixe de conceder […]
O projeto “Decon nos Bairros” estará na Praça do Ferroviário, na Barra do Ceará, em Fortaleza, nesta sexta-feira (15/05), das 8h às 14h. Iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará, o projeto levará ao local serviços como consulta ao SPC/Serasa; registro de reclamações individuais e coletivas; orientação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou, na última segunda-feira (11/05), três unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados da família de origem por determinação judicial devido violação de direitos na capital. Durante a fiscalização, o MP constatou a superlotação dos espaços, reforçando a necessidade de ampliação da rede, conforme decisão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas domiciliares, comprovação da materialidade no crime de tráfico de drogas, delimitação das nulidades […]
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