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Mês: <span>agosto 2026</span>

CAODHC, Cidadania, Destaques, MPCE, Pessoas em Situação de Rua

MP discute com instituições públicas e movimentos sociais políticas integradas para garantir dignidade de pessoas em situação de rua no Ceará

Fortaleza registrou crescimento de 180% nos índices de violência contra a população em situação de rua nos últimos dez anos e aparece como a segunda capital brasileira com maior aumento no período. Os dados foram discutidos nesta quarta-feira (19/08) durante o “Seminário Caminhos da Dignidade: Políticas integradas para a superação da situação de rua no […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE, Recomendação

MP recomenda que escolas particulares de Juazeiro do Norte ofertem disciplina de ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa terça-feira (18/08), que as escolas particulares cumpram o que determina a legislação e incluam na matriz curricular o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. A valorização da diversidade étnico-racial e o enfrentamento ao racismo no […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
Caocrim, Crime, Crime Organizado, Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Júri, MP do Ceará

Atuação do MP do Ceará resulta na condenação de três homens por homicídio e por integrar organização criminosa que extorquia comerciantes em Fortaleza

Após ação do Ministério Público do Ceará, três homens foram condenados pela morte de I.C.A., ocorrida em outubro de 2024, no bairro Parquelândia, na capital. A sentença foi proferida na última segunda-feira (17/08) pela 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Os réus Edemir Filho Ferreira da Silva, Marcos Guilherme Araújo da Silva e […]

19 de agosto de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques

MP firma acordo para realização de concurso público da Câmara de Vereadores de Marco e para adequações na estrutura administrativa do órgão

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal inicie, até 31 de janeiro de 2027, os procedimentos necessários para a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos. Para isso, até o dia 30 […]

19 de agosto de 2026 Leia Mais
DECON

Nesta sexta (21), projeto “Decon no Bairro atenderá moradores do Presidente Kennedy, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, nesta sexta-feira (21/08), mais uma ação do Projeto “Decon no bairro” para ampliar o acesso da população aos serviços do órgão e garantir os direitos da sociedade nas relações de consumo. O atendimento será voltado para os […]

19 de agosto de 2026 Leia Mais
Nota de pesar

NOTA DE PESAR – Promotora de Justiça do MPAM, Marlinda Maria Dutra de Oliveira

O Ministério Público do Ceará manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Marlinda Maria Dutra de Oliveira, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Ao longo de sua trajetória profissional, Marlinda dedicou-se à defesa da sociedade e ao fortalecimento da atuação do Ministério Público, com serviços prestados tanto na capital quanto no […]

19 de agosto de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior

MP do Ceará orienta que prefeito de Tianguá se abstenha de utilizar estrutura do Município para apoiar eleição de candidatos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu uma recomendação para que o prefeito do município se abstenha de utilizar a estrutura administrativa e de pessoal da Prefeitura para promoção pessoal ou uso político-partidário em apoio a candidatos, inclusive a esposa dele, que concorre para o cargo de […]

19 de agosto de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta Prefeitura de Juazeiro do Norte a adotar medidas para combater assédio moral em órgãos municipais e fortalecer a transparência na gestão

O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, nessa segunda-feira (17/08), duas recomendações direcionadas à Prefeitura e a secretarias municipais para melhorar a gestão e combater práticas de assédio moral envolvendo servidores. A medida visa assegurar que os serviços públicos sejam prestados com respeito aos princípios […]

19 de agosto de 2026 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Monsenhor Tabosa não homologue resultado do concurso para procurador autárquico por possível irregularidade no edital

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou, na última sexta-feira (14/08), que a Prefeitura e a Procuradoria Geral do Município se abstenham de homologar o resultado do concurso público regido pelo Edital n° 002/2026 para o cargo de procurador autárquico, bem como de praticar quaisquer atos de […]

19 de agosto de 2026 Leia Mais