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Autor: <span>Camila Alencar</span>

Caocidadania, Destaques, Institucional, Pessoas em Situação de Rua, Procurador-geral de Justiça

PGJ e Caocidadania debatem com prefeita em exercício de Fortaleza ações para garantir direitos de pessoas em situação de rua

Nesta quarta-feira (21/01), o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, esteve em reunião com a prefeita em exercício de Fortaleza e secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, para articular estratégias voltadas ao atendimento e à proteção de pessoas em situação de rua. As ações devem partir da atuação integrada entre órgãos do Sistema […]

22 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente

MP do Ceará denuncia mulher por manter 90 animais em situação de maus-tratos no município de Brejo Santo

O Ministério Público do Ceará denunciou Mirtes Gomes Madeiro por manter cerca de 90 cães e gatos em situação de maus-tratos em dois imóveis localizados em Brejo Santo. A situação foi verificada durante fiscalização realizada pela Secretaria Estadual da Proteção Animal (SEPA) em 16 de dezembro de 2025, que resultou na remoção dos animais, abertura […]

21 de janeiro de 2026 Leia Mais
Crime, Destaques, Júri, Organizações Criminosas

Atuação do MP no Tribunal do Júri de Fortaleza fortalece combate às organizações criminosas e promove justiça

O Ministério Público do Ceará segue fortalecendo a atuação para aprimorar o combate às organizações criminosas e promover justiça em atos contra a vida. Na capital, em 2025, o MP garantiu a responsabilização de envolvidos em casos de grande repercussão na sociedade, a exemplo dos dois últimos julgamentos da chacina do Curió e do primeiro […]

19 de janeiro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Institucional, Posse

Vice-corregedor-geral do MP do Ceará é empossado nesta quarta (14)

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reconduziu na manhã desta quarta-feira (14/01) o procurador de Justiça Luiz Alcântara ao cargo de vice-corregedor-geral do Ministério Público do Ceará, para o biênio 2026/2027. A cerimônia de posse e exercício ocorreu durante a 3ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada no Plenário […]

14 de janeiro de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior

A pedido do MP do Ceará, Justiça determina que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Quiterianópolis

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá determinou que a Enel Distribuição Ceará assegure a regularidade do fornecimento de energia elétrica no município de Quiterianópolis. A medida foi motivada por reiteradas falhas no serviço. As interrupções vêm causando prejuízos à população, como queima […]

14 de janeiro de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Gaema, Interior, Meio Ambiente

Após atuação do MP, Justiça declara incapacidade técnica de autarquia municipal de Guaramiranga para exercer atividades de licenciamento ambiental

A Vara Única da Comarca de Pacoti acatou, nesta sexta-feira (19/12), ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e declarou a incapacidade técnica da Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga para o exercício das atribuições de licenciamento e fiscalização ambiental no município. A Justiça considerou que tais atividades são de alta complexidade e, portanto, incompatíveis […]

19 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Saúde, Saúde Mental

MP recorre ao Tribunal de Justiça para que adolescente com alta médica internado em hospital de Fortaleza seja recebido em unidade de acolhimento

O Ministério Público do Ceará ingressou junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) com Habeas Corpus, com pedido de concessão de liminar, para determinar a transferência imediata para uma unidade de acolhimento de um adolescente que recebeu alta médica, mas continua internado há mais de cinco meses no Hospital Sopai, no bairro Carlito Pamplona, […]

19 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Fortim anule procedimento para contratar escritório de advocacia sem licitação

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Fortim, recomendou, nessa terça-feira (16/12), que a Prefeitura revogue o Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 2101.01/2025-PM para contratar escritório de advocacia, tendo em vista que há servidores comissionados para desempenhar essa função. Os contratos preveem pagamento total de R$ 240 mil […]

19 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Organizações Criminosas

Atuação do MP do Ceará garante condenação de dois integrantes de facção criminosa por duplo homicídio em Cedro

O Tribunal do Júri da Comarca de Cedro acolheu os pedidos do Ministério Público do Ceará e condenou Raimundo Valceliano Azevedo de Oliveira, conhecido como “Bambam”, e José Nogueira Alencar, conhecido como “Dedé”, pelo homicídio de dois homens no município, ocorrido em 20 de agosto de 2022. Os réus também foram sentenciados pelos crimes de […]

18 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri

Pedidos do MP do Ceará em processos de crimes contra a vida são acatados de forma integral pelo Tribunal do Júri de Brejo Santo em 2025

A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, resultou na condenação de todos os réus em processos julgados pelo Tribunal do Júri de Brejo Santo ao longo do ano de 2025. A Justiça acatou integralmente os pedidos apresentados pelo MP do Ceará em 17 julgamentos de […]

17 de dezembro de 2025 Leia Mais