O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Marco acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (02/10), o servente Carlos Eduardo Oliveira de Lima, conhecido como “Bigode”, a 19 anos e três meses de prisão por matar o tio da ex-companheira, M.Z.F. O crime ocorreu no dia 20 […]
O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (06/10), das 8h30 às 12h30, o 3º Ciclo da Infância e da Juventude, que terá como tema “Medidas Socioeducativas”. O evento é aberto ao público e ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão para as sedes regionais da Escola em Caucaia, Crateús, […]
Para celebrar o mês de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o Ministério Público do Ceará realiza nesta sexta-feira (03/10), das 8h30 às 12h30, o seminário “Outubro Rosa no MPCE: Avanços e desafios da rede oncológica para o cuidado integral à saúde da mulher”. O evento ocorrerá no auditório da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na última sexta-feira (26/09), uma inspeção no galpão da Associação de Catadores e Catadoras de Juazeiro do Norte (ACCJ) para apurar denúncias sobre possíveis irregularidades na gestão da entidade, incluindo a precariedade das instalações. Durante a fiscalização, foi […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé e do Grupo de Apoio ao Júri (GAJURI), denunciou três integrantes de uma facção criminosa acusados de ordenar e executar o assassinato do comerciante A.R.L.B. O crime ocorreu em 17 de agosto de 2025, no bairro Santa Rita, em Itapajé, após […]
Integrantes do Ministério Público do Ceará participaram, nesta segunda-feira (29/09), de capacitação sobre conhecimentos básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O objetivo é possibilitar a comunicação inicial no atendimento a pessoas surdas nas unidades do MP. Membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores do […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou a imediata suspensão de quaisquer obras, vendas ou atos de disposição relacionados ao empreendimento “Loteamento Bom Jesus de Cachoeira”, localizado nas adjacências da sede do Município de Solonópole. A decisão é direcionada à Prefeitura Municipal, ao proprietário do loteamento, à […]
Com oito meses de atuação, a Gerência de Apoio a Membros e Servidores Aposentados (Geapo) vem se consolidando como referência em acolhimento, integração e valorização dos aposentados do Ministério Público do Estado do Ceará. Criada em 25 de janeiro de 2025, a iniciativa reforça o compromisso da Administração Superior com aqueles que dedicaram suas carreiras […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, vai atuar junto à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e demais órgãos públicos estaduais e municipais no acompanhamento de um plano emergencial de gestão de crises no ambiente escolar, prevenção de violência e fortalecimento da cultura de paz nas unidades […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu nesta quinta-feira (25/09) duas recomendações destinadas aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município para aperfeiçoar os mecanismos de transparência pública. A iniciativa visa garantir que os portais da transparência atendam plenamente às exigências legais, facilitando o […]