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Após denúncia do MP do Ceará, acusados de matarem coroinha em Fortaleza irão a júri popular nesta sexta-feira (25)  

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira, acusados de matarem o coroinha Ronald Miguel Freitas de Oliveira, irão a júri popular nesta sexta-feira (25/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. O MP do Ceará será representado pelo promotor de Justiça Luís Bezerra Lima […]

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MP do Ceará debate invisibilidade da pessoa idosa com deficiência na atenção primária à saúde no próximo dia 24 de outubro

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 24 de outubro, das 8h30 às 12h30, a quinta edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento aberto ao público vai debater o tema “A invisibilidade da pessoa idosa com deficiência no contexto da atenção primária à saúde: perspectivas e […]

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Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena réu a 14 anos de prisão nove meses após o crime 

A Justiça aceitou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e concluiu nesta segunda-feira (21/10), nove meses após o crime, julgamento que condenou o réu a 14 anos de prisão por ter esfaqueado o primo até a morte por ciúmes, em Fortaleza. O caso aconteceu em 8 de janeiro deste ano e foi […]

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Em Senador Pompeu, Tribunal do Júri acata pedido do MP do Ceará e condena acusado a 20 anos de reclusão por homicídio qualificado

A Justiça Estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (16/10), um réu a 20 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado praticado em dezembro do ano passado, em Senador Pompeu. Antônio Renato Façanha Martins foi denunciado por homicídio qualificado (por motivo torpe) contra D.K.B.N.V. A […]

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MP do Ceará cobra que Prefeitura de Bela Cruz reforce coleta de lixo e orienta forças de segurança a identificar e prender donos de animais soltos em vias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nessa quinta-feira (17/10), que a Prefeitura da cidade recolha o lixo acumulado nas ruas e promova uma ampla divulgação para a população dos horários em que a coleta dos resíduos é realizada. Além da limpeza, a recomendação também […]

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MP do Ceará orienta que Secretaria Estadual do Meio Ambiente suspenda elaboração do Plano de Manejo da APA da Serra de Baturité por falta de participação popular  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, recomendou na última quinta-feira (10/10) que a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) suspenda a elaboração do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) da Serra de Baturité, porque o documento está sendo […]

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MP do Ceará entrega a instituições públicas e filantrópicas 650 cestas básicas apreendidas em operação contra crime eleitoral em Canindé 

O Ministério Público do Estado do Ceará distribuiu nesta quinta-feira (17/10), em parceria com a Polícia Civil em Canindé, 650 cestas básicas apreendidas no dia 2 de outubro em operação de combate ao crime eleitoral no município. O material estava sendo armazenado para ser distribuído durante a campanha, supostamente em troca de votos. Após autorização […]

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Em reunião com MP, candidatos à Prefeitura de Fortaleza se comprometem a garantir eleições “limpas” no segundo turno 

Com o objetivo de evitar propagandas eleitorais irregulares e prevenir a ocorrência de crimes eleitorais durante o segundo turno das eleições em Fortaleza, o Ministério Público Eleitoral se reuniu, na manhã desta terça-feira (15/10), com representantes de candidatos à Prefeitura da capital, além de partidos e de coligações. Realizado na sede das Promotorias de Justiça […]

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MP do Ceará apresenta ao Governo do Estado, MEC e TCE projeto para ampliar acesso de crianças à educação infantil

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, apresentaram nesta segunda-feira (14/10) o Projeto Pequenos Passos à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. A iniciativa, desenvolvida pelo Caoeduc, contempla a criação de mecanismos para levantar e divulgar a […]

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MP convoca candidatos à Prefeitura de Fortaleza para reunião de alinhamento nesta terça (15) sobre propaganda eleitoral no segundo turno   

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (15/10), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião pública com os candidatos à Prefeitura e representantes partidários da capital. O encontro é promovido pelos promotores Eleitorais de Fortaleza em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e tem como finalidade […]

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