O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, realizou, na última sexta-feira (9), apresentação sobre prevenção à violência nas escolas para educadores de escolas particulares. A ação, que faz parte do Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”, foi realizada na Federação da Indústrias do Estado do […]
MP do Ceará acompanha habilitação dos municípios para distribuição dos recursos do Fundeb referentes à complementação do Valor Anual por AlunoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e das promotorias de Justiça, está acompanhando o processo de habilitação dos municípios para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no que se refere […]
MP do Ceará cobra do Estado e do Colégio da Polícia Militar medidas que garantam número correto de vagas para pessoas com deficiência nas seleçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que o Colégio da Polícia Militar do Ceará e as Secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Educação (Seduc) do Ceará adotem a política de educação inclusiva, adequando o número de vagas para Pessoa com […]
Em audiência pública, MP do Ceará cobra melhorias no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUSO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu na manhã da última segunda-feira (22/07) a audiência pública “Os desafios do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde: diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar”. Durante o encontro, […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura entrega de fardamento para alunos das escolas municipais de PacatubaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, recomendou na última sexta-feira (12/07) que a Prefeitura distribua para os alunos da rede municipal de ensino, de forma imediata, o fardamento escolar já disponível nas unidades e providencie a entrega do material completo. A recomendação foi expedida após […]
MP do Ceará firma acordo para Urca e Conselho Regional de Educação Física garantirem atuação plena de recém-formados na áreaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5) e a Universidade Regional do Cariri (Urca) para assegurar aos recém-formados do curso de Educação Física o registro profissional para atuação […]
MP do Ceará cobra na Justiça ressarcimento de valores pagos pela Prefeitura de Morada Nova por obras superfaturadas em escolasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou, nessa terça-feira (09/07), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento de danos ao erário. A ação do MP do Ceará foi elaborada após ser constatado superfaturamento em obras de manutenção em escolas […]
Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!” capacita mais de 15 mil profissionais da Educação no CearáO Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação do MP do Ceará, concluiu mais um “Curso de Formação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência nas Escolas”, capacitando mais 7.940 profissionais da Educação. Com a finalização da formação, o programa atingiu a marca de 15.509 membros […]
MP do Ceará conclui encontros regionais do Previne que debateram estratégias de prevenção à violência nas escolasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), concluiu os Encontros Regionais do Previne. A iniciativa é vinculada ao Programa “Previne – Violência nas escolas, não!” e fomenta o diálogo entre representantes de diferentes órgãos e municípios a fim de alinhar estratégias para fortalecer o trabalho das […]
MP do Ceará cobra fiscalização mais rigorosa da frota de transporte escolar de municípios cearensesApós a divulgação de dados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vai cobrar uma fiscalização mais rigorosa dos veículos que realizam o transporte de estudantes nos municípios cearenses. Para isso, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal serão acionadas […]