Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza anunciou nesta sexta-feira (29/11) que convocará candidatos aprovados em duas seleções públicas para profissionais de assistência social. A convocação obedece a uma decisão judicial publicada em resposta à Ação Civil Pública ajuizada no dia 30 de outubro pela 9ª Promotoria de Justiça […]
Justiça acata teses do MP do Ceará e condena homem a 26 anos de prisão por matar companheira na presença da filha em CruzO Tribunal do Júri da comarca de Cruz acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quinta-feira (28), Luiz Fernando Domingues do Nascimento a 26 anos e 8 meses de reclusão por feminicídio contra a companheira M.L. S.R. O réu também perdeu a guarda da filha que teve com a […]
Após denúncia do MP do Ceará, homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentar matar namorada em IpaumirimA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação nessa quarta-feira (27/11) de Francisco Viana de Matos a 12 anos e 10 meses de prisão, após tentar matar a namorada por não aceitar a possibilidade de fim do relacionamento. O crime ocorreu no dia 19 de setembro de 2015, no sítio São […]
Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza suspende fechamento do Centro POP até definição de novo localApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza suspendeu nesta quarta-feira (27/11) a mudança do Centro de Referência para População em Situação e em Superação da Situação de Rua (Centro POP) da Rua Jaime Benévolo, no Centro da capital. Dessa forma, o equipamento continuará funcionando até definição de novo local. […]
Após ação do MP, Justiça condena “funcionário fantasma” e irmão que era secretário de Educação por improbidade administrativa em AcopiaraApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça Estadual condenou, no dia 22 de outubro, dois irmãos, um ex-assessor e um ex-secretário de Educação do Município de Acopiara, por improbidade administrativa. A sentença estendeu a gravidade do caso e os danos à coletividade e ambos terão que pagar multa. Romero Ruan Alves […]
Justiça julga procedente ação do MP do Ceará e condena ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Aracati por improbidade administrativaApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nesta quarta-feira (23/10), Michelson dos Santos Silva e Marta Lúcia dos Santos Bernardes por atos de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati acusou os réus, mãe e filho, de utilizarem […]
Justiça acolhe pedidos do MP do Ceará e condena três réus por crimes de tráfico de animais silvestres, associação criminosa e lavagem de dinheiroO Juízo da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, que tem competência exclusiva para processar e julgar crimes ambientais na capital, acolheu pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará, feitos por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e condenou no dia 16 de outubro o casal Francisco Moreira Garcez e Maria Natália Nascimento […]
Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena réu a 14 anos de prisão nove meses após o crimeA Justiça aceitou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e concluiu nesta segunda-feira (21/10), nove meses após o crime, julgamento que condenou o réu a 14 anos de prisão por ter esfaqueado o primo até a morte por ciúmes, em Fortaleza. O caso aconteceu em 8 de janeiro deste ano e foi […]
Em Senador Pompeu, Tribunal do Júri acata pedido do MP do Ceará e condena acusado a 20 anos de reclusão por homicídio qualificadoA Justiça Estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (16/10), um réu a 20 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado praticado em dezembro do ano passado, em Senador Pompeu. Antônio Renato Façanha Martins foi denunciado por homicídio qualificado (por motivo torpe) contra D.K.B.N.V. A […]
Após atuação do MP do Ceará, réu é condenado por matar homem para entrar em facção criminosa em IracemaO Tribunal do Júri da Vara Única de Iracema acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (16/10), a 21 anos, dez meses e 15 dias de prisão Mateus de Oliveira Silva pela morte de L.E.D. O réu foi condenado por homicídio, com as qualificadoras do motivo fútil e […]