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Categoria: Destaques ESMP/CEAF

Destaques ESMP/CEAF, Eleições, MPCE

MPE alerta partidos e coligações dos municípios de Poranga e Ipueiras a seguirem regras para realização de carreatas

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, recomendou, nesta quarta-feira (04/09), que os partidos e coligações dos municípios de Poranga e Ipueiras comuniquem ao Comando da Polícia Militar, com 24 horas de antecedência, sobre a realização de carreatas, motociatas e eventos similares. Além disso, o MPE também orienta que os […]

6 de setembro de 2024 Leia Mais
Caoeduc, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará promove palestra sobre financiamento da política de Educação

OMinistério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no dia 6 de setembro, às 9h, palestra on-line com o tema “Financiamento da Política de Educação: avanços e desafios”. A […]

29 de agosto de 2024 Leia Mais
Caoeduc, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação Inclusiva, ESMP, MP do Ceará

Direito à educação inclusiva da pessoa autista será tema de palestra do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta segunda-feira (26/08) o evento on-line “O Direito à Educação Inclusiva: legislações relacionadas à pessoa autista”. O encontro ocorrerá […]

23 de agosto de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, FDID, MP do Ceará

MP do Ceará promove capacitação para instituições habilitadas ao Edital 01/2023 do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID)

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, nos dias 28 e 29 de agosto, capacitação voltada para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que foram habilitadas no Edital 01/2023 para a apresentação de projetos, que caso aprovados, serão custeados pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). O curso ocorrerá de forma presencial, […]

23 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP

Aspectos psicológicos da violência sexual serão debatidos em evento do MP do Ceará na capital 

O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover, nesta segunda-feira (26/08), o evento “Crimes sexuais e transtornos parafílicos: perspectivas médicas e psicológicas no Sistema de Justiça”. O encontro ocorrerá entre 9h e 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, com transmissão on-line, via plataforma Microsoft Teams. […]

23 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Destaques Ouvidoria, ESMP, NUAVV, NUPROM

Avanços e desafios da Lei Maria da Penha serão discutidos em ciclo de debates do MP do Ceará  

Aspectos legais, avanços e desafios no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher serão o foco do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, que acontecerá nesta sexta-feira (23/08), mês em que a norma completa 18 anos. O evento aberto ao público é promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do […]

22 de agosto de 2024 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Infância e Juventude, MP do Ceará

Seminário do MP do Ceará reúne representantes de todo o estado para debater entrega legal de crianças à adoção e direitos da primeira infância

Mais de 1.300 pessoas participaram do III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado nesta quarta-feira (14/08), pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado. O evento, que teve como tema “Garantia e Fortalecimento dos Direitos […]

14 de agosto de 2024 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Entrega legal de crianças para adoção é tema de seminário promovido pelo MP do Ceará em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) nesta quarta (14)

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado, promoverá nesta quarta-feira (14/08), no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, o III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro […]

13 de agosto de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MPCE

Prorrogadas inscrições da especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovida pelo MP em parceria com a Uece

Foram prorrogadas até o dia 14 de agosto as inscrições para a Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovida pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O curso é destinado a membros e servidores […]

7 de agosto de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MPCE

MP do Ceará promove nesta quinta-feira (08) palestra sobre Justiça Penal Negociada

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quinta-feira (08/08), a palestra “Justiça Penal Negociada”. O encontro, com carga horária de 1h/a, é aberto ao público e acontecerá às 16h, no auditório da ESMP, no bairro […]

7 de agosto de 2024 Leia Mais