O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no dia 28 de novembro, com o tema “Extensão universitária e o direito: pensar os grupos vulneráveis”. O evento irá acontecer presencialmente, das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
Em audiência com MP e TJ, Prefeitura de Fortaleza se compromete a apresentar plano para garantir abastecimento de medicamentos e insumos no IJFA Prefeitura de Fortaleza se comprometeu, em audiência nesta terça-feira (26/11) com o Ministério Público do Ceará e com o Tribunal de Justiça do Estado, a apresentar plano de ação até o dia 6 de dezembro para garantir o abastecimento, em quantidade suficiente e adequada, de medicamentos e insumos no Instituto Dr. José Frota (IJF). Na […]
MP do Ceará assina pacto para atuar na prevenção e gestão de desastres socioambientaisO Ministério Público do Estado do Ceará foi uma das instituições a aderir ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres. O documento assinado na última sexta-feira (22/11), por ocasião do Seminário Mudanças Climáticas: as Três Fases do Desastre, realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, contou com a participação do […]
MP do Ceará denuncia acusado de matar taxista no Parque Araxá, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 144ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, na última quinta-feira (21/11), Levi Oliveira Carneiro pela morte do taxista Fernando Guilherme de Holanda Campos Júnior, ocorrida no dia 15 de novembro deste ano, no bairro Parque Araxá, em Fortaleza. Na denúncia, o MP do Ceará pediu […]
MP do Ceará firma acordo com Prefeitura de Farias Brito para implementar serviço de Família Acolhedora na cidadeO Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Farias Brito, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Farias Brito para que seja implantando o serviço de Família Acolhedora na cidade. Com o acordo, a Prefeitura possui 60 dias, a serem contados a partir da assinatura do […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura e Câmara Municipal de Tianguá regularizem situação de servidores com cargos acumulados de forma ilegalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nessa segunda-feira (25), que o Executivo e o Legislativo municipais se abstenham de nomear novos servidores em cumulação ilegal de cargos. A recomendação redigida pela promotora de Justiça titular, Mônia Dantas, prevê a adequação do comportamento dos agentes […]
MP do Ceará promove exposição “Todos!” no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará promove, a partir desta quarta-feira (27/11), a exposição “Todos!”, que faz um convite a enxergar o mundo com um olhar mais inclusivo, por meio da sensibilidade e criatividade expressas nas obras do artista visual Norton Lima. A iniciativa é do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação […]
MP do Ceará requer que Prefeitura de Tianguá instale ponto eletrônico para controlar frequência de servidores da educaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nesta segunda-feira (25/11) que a Administração Municipal adote medidas para providenciar, em até 60 dias, a instalação e o regular funcionamento do sistema eletrônico de controle de ponto para todos os servidores efetivos e comissionados vinculados à Secretaria […]
MP do Ceará recomenda que cartórios de Bela Cruz emitam certidões de óbito em feriados e fins de semanaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, na última sexta-feira (22/11), que os cartórios do município passem a emitir certidões de óbito em feriados e fins de semana, conforme determina a Lei Federal nº 8.935/1994. Na recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Diego de Lima […]
MP do Ceará empossa integrante do Órgão Especial e homenageia membros que se aposentaram este ano e os que atuaram no caso Chacina do CurióO Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (25/11), o procurador de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira como integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ), para o restante do mandato 2024/2025. Durante a solenidade, também foram homenageados os membros do MP do Ceará que se aposentaram em […]