A Justiça Estadual, por meio da 1ª Vara Criminal de Caucaia, acatou nesta terça-feira (20/06) denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por acidente de trânsito que resultou em morte no município de Caucaia. Em resposta à denúncia apresentada pelo titular da 16ª Promotoria de Justiça de Caucaia, promotor de Justiça Jairo Pereira […]
MPCE discute implementação de atividades de saúde, cultura e lazer aos idosos acolhidos no abrigo Olavo BilacO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu, na última segunda-feira (19/06), com instituições sociais para debater a implementação de atividades de lazer, cultura, saúde e educação aos acolhidos pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Unidade de Abrigo Estadual Olavo Bilac. Participaram […]
Começa primeiro julgamento dos acusados de participação na Chacina do CurióO maior júri da história do Ceará começou na manhã desta terça-feira (20/06) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Vão a julgamento nesta primeira sessão quatro dos 30 réus pronunciados. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, eles têm participação na Chacina do Curió, ocorrida na noite do dia 11 […]
MPCE discute melhorias no atendimento hospitalar de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), promoveu na última quinta-feira (15/06), reunião para discutir políticas públicas para tratar do atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência em hospitais e em equipamentos de saúde do estado. Na reunião, foi discutida a melhoria na política de atendimento às […]
MPCE denuncia homem por dupla extorsão qualificada contra casal de idosos em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou, no dia 13 de junho, denúncia contra Jose Ericsson Brito da Câmara por dupla extorsão qualificada, com resultado de lesão corporal e morte. As vítimas são o casal de idosos S.L.P.P., que sobreviveu, e Francisco das Chagas […]
Justiça acolhe teses do MPCE e condena homem a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio em QuixadáO Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Quixadá acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa segunda-feira (19/06), Carlos Alexandre Martins Praxedes a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra a vítima F.W.A.S. O promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, que representou […]
MPCE e MPF realizam seminário sobre diversidade e igualdade de direitos e lançam guia sobre o temaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na manhã desta segunda-feira (19/06), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Seminário “Diversidade e Igualdade de Direitos em Alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+”. O evento, que também foi transmitido pela TV MPF no YouTube, contribuiu para […]
MPCE se reúne com Governo do Estado para discutir melhorias e celeridade no atendimento às crianças alérgicas à proteína do leite de vacaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (Caosaúde), promoveu, na última quinta-feira (15/06), reunião para discutir denúncias de atrasos na entrega da fórmula alternativa ao leite para crianças que apresentam Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O encontro contou com a participação da […]
Após inspeções, MPCE ajuíza ação para Governo do Estado construir novo prédio para Delegacia de Tabuleiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, em dezembro de 2022 e maio de 2023, visita institucional de inspeção à Delegacia de Polícia Civil de Tabuleiro do Norte. A finalidade foi analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento […]
Ouvidoria na Praça chega ao Passeio Público nesta quarta (21)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade ao Projeto Ouvidoria na Praça nesta quarta-feira (21/06), no Passeio Público, em Fortaleza. A ação acontece das 8h às 14h e tem como objetivo atender o cidadão em pontos movimentados da capital para levar informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria. […]