O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), prestou homenagens, na tarde desta segunda-feira (14/12), a membros e servidores da instituição durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, que marca o […]

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na manhã desta segunda-feira (14), o evento em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público, com o tema “Defesa do Estado Democrático de Direito”. O encontro ocorreu virtualmente, com […]

Após a publicação do Decreto nº 33.845, de 11 de dezembro de 2020, pelo Governo do Estado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai intensificar a atuação para coibir aglomerações no período de 15 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021, buscando, assim, evitar a proliferação da Covid-19. O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), por […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que, com a abertura do novo período de inscrições para formação de cadastro reserva para estagiários, realizado entre os dias 23 de novembro e 07 de dezembro, 909 novos candidatos se inscreveram na área de Direito e outros 397 nas outras 12 […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 48ª Zona e do Grupo Especial de Atuação Conjunta para Auxílio na Investigação de Ilícitos Eleitorais Complexos (GEACO), pediu, na sexta-feira (11/12), a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas de Giordanna Silva Braga Mano e de José Anderson Pedrosa Magalhães, eleitos, respectivamente, […]

Nesta sexta-feira (11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma videoconferência sobre a normatização de visitas e admissões de novos idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPs). Dentre os encaminhamentos do encontro virtual, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) será a responsável por analisar a possibilidade de estabelecimento de protocolo para restrição das saídas dos idosos […]

Nesta sexta-feira (11/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), finalizou inspeção na Prefeitura de Milhã, visando evitar atos de desmonte. A fiscalização também buscou informações sobre a suposta falta de transporte de pacientes e de fornecimento de medicamentos e insumos médicos, dentre outros serviços. […]

A Comissão do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (11/12), com o objetivo de julgar os recursos contra o padrão preliminar de respostas das provas discursivas do certame, que define quais informações o candidato deve apresentar em suas respostas para obter pontuação. A […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebrou acordos de não persecução penal (ANPPs) que resultaram na instalação, em Ocara, de câmeras de videomonitoramento urbano. A Promotoria de Justiça de Ocara, por meio do promotor de Justiça Antonio Forte de Souza Júnior, encontrou a solução como forma de ampliar a segurança pública no Município […]

Com a aproximação das festas de fim de ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), traçaram um plano de fiscalização de aglomerações e eventos contrários aos Decretos Estaduais que possam ocorrer neste final de 2020. O planejamento foi discutido […]