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Categoria: Destaques

Coronavírus, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE reúne-se com Secretaria de Educação de Caucaia para discutir ações de acesso ao ensino à distância e encaminhamento do plano de retorno às aulas presenciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, nessa segunda-feira (29/03), com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia com o objetivo de que fossem apresentadas ações para a garantia do acesso à educação durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. O encontro […]

31 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que Município de Baturité siga decretos estaduais para normatizar prática de exercícios físicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou ao Município nesta terça-feira (30/03) que se abstenha que promulgar leis e atos normativos que contrariem o isolamento rígido em vigor. O procedimento orienta que a administração municipal siga integral e imediatamente as medidas contidas nos Decretos […]

30 de março de 2021 Leia Mais
Comunicado, Destaques, Institucional

Nota de Esclarecimento sobre soltura de presos da Op. Veredas

O Ministério Público do Estado do Ceará publica Nota de Esclarecimento sobre a soltura dos presos da Operação “Veredas”, deflagrada em 17 de dezembro de 2020. Sobre o episódio é importante afirmar: 1.         Trata-se de Inquérito Policial instaurado pela delegacia municipal de Quixeramobim para apurar, inicialmente, crimes de tráfico e associação para o tráfico, fatos […]

30 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE reúne-se com delegado geral da Polícia Civil do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza – com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, reuniu-se, nessa segunda-feira (29/03), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Sérgio Pereira dos Santos. Participaram da reunião o secretário-executivo das […]

30 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

Após inspeção, MPCE requisita melhorias de segurança na Unidade de Semiliberdade de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu expediu recomendação destinada à Superintendência do Sistema Socioeducativo e à coordenação da Unidade de Semiliberdade de Iguatu, com o intuito de solucionar as irregularidades constatadas na Unidade de Semiliberdade daquele Município. A recomendação foi expedida na sexta-feira (26/03), […]

29 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

Futebol: 13 estádios cearenses não poderão receber jogos a partir do dia 13 de abril, aponta MPCE

13 estádios cearenses não poderão receber jogos de competições organizadas pela Federação Cearense de Futebol (FCF) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a partir do dia 13 de abril em virtude de estarem com os Laudos de Engenharia e de Prevenção e Combate a Incêndio vencidos. A informação é do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado […]

29 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional

Solenidade: Procuradora de Justiça Isabel Pôrto é empossada vice-presidente Regional Nordeste do Conselho Nacional de Ouvidores

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, tomou posse no cargo de Vice-Presidente Regional Nordeste do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o biênio 2021-2023, em solenidade virtual realizada na última sexta-feira, dia 26/03/2021. Isabel Pôrto havia sido eleita, por aclamação, […]

29 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeita de Canindé exonere filha nomeada como Secretária em razão da ausência de qualificação técnica para exercício do cargo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, recomendou, na última sexta-feira (26/03), que a Prefeita de Canindé, Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, exonere a filha dela, Shara Araújo Ximenes, nomeada como secretária municipal de Assistência Social sem possuir experiência laboral e/ou qualificação acadêmica e […]

29 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência para discutir possível risco de desabastecimento de medicamentos para intubação na rede de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou nesta sexta-feira (26/03) audiência virtual para discutir possíveis soluções para que não venha a ocorrer desabastecimento na rede de saúde, dos medicamentos que compõem o “kit intubação”. A finalidade do órgão ministerial na audiência […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE fez recomendações sobre novos critérios na aplicação de vacinas a 57 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta sexta-feira (26/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 57 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um plano […]

26 de março de 2021 Leia Mais