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Categoria: Destaques

CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará homenageia vida e pensamento do constitucionalista Paulo Bonavides em evento nesta segunda (12)

A vida e o pensamento do constitucionalista Paulo Bonavides foram tema de uma solenidade realizada nesta segunda-feira (12/05), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento “Debates Constitucionais em Homenagem ao Centenário de Paulo Bonavides” contou com palestras para celebrar um dos principais constitucionalistas do Brasil. Ele é reconhecido nacional […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Recomendação

Recomendação do MP do Ceará orienta que Prefeitura de Camocim estruture e regularize Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta segunda-feira (12/05) que a Prefeitura estruture e regularize o Conselho Municipal do Meio Ambiente. A recomendação foi motivada por um procedimento administrativo que acompanha e fiscaliza o Conselho em relação à regularidade, à constituição, à composição, ao […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Violência Doméstica

MP do Ceará orienta Prefeitura de Missão Velha a criar plano municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou, na última terça-feira (06/05), que a Prefeitura do município crie um plano de metas para prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na recomendação, o MP orientou que a Administração Municipal deve criar um […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoas em Situação de Rua, Recomendação

MP do Ceará, MPF, MPT, DPU e Defensoria Pública do Estado orientam Prefeitura de Fortaleza a não retirar pessoas em situação de rua de áreas públicas com uso de força

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) e Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado e da União cobraram, na última quinta-feira (08/05), que a Prefeitura de Fortaleza não remova pessoas em situação de rua de áreas públicas da capital com o emprego da força. […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Júri, MP do Ceará

Atuação do MP leva Júri a condenar homem a 36 anos de prisão por matar ex-companheira em Juazeiro do Norte

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte condenou, nessa quinta-feira (08/05), Lindenbergue Faustino Pinto a 36 anos de reclusão por feminicídio mediante asfixia contra a ex-companheira. O réu teve a pena aumentada devido a descumprimento de medida protetiva de urgência proferida pelo Poder Judiciário em […]

9 de maio de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Júri, MP do Ceará

MP do Ceará consegue na Justiça condenação de advogado a 26 anos de prisão por matar guarda municipal em Fortaleza

O Tribunal do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa quinta-feira (08/05), o réu Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes a 26 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado, apropriação indébita e ocultação de cadáver. O crime, ocorrido em 2017, teria tido motivação financeira. O réu, que […]

9 de maio de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Solonópole e Senador Pompeu na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, visita às Promotorias de Justiça de Solonópole e Senador Pompeu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]

9 de maio de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará celebra 100 anos do constitucionalista Paulo Bonavides com palestras na segunda (12)

Para homenagear os cem anos de nascimento de Paulo Bonavides, o Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na segunda-feira (12/05), uma manhã de palestras sobre a vida e a obra do constitucionalista. Com o tema “Debates Constitucionais em Homenagem ao Centenário de Paulo Bonavides”, o evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério […]

9 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena primeiro réu da Chacina das Cajazeiras a 790 anos de prisão

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação a 790 anos e quatro meses de prisão de Ednardo dos Santos Lima, primeiro réu da Chacina das Cajazeiras a ir a júri popular. O julgamento, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, durou cerca de 15 horas e foi encerrado nas […]

9 de maio de 2025 Leia Mais