A Vara Única da Comarca de Martinópole acatou denúncia da Promotoria de Justiça da cidade e decretou a prisão de homem acusado de estuprar a filha na zona rural do município. A acusação foi oferecida na última quinta-feira (29/06) pelo promotor de Justiça Guilherme Carvalho Bessa, que acompanhou o momento da prisão na sexta-feira (30/06). […]
Parceria do MPCE e TJCE garante implementação de programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes da Casa do Acolhimento em CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantiu a implementação de programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Crato. O lançamento do projeto aconteceu […]
MPCE reforça proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes durante festas juninas em BarroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Barro, expediu, na última quarta-feira (21/06), recomendação à Prefeitura, ao Conselho Tutelar, às Forças de Segurança e a estabelecimentos comerciais do município para que tomem as medidas necessárias de proibição à venda de bebidas alcoólicas a crianças e […]
MPCE apresenta projeto Socioeducação na Medida Certa em encontro regional do CNMPO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Infância e Juventude (Caopij), participou, na última quarta-feira (21/06), do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP), que ocorreu na sede do órgão ministerial da Paraíba. Durante o […]
MPCE integra através de roda de profissionais de psicologia e serviço social da educação básica ao Projeto PrevineO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na última terça-feira (06/06), reunião com articuladores e profissionais do serviço social e psicologia dos municípios que aderiram ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. No encontro virtual, foi discutida a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes das […]
No Dia Nacional da Adoção, MPCE dá parecer favorável à guarda definitiva de criança abandonada em terreno no município de CascavelO Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, marcou um importante passo promovido com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel. Nesta quinta-feira (25/05), foi realizada audiência judicial que resultou na destituição do poder familiar dos pais biológicos e reconhecimento de vínculo […]
Mitos e verdades sobre adoção serão debatidos em palestra do MPCE em TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 29 de maio, a palestra “Adoção: mitos e verdades”. O evento acontecerá de forma presencial, das 9h às 12h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Tianguá. A palestra é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]
MPCE participa de audiência pública para discutir o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentesEm alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (19/05), de audiência para discutir o tema. O evento, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania e da Infância e Adolescência […]
Serviço de família acolhedora é tema de terceira live do MPCE em alusão ao mês da adoçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quarta-feira (17/05), às 19 horas, a terceira live do ciclo de transmissões ao vivo do “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O encontro terá como tema “Serviço Família Acolhedora. Conceito, Estruturação e Experiências Exitosas” e será transmitido pelo Instagram do MPCE, com participação aberta ao público e […]
MPCE e TRE/CE promovem palestra para auxiliar comissões que vão conduzir eleição de conselheiros tutelares em 2023O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou encontro formativo, nesta terça-feira (09/05), para orientar os membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) que integram as comissões que vão conduzir a eleição de conselheiros tutelares, prevista para 1º […]