O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), a relação de contemplados para as 30 vagas disponibilizadas a entidades da sociedade civil para o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que será realizado de 14 a 16 de 2025, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em […]
MP do Ceará abre vagas gratuitas para entidades da sociedade civil participarem do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio AmbienteO Ministério Público do Estado do Ceará concederá 30 vagas gratuitas para entidades da sociedade civil participarem do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a ser realizado entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), em Fortaleza. As instituições interessadas deverão formalizar […]
MP do Ceará discute com agentes públicos do Maciço de Baturité medidas contra poluição sonora no carnavalO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu reunião, nesta quinta-feira (27/02), para discutir com representantes de municípios do Maciço de Baturité medidas para prevenir e coibir poluição sonora durante o carnaval. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça João Pereira Filho e contou com a participação de agentes públicos dos municípios de Pacoti, […]
MP do Ceará firma acordo para que Prefeitura de Ipaporanga garanta a adequada destinação do lixoO Ministério Público do Estado do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Ipaporanga para garantir a adequada destinação do lixo na cidade. O termo foi firmado na quinta-feira (19/12) após a Promotoria de Justiça Vinculada de Ipaporanga instaurar inquérito civil para apurar irregularidades no lixão de Ipaporanga, como […]
MP do Ceará pede que Assembleia Legislativa amplie debate com a população antes de votar projetos de lei sobre pulverização aérea de agrotóxicosMembros do Ministério Público do Estado do Ceará visitaram, na manhã desta terça-feira (17/12), deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alece) para pedir que os projetos de lei que permitem a pulverização de agrotóxicos por drones só sejam votados após um amplo debate com a sociedade. A visita aos parlamentares foi feita pela procuradora de Justiça […]
Com passeio de barco, projeto Cuida Cocó é apresentado a conselheiros do FDIDRepresentantes do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará (FDID) assistiram, nesta quinta-feira (12/12), à apresentação do projeto Cuida Cocó, em Fortaleza, após passeio de barco pelo Rio Coco. O projeto é da 133ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente […]
Após denúncia do MP do Ceará, Justiça condena homem por furto em petshop e morte de buldogue francês em FortalezaO Juízo da 18ª Vara Criminal de Fortaleza acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, no dia 27 de novembro, Kalleby de Sousa Meneses pelo furto de mercadorias e equipamentos de um petshop no bairro Cocó, na capital. O fato ocorreu na madrugada de 8 de janeiro de 2024 e, na […]
MP do Ceará assina pacto para atuar na prevenção e gestão de desastres socioambientaisO Ministério Público do Estado do Ceará foi uma das instituições a aderir ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres. O documento assinado na última sexta-feira (22/11), por ocasião do Seminário Mudanças Climáticas: as Três Fases do Desastre, realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, contou com a participação do […]
MP do Ceará recomenda que Governo do Estado assuma licenciamento e fiscalização ambiental em Marco por falta de estrutura no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quarta-feira (12/11) que o Governo do Estado assuma o licenciamento, autorização e a fiscalização ambiental no município de Marco, até que a prefeitura se estruture para cumprir as funções. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Willian Rodrigues da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de […]
MP do Ceará instaura procedimento para apurar responsabilidade civil e ambiental de incêndios na zona rural de MauritiO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, instaurou, nessa sexta-feira (01/11), procedimento para apurar a responsabilidade civil e ambiental e a adoção de medidas reparatórias em razão dos incêndios ocorridos nas localidades de Baixa do Poço, Oiticica e Guigor, áreas da zona rural do município de Mauriti. […]