O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nessa terça-feira (09/12), Carlos Alessandro Ferreira Lima pelo crime de extorsão de uma moradora residente no Icaraí, em Caucaia. Ele foi preso em flagrante no último dia 27 de novembro, no bairro José Walter, em Fortaleza, após ter constrangido a […]
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata das cobranças e descontos de empréstimos consignados fraudulentos contratados em nome de três idosos que residiram na Instituição de Longa Permanência (ILPI) Arcanjo Miguel Acolhimento para Idosos, localizada em Fortaleza. A ação foi ajuizada pelo titular da 15ª […]
O Ministério Público do Ceará apresentou, nessa segunda-feira (9/12), uma nova ferramenta desenvolvida para apoiar e aperfeiçoar as atividades de mediação comunitária. A iniciativa é fruto da parceria entre o Laboratório de Inovação (Lino) e o Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), com o objetivo de fortalecer o processo de autocomposição por meio da transformação […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu seis iniciativas inovadoras do Ministério Público do Ceará no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público. O MP do Ceará foi o segundo mais premiado, superado apenas pelo MP do […]
O Ministério Público do Ceará conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi anunciado nessa quinta-feira (04/12), no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, Santa Catarina. O reconhecimento é a mais alta classificação […]
A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de novembro em Fortaleza resultou na condenação de 48 réus em 60 julgamentos, com penas que somam mais de 1.003 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]
Após audiência realizada pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Unimed Ceará deverá garantir o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas duas unidades do Semear Instituto de Intervenção Comportamental, em Fortaleza. A clínica foi comunicada que seria descredenciada pelo plano de saúde em […]
O Ministério Público do Ceará irá promover no próximo dia 10 de dezembro (quarta-feira), uma audiência pública para que instituições que receberam recursos do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) de Fortaleza prestem contas da aplicação dos valores à sociedade. A audiência terá início às 14h, no auditório da Escola Superior do MP […]
O documentário “Escuridão na Terra da Luz”, dirigido por Popy Ribeiro e Nitheroy Ribeiro, será exibido durante edição especial do Cine MP, que ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 8h30, no Memorial do Ministério Público do Ceará. A sessão integra a programação da Semana do MP 2025 e as atividades de encerramento da Exposição […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou na última segunda-feira (1°/12), a prefeita de Jati, Mônica Rosany Pereira Mariano, por ato de improbidade administrativa após utilizar a rede social do Município e o site institucional para promover sua imagem pessoal e sua gestão. De acordo com a ação da 1ª Promotoria de […]