Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, um estudante de 15 anos com paralisia cerebral passou a ter Atendimento Educacional Especializado (AEE) por profissional capacitado e de forma integral, na Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho, em Alto Santo. A contratação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado do […]
Justiça acolhe teses do MP do Ceará e condena réus por execução de mulher e tentativa de homicídio contra neto da vítima em QuixadáApós quase 24h de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Quixadá acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, em 13 de novembro, três réus pelo homicídio de F.D.P.L. e pela tentativa de homicídio de um menino de 7 anos, neto da vítima. Os crimes têm relação direta com […]
MP do Ceará discutirá a atuação de juízes e promotores de Justiça no combate à violência contra a mulher em novembroO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 29 de novembro, a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero” das 9h às 13h, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O evento, aberto ao público, é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher […]
MP do Ceará promove nesta terça (19) audiência para discutir segurança pública em SolonópoleO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, realiza nesta terça-feira (19/11), às 14h, audiência pública no auditório da EEEP José Ciro Nogueira Machado para discutir acerca da segurança pública no município. O encontro objetiva debater a implementação de políticas públicas que promovam a prevenção da violência, […]
Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra garçom que assassinou garota de programa no bairro Varjota, em FortalezaA Justiça recebeu nessa quarta-feira (13/11) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra o garçom Antônio Carlos Sousa Pereira, acusado de assassinar a garota de programa B. G. S. no dia 26 de outubro deste ano. O crime ocorreu dentro da residência dele no bairro Varjota, em Fortaleza, e teria sido motivado […]
Atuação conjunta do MP do Ceará e da Polícia Militar prende em Fortaleza chefe de facção criminosa do AcreO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do MPCE e da Assessoria de Inteligência da PM, efetuaram a prisão de um homem suspeito de chefiar uma facção criminosa com atuação no estado do Acre. Havia […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza e de Palmácia na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 18 e 21 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e de Palmácia. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
MP do Ceará capacitará profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais a combater constrangimento e violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró – Mulher (Nuprom) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nos dias 3 e 4 de dezembro, das 8h às 12h, a capacitação do projeto “Eu respeito o não”. […]
MP do Ceará deflagra operação para apurar suspeita de nomeação de servidores “fantasmas” na Câmara de Vereadores de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/11), a operação Exspiravit que investiga indícios de crime de peculato na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte. A investigação da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com apoio da Polícia Civil, apura a suspeita de nomeação de servidores “fantasmas” […]
Mediadores comunitários serão capacitados pelo MP do Ceará para atuar em conflitos envolvendo direitos do consumidorO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quinta-feira (14/11), das 9h às 12h, a palestra “Conflitos envolvendo os Direitos do consumidor: quando e como acionar […]