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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUPROM

Campanha de enfrentamento à violência contra a mulher ganha espaço nas fachadas dos prédios do MP na capital e no interior

O Ministério Público do Ceará iniciou, neste mês de agosto, uma série de ações de conscientização contra a violência doméstica e familiar. Como destaque da campanha Agosto Lilás, foram instalados painéis nas fachadas das sedes do MPCE em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, chamando a atenção da população para a importância do enfrentamento à […]

12 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

Atuação do MP perante Tribunais fortalece combate ao crime organizado e correta aplicação da legislação penal

O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), divulga três decisões, de julho, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) que foram favoráveis a recursos interpostos pelo MP do Ceará. Os processos evidenciam a atuação ministerial para reforçar a promoção da justiça e […]

12 de agosto de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Edição de agosto do Cine MP discutirá o filme “O Preço da Verdade” na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 20 de agosto, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “O Preço da Verdade”, dirigido por Todd Haynes. A atividade acontecerá às 10h, no Plenário dos […]

12 de agosto de 2026 Leia Mais
Consumidor, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça convoca consumidores enganados por consórcio “Compra Premiada” para requererem indenização

Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou a publicação de edital para convocar consumidores prejudicados por um esquema de pirâmide financeira operado pela Eletromil Comércio de Utilidades do Lar Ltda. e pela Eletrofácil Comércio de Eletrodomésticos Ltda, que tinham sede em Sobral, mas atuavam em várias cidades do estado. A medida, determinada pelo […]

11 de agosto de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Juazeiro do Norte sediará encontro regional do Programa Previne para o Cariri e Centro-Sul na próxima quarta-feira (12)

O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (12/08), a partir das 8h, o III Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO), em Juazeiro do Norte. A iniciativa busca promover o diálogo intersetorial, a troca de experiências e o alinhamento técnico para fortalecer a atuação das Comissões […]

11 de agosto de 2026 Leia Mais
Crime, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, NUAVV, Sem categoria

Após pedido do MP do Ceará, ex-marido da ativista Maria da Penha é preso em Natal, com apoio do MPRN, por descumprir medida judicial

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e decretou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes (ex-mulher) e das duas filhas. A decisão foi proferida neste sábado (08/08) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão […]

9 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Capistrano reforce equipe e melhore estrutura do CREAS para atender adolescentes do sistema socioeducativo

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Capistrano, recomendou que a Prefeitura reforce a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com a contratação de psicólogo e advogado, disponibilize veículo para atendimentos e visitas domiciliares e promova melhorias na estrutura do serviço de acompanhamento de adolescentes em […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em segundo dia do Seminário da Abrampa no Crato, MP do Ceará debate desafios e estratégias de gestão das Unidades de Conservação

O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (06/08), do segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. A programação foi composta por cinco painéis temáticos que abordaram a importância das unidades de conservação para a […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026  

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou a adoção de medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de agosto. A recomendação foi encaminhada à Prefeitura, aos organizadores, ao Conselho Tutelar, às forças […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

No mês de julho, MP do Ceará atuou em 35 júris que resultaram na condenação de 34 réus em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará atuou em 35 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de julho na capital. As sessões resultaram em 34 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 692 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais