Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Construtora Reno S/A, proprietária do Bangalô Aristides Capibaribe, promova em caráter de urgência todas as ações, reparos e obras de manutenção para estabilizar e impedir o desabamento do imóvel, que faz parte da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e […]
O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Sobral firmaram, no último dia 17 de agosto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fortalecer e aperfeiçoar a política pública de educação inclusiva na rede municipal de ensino. A medida visa adequar as escolas às diretrizes da política nacional, instituída pelo Decreto Federal nº […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará, nesta quarta-feira (26/08), a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e tem como […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, nessa quinta-feira (20/08), de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A solenidade ocorreu no Plenário 13 de Maio e reuniu autoridades, representantes de instituições e pessoas que atuam na defesa dos direitos das […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), publicou, nessa terça-feira (18/08), nota técnica com orientações para garantir o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o Estado diante de vacâncias, afastamentos de conselheiros e falta de suplentes. O documento reforça que cabe às Prefeituras […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, nessa segunda-feira (17/08), duas recomendações direcionadas à Prefeitura e a secretarias municipais para melhorar a gestão e combater práticas de assédio moral envolvendo servidores. A medida visa assegurar que os serviços públicos sejam prestados com respeito aos princípios […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou, na última sexta-feira (14/08), que a Prefeitura e a Procuradoria Geral do Município se abstenham de homologar o resultado do concurso público regido pelo Edital n° 002/2026 para o cargo de procurador autárquico, bem como de praticar quaisquer atos de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realizou reunião nesta segunda-feira (17/08) com a Secretaria da Saúde do Estado (SESA) e representantes dos Conselhos Regionais de Medicina (Cremec), de Enfermagem (Coren) e de Odontologia (CRO). O encontro teve como objetivo estreitar a parceria entre o Caosaúde e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP), deflagrou, nesta terça-feira (18/08), a Operação Intramurus, que busca desarticular uma organização criminosa de origem cearense com atuação em todo […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, na última quarta-feira (12/08), quatro homens pelo assassinato de D.C.S, ocorrido em agosto de 2023, no bairro Dias Macêdo, em Fortaleza. Os réus Lucas Victor Silva da Cruz, Hilkias Thyerry dos Santos, Thaylson da Silva Nogueira e Fabrício […]
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