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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

Recursos do MP do Ceará acolhidos por Tribunais reafirmam atuação na promoção da justiça e no combate à criminalidade

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, no último mês de junho, quatro decisões favoráveis a recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os julgados reafirmam a atuação do MP do Ceará para consolidar teses relacionadas à legalidade […]

16 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos e organizadores dos festejos da padroeira de Santana do Acaraú evitem propaganda antecipada de candidatos durante evento

O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Após atuação do MP do Ceará, ex-namorado é condenado a mais de 31 anos de prisão por feminicídio de enfermeira em Fortaleza

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou integralmente todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Matheus Anthony Lima Martins Queiroz à pena de 31 anos e quatro meses de prisão pelo feminicídio da enfermeira Clarissa Costa Gomes, em Fortaleza. O julgamento foi encerrado nessa terça-feira (14/07), após dois dias […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

MP do Ceará orienta Prefeitura de Jaguaribe a recolher animais soltos em vias públicas para evitar acidentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou que a Prefeitura intensifique a fiscalização e promova a apreensão de animais de médio e grande porte encontrados soltos em ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos do município. A medida foi expedida após constatação recorrente da presença de bovinos, […]

13 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura, forças de segurança e organizadores da Expocrato adotem medidas para proteger crianças e adolescentes durante evento

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, recomendou, nessa quarta-feira (08/07), que os organizadores da 82ª ExpoCrato, a Prefeitura, as forças de segurança e demais instituições envolvidas no evento adotem uma série de medidas para proteger crianças e adolescentes. A iniciativa busca prevenir situações como venda de bebidas […]

9 de julho de 2026 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP denuncia trio acusado de enviar bomba caseira à filha do presidente do Ceará Sporting Club

O Ministério Público do Ceará, por meio da 184ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou nessa quarta-feira (08/07) três homens acusados de enviarem uma encomenda com artefato explosivo para a filha do presidente do time Ceará Sporting Club, em uma tentativa de ameaça e intimidação ao dirigente do clube. Os fatos ocorreram no último dia […]

9 de julho de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Seminário do MP do Ceará discutirá diversidade, direitos humanos e acesso à justiça nesta sexta (10/07)

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (10/07), o Seminário Vozes da Diversidade, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h30 às 18h, com transmissão para as unidades regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. O encontro reunirá representantes da sociedade civil, gestores públicos, […]

9 de julho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon realiza treinamento para Procons municipais de Caucaia e de Pacajus

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 02 e 03 de julho, treinamento para os Procons municipais de Caucaia e de Pacajus, além de setores internos do órgão. A atividade ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e abordou desde […]

6 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Tribunal do Júri acata denúncia do MP e sentencia homem a 28 anos de prisão por feminicídio em Assaré

Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Assaré condenou, nesta sexta-feira (03/07), Cícero Duarte a 28 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato de C.G.S., com quem tinha um relacionamento amoroso. O crime ocorreu em outubro de 2022, no distrito de Vila Amaro, no município. Conforme […]

6 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Exposição sobre legado da primeira promotora de Justiça do Ceará chega à sede do MP em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará abriu, nesta segunda-feira (06/07), a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A mostra é aberta à visitação do público de segunda a sexta, das 8h às 17h. O acervo reúne objetos pessoais da homenageada, […]

6 de julho de 2026 Leia Mais