Faça Aqui a sua busca

Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

CAODHC, Cidadania, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Seminário do MP do Ceará discute avanços e desafios para garantir envelhecimento com dignidade

Promover uma reflexão interinstitucional sobre o envelhecimento, abordando temas como políticas públicas e participação social. Esse foi o objetivo do Seminário “Envelhecer com dignidade: direitos, cuidado e cidade”, realizado pelo Ministério Público do Ceará nessa sexta-feira (16/10), na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento reuniu representantes do Sistema de Justiça, gestores públicos, conselheiros de direitos […]

19 de outubro de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Destaques Decon, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Na Semana da Criança, Decon autua 19 estabelecimentos em Fortaleza por descumprirem legislação de defesa do consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete lojas de brinquedos e 12 restaurantes e hamburguerias temáticas com atividades para o público infantil em Fortaleza. As notificações são resultado de fiscalização, ocorrida entre os dias 6 e 9 de outubro, em que foram constatadas irregularidades como […]

15 de outubro de 2026 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

Após pedido do MP, Justiça determina que Estado garanta tratamento médico e fórmula alimentar para crianças com alergia à proteína do leite de vaca

A Justiça acatou pedido de cumprimento de sentença do Ministério Público do Ceará, ajuizado pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e determinou, nesta terça-feira (13/10), que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para serem incluídas no Programa de Alergia à Proteína do Leite […]

14 de outubro de 2026 Leia Mais
CAODPP, Caomace, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Prefeitura regularize fornecimento de água em comunidade de Iguatu

O Ministério Público do Ceará recomendou a adoção de providências para regularizar o serviço de fornecimento de água no Sítio Aceno, localizado no distrito de José de Alencar, em Iguatu. A recomendação foi direcionada à Prefeitura, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município (SAAE) e à associação de moradores local, após a 2ª […]

14 de outubro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques Decon, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon interdita distribuidora de alimentos em Caucaia por irregularidades sanitárias

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nessa quinta-feira (08/10) a empresa Barretos Distribuidora de Alimentos LTDA, localizada no bairro Parque Potira, em Caucaia, após fiscalização que identificou irregularidades sanitárias e de segurança. A ação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária […]

9 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MPCE/Gaeco resulta em prisão de advogados que agiam dentro do presídio para intermediar troca de mensagens entre chefes de organização criminosa

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, nesta sexta-feira (09/10), a Operação Elo Oculto, com o objetivo de desarticular uma rede de comunicação utilizada para manter contato entre um chefe de organização criminosa, atualmente custodiado no sistema prisional, e integrantes do grupo […]

9 de outubro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Caucaia e de Fortaleza entre os dias 13 e 16 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 13 e 15 de outubro, visita às 9ª, 10ª e 11ª Promotorias de Justiça de Caucaia e à 76ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições e inspeções ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, […]

9 de outubro de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação, Transparência

MP do Ceará recomenda que Câmara de Vereadores de Caririaçu facilite acesso a dados públicos no site e no Portal da Transparência

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou na última sexta-feira (02/10) que a Câmara de Vereadores adote as providências necessárias para assegurar transparência, publicidade, acessibilidade, atualização constante e fácil localização das informações disponíveis no site institucional e no Portal da Transparência. A Promotoria expediu a recomendação após constatar […]

7 de outubro de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
DECON, Destaques, Destaques Decon, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Correspondentes bancários são autuados pelo Decon por desrespeito às normas de defesa do consumidor em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou em Fortaleza oito correspondentes bancários que trabalham como intermediários na oferta de produtos e serviços financeiros, incluindo empréstimos e financiamentos. A fiscalização, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, verificou falhas na prestação […]

7 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

MP do Ceará leva ciclo de palestras sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual a mais de mil estudantes em Fortaleza

Sensibilizar a comunidade escolar sobre proteção de crianças e adolescentes e combate às situações de abuso e exploração sexual. É com esse intuito que o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do Ministério Público do Ceará realiza desde junho um ciclo de palestras, que já passou por 14 escolas públicas estaduais de Ensino […]

5 de outubro de 2026 Leia Mais