Uma comissão do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), presidido pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, vai acompanhar a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminina da Fifa, que ocorrerá em 2027 no Brasil. A comissão foi instituída no último dia 8 de maio pelo Conselho Nacional […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará, nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio, das 8h às 16h, mutirão de renegociação de dívidas nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara, respectivamente. A iniciativa faz parte das ações do projeto Decon Viajante, que leva atendimento itinerante à população […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e com apoio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), promoverá, no dia 26 de maio, a partir das 8h, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026, na Faculdade Via Sapiens, em Tianguá. A iniciativa busca promover […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça manteve a suspensão de repasses ao Instituto de Saúde e Inclusão Social (ISIS), responsável pela gestão dos serviços de saúde em Crateús, e determinou que o Município reassuma as atividades. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca, que rejeitou pedido de reconsideração da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, atua em ações civis públicas que tratam da regularização do transporte escolar e do transporte universitário no município, com foco no cumprimento de decisões judiciais já proferidas. No caso do transporte escolar de estudantes da educação básica, a Justiça acatou […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura exonere todos os servidores temporários contratados para serviços não essenciais e realize concurso público, em até 180 dias, para a contratação de efetivos. O MP também pede que o Município se abstenha […]
O Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), do Ministério Público do Ceará, torna pública a disponibilização de 26 vagas para interessados em participar do projeto “Uma Educação Interdimensional”, desenvolvido em parceria com a Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), em Fortaleza. As vagas são destinadas ao público com idade […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que o Estado e o Município de Fortaleza implementem política pública estruturada para atender e reabilitar pacientes laringectomizados (que passaram por remoção total ou parcial da laringe) e traqueostomizados (procedimento cirúrgico que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, realizará audiência pública nesta quinta-feira (21/05), a partir das 9h, na Câmara Municipal, para discutir a importância da adoção legal. O encontro abordará, especialmente, o Cadastro Nacional de Adoção e a possibilidade da entrega legal, em parceria com órgãos da Assistência […]
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 29 de maio, das 8h30 às 11h30, a palestra “Trânsito sem Violência: Educação, Legalidade e Tolerância Zero”. A ação ocorrerá no 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP) em Juazeiro do Norte, e é voltada para membros, assessores jurídicos, servidores e estagiários do MP do […]