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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

CEAF, Cidadania, Cultura, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Clube de Leitura celebra o Mês da Consciência Negra com debate sobre o livro “Heroínas Negras Brasileiras em 15 Cordéis”, de Jarid Arraes

“E para as mulheres negrasMahin é uma referênciaUm espelho poderosoDessa forte resistênciaÉ coragem femininaE também resiliência” Os versos acima integram o livro “Heroínas Negras Brasileiras em 15 Cordéis”, da escritora cearense Jarid Arraes. A obra será debatida durante a edição de novembro do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia […]

29 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Prêmio MPCE de Jornalismo

Inscrições para 8º Prêmio MPCE de Jornalismo são prorrogadas até o dia 8 de novembro

A Comissão Organizadora do Prêmio MPCE de Jornalismo decidiu prorrogar até o dia 8 de novembro as inscrições para a 8ª edição do concurso. Com o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, a premiação reconhece trabalhos que evidenciem a contribuição do MP do Ceará para a promoção da justiça, a defesa […]

29 de outubro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Fortaleza e Secretaria Executiva dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais entre os dias 03 e 06 de novembro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 03 e 06 de novembro, visita às 148ª, 160ª e 168ª Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o […]

29 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Barro adequações em cargos e jornadas de profissionais da saúde

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, expediu, neste mês de outubro, duas recomendações ao Município relacionadas à área da saúde. A primeira delas trata da adequação da jornada de trabalho de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, enquanto a segunda questiona a transformação de cargos de auxiliares de enfermagem em […]

28 de outubro de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para que a Prefeitura de Cascavel reforme e faça adequações sanitárias no Mercado do Peixe

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça determine à Prefeitura a reforma e a adequação estrutural e sanitária do Mercado do Peixe de Cascavel, localizado no Centro. A ação, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, foi ajuizada após inspeções do MP e da Vigilância Sanitária Municipal constatarem […]

27 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Caririaçu suspenda repasses e transferência de serviços de saúde para organização social

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou que a Prefeitura suspenda novos repasses de recursos e a transferência de unidades e serviços de saúde para a Associação Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira, contratada pelo Município para fazer a gestão da área. […]

27 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após manifestação do MP, homem flagrado com 46 kg de cocaína em São Gonçalo do Amarante tem prisão preventiva decretada pela Justiça

A Justiça atendeu à manifestação favorável do Ministério Público do Ceará e converteu, nesse domingo (25/10), em preventiva a prisão em flagrante de um homem suspeito de transportar 46 quilos de cocaína em um carro de passeio na BR-222, no município de São Gonçalo do Amarante. Ele foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na […]

26 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Destaques Decon, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon implanta Sistema Proconsumidor em Juazeiro do Norte e capacita servidores

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) implantou o Sistema Proconsumidor na Unidade Descentralizada de Juazeiro do Norte. Para preparar os servidores para a utilização da nova ferramenta, o órgão realizou uma capacitação entre dias 19 e 21 de outubro. Utilizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e por Procons de todo […]

23 de outubro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Procuradorias de Justiça nos dias 28 e 29 de outubro 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 28 e 29 de outubro, visita às 27ª e 28ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     […]

23 de outubro de 2026 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

MP do Ceará capacitará líderes e multiplicadores religiosos para atuarem na prevenção do suicídio

O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a capacitação “Fé e Vida: O papel das lideranças religiosas na proteção da saúde mental”, que ocorrerá no dia 09 de novembro, das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. Os interessados devem acessar a plataforma de cursos da […]

23 de outubro de 2026 Leia Mais