O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (03/04), o Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade”, que vai abordar estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para transformar a comunicação em simples, inclusiva e mais acessível para todos no serviço público. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e terá […]

A Prefeitura de Farias Brito cumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Ceará e publicou edital de concurso público para o provimento de cargos efetivos de níveis Fundamental, Médio e Superior no Executivo Municipal. A Promotoria de Justiça da comarca havia proposto o TAC com o Município […]

A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira atendeu recomendação do Ministério Público do Ceará e publicou edital para realizar concurso público para contratação de servidores do Poder Legislativo Municipal. O edital prevê o preenchimento de cinco cargos vagos de agente de manutenção geral, assistente legislativo, técnico de Tecnologia da Informação, além de Analista legislativo na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Junta Recursal do Decon (Jurdecon), confirmou a multa aplicada pela 131ª Promotoria de Justiça de Fortaleza contra o Banco Itaú Consignado S.A., devido a falhas de segurança que resultaram em empréstimos não reconhecidos por consumidores, afetando principalmente idosos e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro […]

O Tribunal do Júri de Quixadá acatou denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (31/03), o réu P. H. B. L. a 80 anos de prisão por dois homicídios qualificados, uma tentativa de homicídio qualificado, um roubo e um furto, nos municípios de Quixadá e Quixeramobim, no ano de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou, na manhã desta terça-feira (01/04), a Operação “Caçoeira”. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão contra quatro advogados suspeitos de utilizar dados de idosos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através das 4ª e 7ª Promotorias de Justiça de Tianguá, irá realizar uma audiência pública nesta terça-feira (01/04), às 14h, para discutir formas de sanar problemas no abastecimento de água feito pela Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). O encontro ocorrerá no auditório da […]

Estão abertas as pré-inscrições para o Curso de Mediação Comunitária para os moradores de Caucaia. A capacitação será realizada no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município a partir do mês de maio. A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação […]

A Vara Única da Comarca de Pentecoste acatou pedido em ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou o imediato afastamento de Antônio Océlio Nojosa da Silva, conhecido como “Beira Dágua”, do cargo de vereador em Pentecoste. O pedido foi feito após o parlamentar ser sentenciado a oito anos de prisão, em regime […]

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nos dias 26 e 27 de março, a 2ª capacitação “Como prevenir e combater o constrangimento e a violência contra a mulher”. A ação ocorrerá das 9h às 13h no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams […]