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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026  

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou a adoção de medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de agosto. A recomendação foi encaminhada à Prefeitura, aos organizadores, ao Conselho Tutelar, às forças […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

No mês de julho, MP do Ceará atuou em 35 júris que resultaram na condenação de 34 réus em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará atuou em 35 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de julho na capital. As sessões resultaram em 34 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 692 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Posse

MP do Ceará empossa novo promotor de Justiça em sessão solene nesta quinta-feira (6)

O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (06/08), a cerimônia de posse e exercício do novo promotor de Justiça Marcelo Souza Costa, durante a 11ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A cerimônia foi presidida pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio, representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. […]

6 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, Recomendação

MP orienta que Prefeitura e casa de shows de Quixeramobim apresentem plano de segurança para realizar eventos com mais mil pessoas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou à Prefeitura e à casa de shows Clube do Vaqueiro, sediada no município, que não realizem ou sediem eventos com mais de mil pessoas sem a apresentação de um plano de segurança aprovado pelos órgãos competentes. A medida foi adotada […]

6 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com epilepsia em Ipueiras

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e o Município de Ipueiras forneçam, de forma contínua, o medicamento Canabidiol Isolado 200 mg/ml para uma criança de cinco anos com epilepsia de difícil controle e outras condições neurológicas associadas a uma doença genética rara. A decisão atende pedido da Promotoria […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, NUPROM

MP promove capacitação para criação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará, no dia 26 de agosto, a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

Nuavv Cariri conta com novo ponto de atendimento na Casa da Criança e do Adolescente, em Juazeiro do Norte

O Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência Cariri (NUAVV – Cariri), do Ministério Público do Ceará, agora conta com um escritório avançado na Casa da Criança e do Adolescente do Cariri (CCA – Cariri), inaugurada no mês de julho em Juazeiro do Norte pelo Governo do Estado. O novo ponto de atendimento do Nuavv […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia oito pessoas por envolvimento em desvio de recursos públicos de projetos sociais esportivos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou oito fornecedores, empresários e integrantes de organizações da sociedade civil por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro público. Os recursos eram destinados a projetos sociais e esportivos realizados de 2010 a 2012, em convênios […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Edição de agosto do Cine MP discutirá o filme “O Preço da Verdade” na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 20 de agosto, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “O Preço da Verdade”, dirigido por Todd Haynes. A atividade acontecerá às 10h, no Plenário dos […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon multa empresas de telefonia e internet em RS 1,4 milhão por práticas abusivas contra consumidores cearenses

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas no valor de R$ 1.441.668,00 a empresas de telefonia e internet por práticas abusivas contra consumidores no Ceará. As penalidades resultam de 37 decisões administrativas proferidas no mês de julho, a partir de reclamações registradas no […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais