O Ministério Público do Ceará obteve, perante a 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado de forma continuada contra a própria filha, menor de 14 anos. A sentença fixou pena de 28 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, em regime […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), realizou nesta semana uma série de ações de combate à violência doméstica e de promoção da segurança das mulheres na região do Cariri. Entre os dias 03 e 05 de março, a equipe do Nuprom lançou a campanha “Eu Respeito o […]
O Ministério Público do Ceará realizou a abertura das atividades do semestre 2026.1 do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas nessa quinta-feira (05/03). O curso, com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética, é promovido pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com o MP. O evento ocorreu no auditório da Escola […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que as escolas municipais, estaduais e privadas implementem a “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História” no cronograma letivo, durante a segunda semana do mês de março. A medida visa atender o art. 26-B da Lei de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 9 e 12 de março, visita à Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras e às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Sobral. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura oferte formação sobre as culturas afro-brasileira e indígena para os estudantes e profissionais das escolas públicas da cidade. O ensino dessas temáticas é obrigatório e previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, empossou na manhã desta terça-feira (03/03) a promotora de Justiça Grecianny Cordeiro no cargo de subprocuradora-geral de Justiça de Governança no biênio 2026/2027. A cerimônia de posse e exercício ocorreu durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]
A atuação do Ministério Público do Ceará perante o Tribunal do Júri de São Benedito resultou na condenação do pedreiro Antônio Francisco Rocha dos Santos à pena de 27 anos e nove meses de prisão pelo crime de feminicídio da companheira dele, Rubênia Marques Cardoso. A sentença foi proferida em julgamento realizado nessa quinta-feira (26/02), […]
O Ministério Público do Ceará discutiu, nessa quarta-feira (25/02), com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) medidas para garantir acompanhamento integral a pacientes com mielomeningocele, malformação congênita que ocorre no primeiro mês de gestação, causando danos neurológicos, hidrocefalia, disfunção urológica e limitações motoras. Familiares relatam dificuldade no diagnóstico precoce, falta de informações sobre a […]
Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste, o Sistema Integrado de Saneamento Rural (organização não-governamental) e a proprietária do Sítio Salgado, Maria Mercês Melgaço de Sousa, realizaram a recuperação da barragem situada no local. O acordo foi feito após a Promotoria constatar problemas estruturais […]