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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará entra com ação para que a Prefeitura de Jaguaribe regularize frota de transporte escolar

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou, nesta quarta-feira (30/09), com Ação Civil Pública para que a Prefeitura regularize a frota do transporte escolar no município. O MP acionou a Justiça após sucessivas fiscalizações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) revelarem um quadro grave e persistente de […]

2 de outubro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Caucaia e Secretaria Executiva das Promotorias de Execução Penal entre os dias 5 e 8 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 5 e 8 de outubro, visita às 5ª, 6ª e 8ª Promotorias de Justiça de Caucaia e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Execução Penal, em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo […]

2 de outubro de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra na Justiça ampliação de equipe e melhorias no atendimento do Centro de Reabilitação e Especialidades de Jaguaribe

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça, nessa terça-feira (29/09), requerendo que a Prefeitura amplie, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, a equipe multiprofissional do Centro de Reabilitação e Especialidades do município, com a contratação de […]

1 de outubro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia quatro homens por morte de jovem durante festa em Iguatu

O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Iguatu, denunciou quatro homens pela morte de um jovem de 23 anos durante uma festa no parque de exposições da cidade, no último dia 6 de setembro. Os acusados estão presos de forma preventiva a pedido do MP e vão responder por […]

25 de setembro de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Projeto do MP do Ceará orienta estudantes de Maracanaú sobre a importância do envelhecimento saudável e da proteção aos idosos

Fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar à população idosa de Maracanaú. Esse é o objetivo do projeto “Laços da Longevidade”, desenvolvido pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca. O foco do projeto são pessoas que têm familiares nessa faixa […]

4 de setembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará atuou em 58 júris e obteve a condenação de 48 réus no mês de agosto em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará atuou em 58 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto, na capital. As sessões resultaram em 48 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 1.197 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]

4 de setembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Organizações Criminosas

MP denuncia mulher por cobrar pedágio eleitoral em Santana do Acaraú a mando de chefe de facção criminosa

O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, denunciou nesta quinta-feira (03/09) uma mulher que tentou interferir em campanhas, no município de Santana do Acaraú, a mando de um chefe de facção criminosa, mediante violência ou grave ameaça. Conforme a denúncia, em 16 de agosto deste ano, a denunciada praticou “pedágio eleitoral”, […]

3 de setembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Transformação Digital

MP do Ceará participa de reunião com BID para apresentar resultados do programa de transformação digital da instituição

O Ministério Público do Ceará participou, nesta quinta-feira (03/09), da missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2026 junto a instituições beneficiárias do Ceará Mais Digital, programa de transformação digital do Estado do qual o MP faz parte. As atividades ocorrem até sexta-feira (04/09), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão […]

3 de setembro de 2026 Leia Mais
Caomace, Crime, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP denuncia empresário por crimes ambientais em área de preservação do Eusébio

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Eusébio, denunciou um empresário por cometer crimes ambientais no município. De acordo com o MP, o acusado teria construído o muro da empresa em área de preservação permanente às margens do Rio Coaçu, gerando danos e mudanças no curso do manancial, além […]

3 de setembro de 2026 Leia Mais
Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NATI, Operação

MP do Ceará deflagra Operação “Aletheia” para apurar supostas fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati/MPCE) e da Polícia Civil do Estado (PCCE), deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação “Aletheia”. O objetivo foi cumprir 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro do […]

2 de setembro de 2026 Leia Mais