O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu a capacitação do projeto “Conexões Pacíficas”, que teve como foco principal a promoção da cultura de paz e da justiça restaurativa no ambiente escolar. A formação, realizada nos dias 17 e 24 de junho do corrente, reuniu de forma virtual mais de 120 participantes, entre representantes […]
Envelhecimento na contemporaneidade é tema da 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do CearáO MP do Ceará realizará, no dia 30 de junho, a 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Pensar o Envelhecimento na Contemporaneidade”. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h30 no Auditório Central da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no bairro Itaperi, em Fortaleza. A realização é da Secretaria Executiva […]
MP do Ceará recomenda ao município de Iguatu melhorias no atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativasO Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação para o município de Iguatu para que adeque os serviços nos equipamentos de execução das medidas socioeducativas em meio aberto. A medida foi adotada após inspeção realizada em 23 de maio de 2025 no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em cumprimento à Resolução nº […]
MP do Ceará denuncia empresário e mais 17 investigados por estruturar organização criminosa para traficar drogas e lavar dinheiro em CanindéO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé, ofereceu denúncia criminal nessa segunda-feira (16/06) contra 18 pessoas por diversos crimes como organização criminosa, associação para o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Conforme as investigações do MP do Ceará, o grupo mantinha uma estrutura hierárquica consolidada, com […]
Mãos que Protegem: Edição Junho Violeta segue neste sábado (14) com apresentações culturais e debates sobre importância do voto e do rompimento da violênciaAo longo deste fim de semana, o Movimento “Mãos que Protegem”, do Ministério Público do Estado do Ceará, segue promovendo ações no Shopping Riomar Kennedy, em Fortaleza, em referência ao Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. Neste sábado (14/06), segundo dia de evento, a programação contou com […]
Justiça atende pedido do MP do Ceará e decreta prisão preventiva de dois homens investigados por transportar 145Kg de droga em CrateúsA Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nessa quarta-feira (11/06), em Crateús, a prisão preventiva de dois investigados por transportar 145,4kg de pasta base de cocaína, estimada em aproximadamente R$ 4 milhões. A Justiça também determinou, a pedido do MP, a imediata incineração dos entorpecentes. Aury Ribeiro Alves e […]
MP do Ceará divulga cartilha “De Portas Abertas – A Atuação do Vereador” para colaborar com a fiscalização de bens e recursos públicos nos municípiosO Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), lançou na última sexta-feira (06/06) a cartilha “De Portas Abertas – A atuação do Vereador”. O material foi elaborado pelo CAODPP com o objetivo de colaborar com os parlamentares dos municípios no exercício de suas atividades fiscalizadoras. […]
MP cobra de Prefeitura de Tianguá atenção aos requisitos legais na contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, nessa terça-feira (10/06), que a Prefeitura de Tianguá atenda todos os requisitos legais em processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, conforme determina o artigo 74, III, da Lei […]
Eusébio receberá mais uma edição do Decon Viajante nesta sexta (13)O Ministério Público do Ceará levará ao município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, mais uma edição do Decon Viajante, uma iniciativa que promove cidadania e acesso à justiça de forma descentralizada e acolhedora. A ação acontecerá nesta sexta-feira (13/06), das 8h às 14h, no Polo de Lazer Ivens Dias Branco, no Centro da […]
Atuação do MP do Ceará em tribunais superiores restabelece condenação de réu por tráfico de drogas e reverte absolviçõesA atuação do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em três decisões favoráveis nos Tribunais Superiores, todas transitadas em julgado. Uma das decisões foi no Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a condenação de um réu pelo crime de tráfico de drogas. Nos dois outros casos, o MP […]