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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP aciona Justiça após constatar irregularidades na construção de quadras em escolas municipais de Morada Nova

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa após serem constatadas irregularidades na construção de quadras poliesportivas em cinco escolas da rede municipal da cidade. A ACP foi ajuizada contra um ex-secretário de Educação, a empresa contratada […]

13 de novembro de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realizará em Fortaleza seminário sobre proteção animal e fortalecimento de políticas públicas

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de novembro, o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade é aberta ao público, e as inscrições estão disponíveis na plataforma […]

13 de novembro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita 30ª, 31ª, 32ª e 33ª Procuradorias de Justiça nos dias 16 e 17 de novembro 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 16 e 17 de novembro, visita às 30ª, 31ª, 32ª e 33ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]

13 de novembro de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em Juazeiro do Norte, 7ª edição do “Jurisconnect Ministerial” irá debater desafios da proteção da infância e da adolescência na era digital

O Ministério Público do Ceará vai realizar, nesta sexta-feira (13/11), em Juazeiro do Norte, a 7ª edição do “Jurisconnect Ministerial” com o tema “Entre likes e leis: desafios da infância e da adolescência na era digital”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), […]

12 de novembro de 2026 Leia Mais
CAODHC, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

MP do Ceará reunirá instituições e sociedade para debater estratégias de enfrentamento ao racismo

O Ministério Público do Ceará vai realizar nesta sexta-feira (13/11), a partir das 8h30, o Seminário “Consciência Negra, Justiça e Democracia: enfrentando o racismo estrutural e construindo a igualdade racial”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), na capital, em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado […]

11 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça obriga Prefeitura de Morada Nova a garantir segurança de estudantes que utilizam transporte escolar

O Ministério Público do Ceará obteve, na Justiça, decisão liminar que obriga a Prefeitura de Morada Nova a adotar medidas urgentes para garantir a segurança dos estudantes da rede pública municipal que utilizam transporte escolar. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da comarca, atendeu pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) da 3ª Promotoria […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

MP do Ceará capacitará líderes e multiplicadores religiosos para atuarem na prevenção do suicídio

O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a capacitação “Fé e Vida: O papel das lideranças religiosas na proteção da saúde mental”, que ocorrerá no dia 09 de novembro, das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. Os interessados devem acessar a plataforma de cursos da […]

4 de novembro de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Acaraú altere data de concurso para evitar choque com prova de Itarema

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última quinta-feira (29) que a Prefeitura altere a data das provas objetivas do concurso público regido pelo Edital nº 01/2026. A orientação se deu porque a aplicação do exame está marcado para 6 de dezembro, mesmo dia do certame do […]

4 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Prêmio MPCE de Jornalismo

Inscrições para 8º Prêmio MPCE de Jornalismo são prorrogadas até o dia 8 de novembro

A Comissão Organizadora do Prêmio MPCE de Jornalismo decidiu prorrogar até o dia 8 de novembro as inscrições para a 8ª edição do concurso. Com o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, a premiação reconhece trabalhos que evidenciem a contribuição do MP do Ceará para a promoção da justiça, a defesa […]

3 de novembro de 2026 Leia Mais
CEAF, Cidadania, Cultura, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Clube de Leitura celebra o Mês da Consciência Negra com debate sobre o livro “Heroínas Negras Brasileiras em 15 Cordéis”, de Jarid Arraes

“E para as mulheres negrasMahin é uma referênciaUm espelho poderosoDessa forte resistênciaÉ coragem femininaE também resiliência” Os versos acima integram o livro “Heroínas Negras Brasileiras em 15 Cordéis”, da escritora cearense Jarid Arraes. A obra será debatida durante a edição de novembro do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia […]

29 de outubro de 2026 Leia Mais