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Justiça atende manifestação do MP e mantém preso homem que tentou matar ex-companheira em Maracanaú

Após manifestação do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de tentar matar a ex-companheira, nesta quinta-feira (20/03), em Maracanaú. Ele foi preso em flagrante na residência da vítima armado com uma faca. Segundo o processo, o suspeito teria ateado fogo na casa da ex-companheira durante a noite, […]

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MPCE/Gaeco deflagra operação nesta quarta (18) para cumprir mandados de busca e apreensão contra acusados de integrar organização criminosa no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta quarta-feira (18/03) a Operação Epílogo para cumprir seis mandados de busca e apreensão contra acusados de integrar organização criminosa atuante no estado. Com apoio da Polícia Civil do Ceará, os mandados expedidos pelo […]

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PGJ inaugura Gaeco Norte e reforça investigação e combate a organizações criminosas na região 

O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, inaugurou nesta terça-feira (17/03) as instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) Norte, na sede das Promotorias de Justiça de Sobral. O evento contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Ceará, além de autoridades civis e militares.   O órgão foi criado […]

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MP iniciará série de debates virtuais sobre defesa do patrimônio público com tema sobre fraudes em OSs da saúde

O Ministério Público do Ceará (MPCE) lançará, no dia 23 de março, o programa “Bora Fiscalizar? Cast!”, que irá debater mensalmente e de forma virtual assuntos relacionados à defesa do patrimônio público. A primeira edição contará com o tema “Fraudes em contratos de gestão por Organizações Sociais na área da saúde”, e será realizada das […]

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Operação do MP do Ceará deflagrada nesta terça (17) investiga supostas fraudes em licitações e contratos em gestão passada da Prefeitura de Penaforte

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/03), a operação “Carta Marcada” que investiga a suspeita de fraude em licitações e execução de contratos em uma gestão anterior da Prefeitura de Penaforte. A investigação do MP apura se houve […]

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Caravana do MP em Sobral inicia com diálogo institucional e palestras do Conselho Superior, Centros de Apoio e Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência 

A Caravana do MP desembarcou em Sobral, nesta segunda-feira (16/03), para o primeiro dos três dias de atividades. A ação busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça da população e de integrantes do Ministério Público do Ceará que atuam no interior do Estado. A programação teve início às 10h30 na sede das Promotorias de Justiça de Sobral […]

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MP obtém decisões favoráveis no TJ e em tribunais superiores em temas como abordagens policiais, cálculo de penas e indenização por violência doméstica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de abordagens policiais, correção de cálculo […]

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MP do Ceará debate segurança nos estádios com representantes do Sistema de Justiça e de federações esportivas no Rio de Janeiro

Membros do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público do Ceará, estiveram no Rio de Janeiro para debater com integrantes do Sistema de Justiça e de entidades ligadas ao esporte estratégias para garantir a segurança nos estádios e a valorização de atletas e torcedores. Ao longo da última semana, o coordenador […]

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MP do Ceará discute com Secretaria de Saúde de Fortaleza fluxo de atendimento a pacientes com diabetes

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (11), uma audiência para avaliar como a rede de atenção primária de Fortaleza tem atendido pacientes com diabetes. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, contou com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e buscou identificar falhas no fluxo de atendimento, especialmente […]

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PGJ Herbet Santos realiza visita institucional ao MP do Rio de Janeiro para trocar experiências e compartilhar boas práticas

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, realizou uma visita institucional na última sexta-feira (13/03) ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, para compartilhar experiências e boas práticas visando o fortalecimento da atuação ministerial. O encontro também contou com a presença de membros que integram o Grupo de Atuação […]

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