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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda reforma ou demolição de antigo prédio da Prefeitura de Tianguá interditado por problemas estruturais

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio a 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a gestão municipal reforme o antigo prédio onde funcionava a Prefeitura. Segundo ofício da Secretaria de Infraestrutura de Tianguá (Seinfra), o local está sem condições físicas e estruturais para abrigar qualquer equipamento administrativo e foi interditado como […]

12 de junho de 2026 Leia Mais
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Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Supermercados e postos de combustíveis são autuados no Cariri por violação dos direitos dos consumidores

O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Decon Juazeiro do Norte, autuou seis supermercados e dois postos de combustíveis na região do Cariri por diversas irregularidades que violam os direitos dos consumidores. Os empreendimentos estão localizados nos municípios de Assaré, Mauriti, Milagres e Missão Velha e foram notificados pelo MP durante […]

12 de junho de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de São Benedito, Vinculada de Croatá e de Ipu entre os dias 15 e 19 de junho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, visita às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de São Benedito, à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município, à Promotoria de Justiça Vinculada de Croatá e à Promotoria de Justiça de Ipu. A ação faz parte das […]

12 de junho de 2026 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promoverá palestra sobre democracia e eleições em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de junho, a palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do […]

12 de junho de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Família, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Capacitação do MP abordará nesta sexta (12) inventário extrajudicial, planejamento sucessório e tendências legislativas na área de sucessões

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/06), o evento “Sucessões na Prática Contemporânea: Inventário Extrajudicial, Planejamento Sucessório e Novas Tendências Legislativas”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, com transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro do Norte e de Sobral e […]

11 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ Herbet Santos recebe diretor nacional de Inteligência da PRF para fortalecer cooperação institucional

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu na tarde dessa terça-feira (09/06) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o diretor de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Daniel Alves Brasil, e o superintendente da PRF no Ceará, Anthony Lima, acompanhados de integrantes da corporação. A reunião teve como objetivo fortalecer […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará abre pré-inscrições para Curso de Mediação Comunitária voltado a moradores da região do Antônio Bezerra, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), abriu as pré-inscrições para mais uma turma do Curso de Mediação Comunitária. A nova edição é voltada a moradores da região do Antônio Bezerra, em Fortaleza. Os interessados devem realizar a pré-inscrição até o dia 22 de junho pela plataforma […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUDETOR, Procurador-geral de Justiça

GNCOVE e MP do Ceará lançam campanha “Não ao Racismo” em visita técnica à Arena Castelão durante amistoso do Brasil

O Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançaram, na noite desta terça-feira (09/06), a campanha “Não ao Racismo”, iniciativa voltada à conscientização dos torcedores e ao enfrentamento de atos de discriminação racial nos estádios brasileiros. A ação ocorreu durante visita técnica […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Caopij, Caosaúde, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realizará audiência pública em Santa Quitéria para acompanhar atendimento multidisciplinar de crianças e adolescentes neurodivergentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, no dia 16 de junho, às 8h30, audiência pública para colher informações e esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes no município. A audiência ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. […]

9 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

MPCE/Gaeco deflagra operação contra facção criminosa investigada por extorquir comerciantes em Itapiúna

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (09/06) a Operação Cerco ao Pedágio no município de Itapiúna. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa investigada pela prática de […]

9 de junho de 2026 Leia Mais