Faça Aqui a sua busca

Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Denúncia, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Homem é denunciado pelo MP por homicídio de zelador em condomínio no bairro Benfica, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia, no último dia 20 de junho, contra um homem apontado como coautor do homicídio de um zelador, na capital. A vítima trabalhava em um condomínio residencial no bairro Benfica, onde foi morta. Segundo as investigações, o crime ocorreu em […]

23 de junho de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia mulher por agressão à enfermeira na UPA do Eusébio

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, denunciou uma mulher acusada de agredir, ameaçar e desacatar uma enfermeira na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Segundo a denúncia, o caso ocorreu em 28 de novembro de 2025, quando a denunciada foi impedida de entrar na unidade fora […]

23 de junho de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Consumidor, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Unimed Fortaleza custeie musicoterapia para criança com TEA

A 35ª Vara Cível de Fortaleza acatou a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e determinou que a Unimed Fortaleza autorize e custeie sessões de musicoterapia para uma criança de cinco anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na ACP, a 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza relata que a operadora […]

23 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP orienta Prefeitura de Barroquinha a nomear servidor efetivo para atuar como agente de contratação em processos licitatórios

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Barroquinha designe servidor efetivo para a função de agente de contratação, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021. A medida visa assegurar profissionalização, estabilidade e responsabilização na condução dos procedimentos licitatórios, evitando interferências indevidas e fragilização da gestão pública. A recomendação foi expedida após a Promotoria […]

22 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Frecheirinha adote ponto biométrico para servidores

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, recomendou à Prefeitura a implantação de sistema de ponto eletrônico biométrico para os servidores municipais. O documento aponta a ausência de controle adequado da jornada de trabalho de efetivos, comissionados e temporários, gerando risco de recebimento de remuneração sem que eles […]

22 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

MP obtém decisões favoráveis no TJCE, STJ e STF em casos de buscas pessoais, domiciliares e divulgação de imagens íntimas sem consentimento

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu, no mês de maio, decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas […]

22 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promoverá manhã de serviços para comemorar os 26 anos de atuação do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 27 de junho, ação social para comemorar os 26 anos de atuação do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba (Numec – Parangaba). A ação ocorrerá das 8h às 12h na sede do núcleo, em Fortaleza, e será voltada para os moradores do local. Durante a ação, diversos […]

22 de junho de 2026 Leia Mais
Caopij, Conselho Tutelar, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará emite nota técnica para alertar conselheiros tutelares de que termo de responsabilidade não substitui guarda judicial de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), publicou nota técnica para orientar membros do MP e conselheiros tutelares sobre a natureza jurídica do termo de responsabilidade previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De caráter administrativo e educativo, o documento deve ser utilizado […]

22 de junho de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon autua postos de combustíveis e instituição bancária em Sobral por irregularidades na prestação de serviços

O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, autuou cinco postos de combustíveis e uma instituição bancária no município por irregularidades na prestação de serviços, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As notificações foram realizadas nos meses […]

19 de junho de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Jaguaruana, de Beberibe e Vinculada de Palhano entre os dias 22 e 26 de junho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, visita às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Beberibe, à Promotoria de Justiça Vinculada de Palhano e à Promotoria de Justiça de Jaguaruana. A ação faz parte das correições ordinárias […]

19 de junho de 2026 Leia Mais