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MP do Ceará sedia abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e debate desafios na era digital

Com o tema “Constituição, algoritmos e humanismo: o CDC como mandamento constitucional de proteção diante dos processos de vulnerabilização”, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor foi aberto, nesta terça-feira (17/11), no auditório da sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza. O evento, realizado pela primeira vez na capital cearense, reúne representantes […]

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MP do Ceará realizará em Fortaleza seminário sobre proteção animal e fortalecimento de políticas públicas

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (19/11), o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade é aberta ao público e as inscrições estão disponíveis na plataforma de cursos […]

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Concurso estadual do Previne – MP recebe 165 vídeos de estudantes sobre combate à violência nas escolas

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Programa Previne — Violência nas escolas, não!, recebeu 165 vídeos produzidos por estudantes para o concurso estadual “Desafio Previne — #MinhaEscolaSemViolência”. A iniciativa mobiliza crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas de todo o estado para […]

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Justiça acolhe pedido do MP do Ceará e proíbe pagamento de subsídio acima do teto constitucional ao presidente da Câmara de Juazeiro do Norte

Após ação do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a 3ª Vara Cível da Comarca determinou, no último sábado (14/11), que o Município não pague ao presidente da Câmara Municipal subsídio acima do limite constitucional, correspondente a 50% do valor recebido pelos deputados estaduais do Ceará. […]

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MP do Ceará cobra melhorias em instituição para idosos de Marco após identificar precariedade no funcionamento

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, realizou inspeção na Casa da Caridade O Bom Samaritano e constatou diversas irregularidades na Instituição de Longa Permanência para Idosos. Entre elas, estão problemas na infraestrutura, ausência de acessibilidade e falta de vínculo empregatício de parte dos colaboradores, sendo a maioria […]

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Clube de Leitura celebra o Mês da Consciência Negra com debate sobre o livro “Heroínas Negras Brasileiras em 15 Cordéis”, de Jarid Arraes

“E para as mulheres negrasMahin é uma referênciaUm espelho poderosoDessa forte resistênciaÉ coragem femininaE também resiliência” Os versos acima integram o livro “Heroínas Negras Brasileiras em 15 Cordéis”, da escritora cearense Jarid Arraes. A obra será debatida durante a edição de novembro do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia […]

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Tribunal do Júri acolhe denúncia do MP e sentencia acusados de matar dois homens dentro de restaurante em Cascavel

O Tribunal do Júri acatou, após 12h de sessão, as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, na última quarta-feira (11/11), Alex Rodrigo da Silva dos Santos, conhecido como Baiano, e Francisco Ronald Silva dos Santos, conhecido como Rony, pelos homicídios qualificados (por motivo torpe) de J.P.M.C. e M.E.C., em Cascavel. Os crimes […]

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Projeto Decon no Bairro atenderá consumidores no João XXIII, em Fortaleza, no dia 27 de novembro

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, no dia 27 de novembro, ação do projeto Decon no Bairro no João XXIII, em Fortaleza. O atendimento ocorrerá das 17h às 21h, na Praça João XXIII, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos […]

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MP do Ceará leva para Arena Castelão, em Fortaleza, campanha de conscientização e prevenção à violência doméstica e ao feminicídio

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), promoveu, neste sábado (14/11), uma campanha de conscientização e prevenção à violência doméstica e ao feminicídio, na Arena Castelão, em Fortaleza. A ação foi realizada em parceria com o Fortaleza Esporte […]

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MP cobra que poder público adote medidas para garantir segurança de famílias que vivem em área de risco no horto, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requisitou, nessa terça-feira (10/11), informações ao Município e ao Estado do Ceará sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança de famílias que residem em áreas de risco na encosta do Horto do Padre Cícero, em […]

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