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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Consumidor, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça convoca consumidores enganados por consórcio “Compra Premiada” para requererem indenização

Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou a publicação de edital para convocar consumidores prejudicados por um esquema de pirâmide financeira operado pela Eletromil Comércio de Utilidades do Lar Ltda. e pela Eletrofácil Comércio de Eletrodomésticos Ltda, que tinham sede em Sobral, mas atuavam em várias cidades do estado. A medida, determinada pelo […]

11 de agosto de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Juazeiro do Norte sediará encontro regional do Programa Previne para o Cariri e Centro-Sul na próxima quarta-feira (12)

O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (12/08), a partir das 8h, o III Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO), em Juazeiro do Norte. A iniciativa busca promover o diálogo intersetorial, a troca de experiências e o alinhamento técnico para fortalecer a atuação das Comissões […]

11 de agosto de 2026 Leia Mais
Crime, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, NUAVV, Sem categoria

Após pedido do MP do Ceará, ex-marido da ativista Maria da Penha é preso em Natal, com apoio do MPRN, por descumprir medida judicial

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e decretou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes (ex-mulher) e das duas filhas. A decisão foi proferida neste sábado (08/08) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão […]

9 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Capistrano reforce equipe e melhore estrutura do CREAS para atender adolescentes do sistema socioeducativo

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Capistrano, recomendou que a Prefeitura reforce a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com a contratação de psicólogo e advogado, disponibilize veículo para atendimentos e visitas domiciliares e promova melhorias na estrutura do serviço de acompanhamento de adolescentes em […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em segundo dia do Seminário da Abrampa no Crato, MP do Ceará debate desafios e estratégias de gestão das Unidades de Conservação

O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (06/08), do segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. A programação foi composta por cinco painéis temáticos que abordaram a importância das unidades de conservação para a […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026  

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou a adoção de medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de agosto. A recomendação foi encaminhada à Prefeitura, aos organizadores, ao Conselho Tutelar, às forças […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

No mês de julho, MP do Ceará atuou em 35 júris que resultaram na condenação de 34 réus em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará atuou em 35 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de julho na capital. As sessões resultaram em 34 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 692 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Posse

MP do Ceará empossa novo promotor de Justiça em sessão solene nesta quinta-feira (6)

O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (06/08), a cerimônia de posse e exercício do novo promotor de Justiça Marcelo Souza Costa, durante a 11ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A cerimônia foi presidida pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio, representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. […]

6 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, Recomendação

MP orienta que Prefeitura e casa de shows de Quixeramobim apresentem plano de segurança para realizar eventos com mais mil pessoas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou à Prefeitura e à casa de shows Clube do Vaqueiro, sediada no município, que não realizem ou sediem eventos com mais de mil pessoas sem a apresentação de um plano de segurança aprovado pelos órgãos competentes. A medida foi adotada […]

6 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com epilepsia em Ipueiras

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e o Município de Ipueiras forneçam, de forma contínua, o medicamento Canabidiol Isolado 200 mg/ml para uma criança de cinco anos com epilepsia de difícil controle e outras condições neurológicas associadas a uma doença genética rara. A decisão atende pedido da Promotoria […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais