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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura adote medidas para impedir promoção pessoal de agentes públicos durante 57ª Vaquejada de Missão Velha

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política de agentes públicos, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos ou de servidores públicos durante a programação da 57ª Vaquejada de […]

2 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ Herbet Santos é agraciado com a Medalha Washington Luís da Polícia Rodoviária Federal

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, nesta quarta-feira (1º/07), a Medalha Washington Luís, a mais elevada comenda concedida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A honraria foi entregue pelo superintendente da PRF no Ceará, Anthony Lima, na sede da instituição, em Fortaleza, durante visita institucional. Ao agradecer a homenagem, o Procurador-Geral de Justiça […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
Caomace, Caosaúde, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público do Arapá, em Tianguá

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 24 de junho, que a Prefeitura de Tianguá adote providências para solucionar problemas relacionados à estrutura, à higiene e ao funcionamento do Mercado Público do Arapá. A medida foi tomada após a 7ª Promotoria de Justiça da comarca receber denúncias sobre a situação de abandono do […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, LGPD, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP cobra da Prefeitura de Juazeiro do Norte ajuste no sistema de procuração eletrônica para garantir proteção de dados pessoais

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) revisem e ajustem o sistema de procuração eletrônica disponível no site institucional. O objetivo é definir quais poderes estão sendo concedidos e, assim, assegurar que quem recebe o […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em Redenção, acordo realizado pelo MP resulta em doação de equipamentos para reforçar a segurança pública e de recursos para o combate à fome

Após acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Redenção, um investigado doou para a Delegacia Municipal um armário‑cofre para depósito de armas, além de um drone para o Destacamento da Polícia Militar da cidade. Ele também concordou em destinar R$ 10 mil, […]

30 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, Organizações Criminosas

MPCE/Gaeco deflagra operação contra chefes de facções criminosas e advogados que atuavam como mensageiros

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, nesta terça-feira (30/06), a operação “Mensageiros do Crime”, com o apoio da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP). O objetivo é desarticular uma rede de […]

30 de junho de 2026 Leia Mais
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Caosaúde, Destaques, Fiscalização, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Fiscalização do MP do Ceará resulta em interdição de clínica de reabilitação clandestina em Juazeiro do Norte

A Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte interditou, nessa quarta-feira (24/06), clínica clandestina destinada à internação de pessoas com transtornos mentais, bem como decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no município. A medida foi adotada após inspeção do Ministério Público do Ceará constatar diversas irregularidades no local, que funcionava sem as autorizações e […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
ACP, CAODPP, Caosaúde, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, Justiça determina que Prefeitura de Sobral suspenda contratações temporárias irregulares na área da saúde

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nessa segunda-feira (22/06), a suspensão das nomeações de profissionais de saúde, realizadas após processos seletivos simplificados da Prefeitura de Sobral. Segundo o MP, as contratações não apresentam indicação excepcional que justificaria a dispensa de concurso público. A decisão é referente aos Editais nº 01/2025, nº […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promoverá manhã de serviços para comemorar os 26 anos de atuação do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará promoverá, neste sábado (27/06), ação social para comemorar os 26 anos de atuação do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba (Numec – Parangaba). A ação ocorrerá das 8h às 12h na sede do núcleo, em Fortaleza, e será voltada para os moradores do local. Durante a ação, diversos serviços serão […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Procuradorias de Justiça em Fortaleza nos dias 1º e 2 de julho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 1º e 2 de julho, visita às 7ª, 8ª, 9ª e 12ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições […]

26 de junho de 2026 Leia Mais