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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Organizações Criminosas

MP denuncia mulher por cobrar pedágio eleitoral em Santana do Acaraú a mando de chefe de facção criminosa

O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, denunciou nesta quinta-feira (03/09) uma mulher que tentou interferir em campanhas, no município de Santana do Acaraú, a mando de um chefe de facção criminosa, mediante violência ou grave ameaça. Conforme a denúncia, em 16 de agosto deste ano, a denunciada praticou “pedágio eleitoral”, […]

3 de setembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Transformação Digital

MP do Ceará participa de reunião com BID para apresentar resultados do programa de transformação digital da instituição

O Ministério Público do Ceará participou, nesta quinta-feira (03/09), da missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2026 junto a instituições beneficiárias do Ceará Mais Digital, programa de transformação digital do Estado do qual o MP faz parte. As atividades ocorrem até sexta-feira (04/09), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão […]

3 de setembro de 2026 Leia Mais
Crime, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP denuncia empresário por crimes ambientais em área de preservação do Eusébio

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Eusébio, denunciou um empresário por cometer crimes ambientais no município. De acordo com o MP, o acusado teria construído o muro da empresa em área de preservação permanente às margens do Rio Coaçu, gerando danos e mudanças no curso do manancial, além […]

3 de setembro de 2026 Leia Mais
Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NATI, Operação

MP do Ceará deflagra Operação “Aletheia” para apurar supostas fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati/MPCE) e da Polícia Civil do Estado (PCCE), deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação “Aletheia”. O objetivo foi cumprir 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro do […]

2 de setembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP Eleitoral, Justiça mantém ação contra o ex-deputado por desobediência, resistência e fraude processual nas eleições de 2024

A partir de denúncia do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral do Ceará decidiu dar prosseguimento à ação penal movida contra ex-deputado federal Heitor Freire por desobediência à ordem judicial, resistência e fraude processual. O caso ocorreu no pleito de 2024 durante fiscalização da Justiça Eleitoral, quando o então candidato teria impedido a apreensão de […]

31 de agosto de 2026 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Ministério Público investiga possível interferência do crime organizado nas eleições em Forquilha

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, instaurou, na sexta-feira (28/08), um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possível interferência de integrantes de organização criminosa na campanha em Forquilha. A investigação foi formalizada pelo Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael) após denúncia do prefeito do município. As apurações tiveram início a partir […]

31 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça atende pedido do MP do Ceará e obriga Enel a retirar fios soltos dos postes de Juazeiro do Norte

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica Enel retire, no prazo de 30 dias, os fios e cabos de telecomunicações soltos, inutilizados ou em desuso dos postes de Juazeiro do Norte. A empresa também deverá alinhar a fiação existente. A medida busca solucionar um problema identificado […]

27 de agosto de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Programa Previne

MP do Ceará realizará o IV Encontro Regional do Programa Previne 2026 em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (28/08), a partir das 8h, o IV Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa busca promover o diálogo intersetorial, a troca de experiências e o alinhamento técnico para fortalecer a atuação das Comissões de Proteção e Prevenção […]

27 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que proprietários de bangalô histórico em Fortaleza realizem reparos para prevenir desabamento do imóvel

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Construtora Reno S/A, proprietária do Bangalô Aristides Capibaribe, promova em caráter de urgência todas as ações, reparos e obras de manutenção para estabilizar e impedir o desabamento do imóvel, que faz parte da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e […]

26 de agosto de 2026 Leia Mais
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Destaques, Educação, Educação Inclusiva, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, TAC

MP do Ceará firma acordo com Prefeitura de Sobral para fortalecer educação inclusiva na rede municipal

O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Sobral firmaram, no último dia 17 de agosto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fortalecer e aperfeiçoar a política pública de educação inclusiva na rede municipal de ensino. A medida visa adequar as escolas às diretrizes da política nacional, instituída pelo Decreto Federal nº […]

26 de agosto de 2026 Leia Mais