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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Destaques Ouvidoria, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Procurador de Justiça André Karbage é eleito ouvidor-geral do Ministério Público do Ceará para o mandato 2026-2028

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará elegeu, por aclamação, o procurador de Justiça Francisco André Karbage Nogueira para o cargo de ouvidor-geral do MPCE, com mandato referente ao biênio 2026-2028. A escolha ocorreu durante a 5ª Sessão Extraordinária do CPJ, realizada na manhã desta quinta-feira (18/06), no […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que poder público adote medidas contra o uso de cigarros eletrônicos em escolas de Campos Sales

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, recomendou, nesta quarta-feira (17/06), que a Prefeitura, a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 18) e as secretarias ligadas à educação e à saúde atuem junto aos órgãos da rede de proteção para incluir o tema prevenção e combate ao […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará abre pré-inscrições para Curso de Mediação Comunitária voltado a moradores da região do Antônio Bezerra, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), abriu as pré-inscrições para mais uma turma do Curso de Mediação Comunitária. A nova edição é voltada a moradores da região do Antônio Bezerra, em Fortaleza. Os interessados devem realizar a pré-inscrição até o dia 22 de junho pela plataforma […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promove palestra sobre democracia e eleições em Juazeiro do Norte nesta sexta (19)

O Ministério Público do Ceará realiza, nesta sexta-feira (19/06), a palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MPCE, além […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

PGJ Herbet Santos participa de solenidade de recondução do procurador-geral de Justiça do Maranhão

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nessa quarta-feira (17/06), da sessão solene de recondução do procurador de Justiça Danilo José de Castro Ferreira ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2026/2028. A cerimônia foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após pedido do MP, Justiça sentencia à prisão mulher e amante que tentaram matar marido dela em Guaraciaba do Norte

Após pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou à prisão, nessa segunda-feira (15/06), os agricultores Eduardo Queiroz de Carvalho e Maria Gomes Ribeiro, conhecida como Dôra, por tentativa de homicídio qualificado contra o marido dela. O crime foi cometido na noite de 10 de outubro de 2024, nas proximidades do Distrito de Sussuanha, […]

16 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

MP do Ceará presta apoio a familiares e vítimas de acidente rodoviário envolvendo time de basquete do Cariri

O Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Cariri, do Ministério Público do Ceará, está adotando todas as providências necessárias para garantir os primeiros atendimentos a vítimas diretas e indiretas do acidente com a delegação de basquete formada por estudantes de Juazeiro do Norte, ocorrido na madrugada dessa segunda-feira (15/06), na rodovia CE-187, em […]

15 de junho de 2026 Leia Mais
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ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, abrigo de idosos de Iguatu é interditado pela Justiça e residentes devem ser remanejados pela Prefeitura

Atendendo pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça interditou abrigo irregular em Iguatu, conhecido como “Lar de Idosos”, e determinou que a Prefeitura providencie, no prazo de 10 dias, a transferência dos cinco residentes no local para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ou serviço congênere devidamente licenciado, na cidade ou em […]

15 de junho de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Projeto “Decon no bairro” levará atendimento aos consumidores do Antônio Bezerra e da Parangaba, em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará atendimento à população dos bairros Antônio Bezerra, no dia 26 de junho, e Parangaba, no dia 27. As ações fazem parte do projeto Decon no Bairro. No dia 26, a ação ocorrerá na Areninha Estádio Antony Costa, das 8h às 14h, já no dia 27, o atendimento será das 8h às 12h na sede do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba.  A iniciativa oferecerá […]

15 de junho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Caopij, Caosaúde, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realizará audiência pública em Santa Quitéria para acompanhar atendimento multidisciplinar de crianças e adolescentes neurodivergentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta terça-feira (16/06), às 8h30, audiência pública para colher informações e esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes no município. A audiência ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. Na ocasião, […]

15 de junho de 2026 Leia Mais