Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (30/04), a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida visa garantir a segurança de alunos, professores e demais funcionários diante de problemas estruturais graves identificados no prédio. Na decisão, […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 04 e 08 de maio, visita à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Massapê e às Promotorias de Justiça de Massapê, de Jijoca de Jericoacoara e Vinculada de Senador Sá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/04), duas operações simultâneas voltadas ao enfrentamento de organizações criminosas: a 16ª fase da Operação Gênesis e a Operação Ruptura. As ações contaram com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, deflagrou nesta terça-feira (28/04) a Operação Dilúvio para apurar suspeita de fraude em procedimentos licitatórios da Prefeitura, relacionados principalmente à contratação de serviços de abastecimento de água por caminhões-pipa. Três agentes públicos foram afastados das funções pelo prazo de 90 dias. […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quarta-feira (29/04), o Seminário de Lançamento do Programa Vidas Preservadas – 2026, com o tema “Promoção da Saúde Mental em contextos sociais desafiadores”. O evento ocorrerá das 8h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A atividade é voltada para membros, servidores e estagiários […]
O Ministério Público do Ceará segue avançando em estratégias para reforçar a integração institucional e fortalecer o combate ao crime em todo o estado. Com esse propósito, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, inaugurou nesta segunda-feira (27/04) as instalações do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), em funcionamento na Procuradoria Geral […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), visitou, na última sexta-feira (17/04), a Cáritas Brasileira Regional Ceará, em Fortaleza, para acompanhar a execução do projeto “Associações de Catadores/as de Materiais Recicláveis capacitadas e formalizadas para execução da coleta seletiva em condomínios e o cuidado com a casa […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), realizou nessa segunda-feira (20/04) visita técnica à Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), em Fortaleza. O objetivo foi monitorar a execução do projeto “Edisca: Uma Educação Transformadora”, financiado com recursos do Fundo. Estiveram presentes a […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quinta-feira (16/04), Caio Lorran da Silva, vulgo “Cãozinho”, à pena de 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de homicídio, roubo e organização criminosa. O caso ocorreu no dia 6 de junho de 2024, no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, aplicou uma multa de mais de R$ 2 milhões à Hapvida Assistência Médica S.A. após reclamações de consumidores relatando reiterada negativa de cobertura assistencial, configurando falha na prestação de serviços de saúde suplementar para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro […]
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