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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

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Destaques, Fiscalização, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Fiscalização do MP do Ceará resulta em interdição de clínica de reabilitação clandestina em Juazeiro do Norte

A Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte interditou, nessa quarta-feira (24/06), clínica clandestina destinada à internação de pessoas com transtornos mentais, bem como decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no município. A medida foi adotada após inspeção do Ministério Público do Ceará constatar diversas irregularidades no local, que funcionava sem as autorizações e […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, Justiça determina que Prefeitura de Sobral suspenda contratações temporárias irregulares na área da saúde

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nessa segunda-feira (22/06), a suspensão das nomeações de profissionais de saúde, realizadas após processos seletivos simplificados da Prefeitura de Sobral. Segundo o MP, as contratações não apresentam indicação excepcional que justificaria a dispensa de concurso público. A decisão é referente aos Editais nº 01/2025, nº […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promoverá manhã de serviços para comemorar os 26 anos de atuação do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará promoverá, neste sábado (27/06), ação social para comemorar os 26 anos de atuação do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba (Numec – Parangaba). A ação ocorrerá das 8h às 12h na sede do núcleo, em Fortaleza, e será voltada para os moradores do local. Durante a ação, diversos serviços serão […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Procuradorias de Justiça em Fortaleza nos dias 1º e 2 de julho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 1º e 2 de julho, visita às 7ª, 8ª, 9ª e 12ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP debate boas práticas institucionais e políticas públicas durante Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Ceará

Nesta quinta-feira (25/06), o Ministério Público do Ceará, em parceria com diversas instituições, finalizou a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado com seminário, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT/CE), em Fortaleza. Foram debatidas boas práticas e políticas públicas estaduais e nacionais relacionadas ao tema. As atividades da Semana também contaram com uma […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Projeto “Decon no bairro” levará atendimento aos consumidores do Antônio Bezerra e da Parangaba, em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará atendimento à população dos bairros Antônio Bezerra, no dia 26 de junho, e Parangaba, no dia 27. As ações fazem parte do projeto Decon no Bairro. No dia 26, a ação ocorrerá na Areninha Estádio Antony Costa, das 8h às 14h, já no dia 27, o atendimento será das 8h às 12h na sede do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba.  A iniciativa oferecerá […]

25 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal cumprem mandados em investigação contra ex-prefeito de Choró

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, e a Polícia Federal realizaram nesta quarta-feira (24/06) o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 3ª Zona Eleitoral de Fortaleza, no âmbito da investigação criminal conjunta contra o ex-prefeito de Choró, Carlos Alberto Queiroz Pereira, foragido desde […]

24 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura suspenda obras de revitalização de avenida em Ubajara por risco de dano ambiental

O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta segunda-feira (22/06), que a Prefeitura de Ubajara suspenda imediatamente as obras de revitalização da Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, no Centro da cidade, além de qualquer atividade de supressão vegetal em curso na área, até que sejam realizadas fiscalização e manifestação técnica da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). […]

23 de junho de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Homem é denunciado pelo MP por homicídio de zelador em condomínio no bairro Benfica, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia, no último dia 20 de junho, contra um homem apontado como coautor do homicídio de um zelador, na capital. A vítima trabalhava em um condomínio residencial no bairro Benfica, onde foi morta. Segundo as investigações, o crime ocorreu em […]

23 de junho de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia mulher por agressão à enfermeira na UPA do Eusébio

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, denunciou uma mulher acusada de agredir, ameaçar e desacatar uma enfermeira na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Segundo a denúncia, o caso ocorreu em 28 de novembro de 2025, quando a denunciada foi impedida de entrar na unidade fora […]

23 de junho de 2026 Leia Mais