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MPCE se reúne com Guarda Municipal de Solonópole para discutir atuação da instituição no município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, reuniu-se nesta sexta-feira (22/03) com a Guarda Municipal para discutir a atuação da instituição de segurança pública no município. A reunião aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Solonópole. No encontro, foram realizados apontamentos importantes sobre o tema […]

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Importância de cuidar de quem cuida é tema do Programa Vidas Preservadas 2024 lançado pelo MPCE nesta sexta (22)

Com foco na proteção do profissional que cuida da saúde mental da população cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (22/03), a edição 2024 do Programa Vidas Preservadas. O evento, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi transmitido pelo canal do MPCE no YouTube […]

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MPCE assina convênio para prefeitura de Milhã garantir acolhimento e assistência a vítimas de violência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, assinou nesta quinta-feira (21/03), com a prefeitura de Milhã, Termo de Cooperação para garantir o acolhimento de vítimas de violência no município. Com o convênio, a prefeitura se comprometeu a assegurar assistência jurídica gratuita, psicológica e social às […]

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MPCE reúne polícias e prefeitura para discutir segurança pública no município de Milhã 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, realizou na manhã desta quinta-feira (21/03) audiência para tratar sobre a tutela coletiva da segurança pública do município. O prefeito de Milhã e representantes de corporações policiais participaram do encontro.  O MP recebeu representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), […]

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MPCE discute ampliação do repasse de recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penais para atendimento às vítimas de violência do Ceará

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), visita da chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), Jéssica Macêdo. O órgão faz parte da estrutura do Ministério da Justiça. Durante a reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi […]

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MPCE conclui primeiro ciclo de reuniões com municípios envolvidos no programa de prevenção à violência nas escolas 

O Programa “Previne -Violência nas escolas, não!”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), encerrou o primeiro ciclo de reuniões com os municípios que aderiram à iniciativa, realizando momentos para dar boas-vindas aos articuladores e aos promotores de Justiça, bem como apresentar os detalhes dos compromissos associados a dois projetos que fazem parte do […]

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MPCE promove workshop para apresentar nova ferramenta de execução orçamentária e fiscal dos municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 23 de março, das 10h às 12h, o workshop “SIAFIC e kit de atuação do MPCE […]

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MPCE aciona Justiça para garantir vagas para pessoas com deficiência em todos os cargos no concurso da saúde da Prefeitura de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, ajuizou nesta quarta-feira (20/03) Ação Civil Pública (ACP), para que seja suspenso o concurso público da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (Fagifor), até que sejam sanadas as […]

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MPCE realiza audiência para acompanhar atendimentos em hospitais infantis de Fortaleza durante período chuvoso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu audiência virtual, no último dia  12 de março, para acompanhar as medidas implementadas por órgãos de saúde do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará a fim de evitar superlotação nas emergências dos Hospitais públicos pediátricos […]

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