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Categoria: MPCE

ACP, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE ajuíza ação para Estado do Ceará solucionar situação de abandono e descaso no prédio da antiga Cadeia Pública de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Ceará, nesta segunda-feira (14/03), para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação à antiga Cadeia Pública de Ocara. Segundo a ação, o imóvel encontra-se em total abandono e descaso por parte […]

14 de março de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Cidadania, Destaques, Educação, MPCE

MPCE lança Projeto “Previne: violência nas escolas, não!” em solenidade realizada nesta segunda (14)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou na manhã desta segunda-feira (14/03) o projeto “Previne: Violência nas escolas, não!”, em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O intuito do projeto é fomentar e acompanhar a implementação das Comissões de Proteção […]

14 de março de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Denúncia, Destaques, Fiscalização, MPCE

MPCE instaura procedimento administrativo para apurar elevação dos preços de combustíveis em Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, instaurou procedimento, nesta sexta-feira (11/03), a fim de apurar a elevação dos preços de combustíveis no Município, nas últimas semanas. Através da atuação de ofício, foram requisitadas aos postos de combustíveis informações sobre os preços praticados em cada dia […]

11 de março de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Planejamento Urbano, Recomendação

MPCE recomenda que todas as obras públicas realizadas em Fortaleza sigam normas técnicas de acessibilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, nesta quarta-feira (09/03), que o Município de Fortaleza garanta que todas as obras públicas realizadas na capital sigam as normas obrigatórias de acessibilidade. […]

11 de março de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon autua e notifica postos de combustíveis em Fortaleza após denúncias de aumento abusivo dos preços

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou 10 postos de combustíveis em Fortaleza. A fiscalização foi motivada pelo recebimento de denúncias de aumento abusivo do preço de combustíveis. Os postos notificados estão localizados nos bairros Aldeota, Conjunto Ceará, Meireles e Praia do Futuro. […]

11 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Inovação, Institucional, Lino, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE conhece proposta de parceria de universidade cearense e francesa para desenvolvimento de projeto focado na tecnologia de agentes inteligentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, nesta quinta-feira (10/03), com o professor-doutor do Programa de Pós-Graduação de Informação Aplicada da Universidade de Fortaleza (Unifor), Adriano Albuquerque. Na ocasião, o docente apresentou ao MPCE uma proposta de parceria para desenvolvimento de um projeto focado na tecnologia de “agentes inteligentes”, visando a automação […]

10 de março de 2022 Leia Mais
ACP, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE ajuíza ação contra Município de Fortaleza, gestores, prefeito e ex-prefeito por descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta quinta-feira (10/03), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza, do ex-prefeito Roberto Cláudio, do atual prefeito José Sarto, dos gestores da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Município (SDHDS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Coordenador da […]

10 de março de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE pede na Justiça concessão de liminar para aparelhamento da Polícia Militar de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, pediu ao Poder Judiciário, nesta quinta-feira (10/03), o deferimento da liminar sobre o incremento de força policial em Ocara. O pedido de antecipação de tutela se refere à Ação Civil Pública que requer o aparelhamento da força policial no município, […]

10 de março de 2022 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE, Resíduos Sólidos

MPCE discute cumprimento de metas na gestão de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Sobral

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) realizou, nesta quarta-feira (09/03), na sede do Centro, reunião para tratar do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS) da Região Metropolitana de Sobral. Esse é um dos projetos prioritários do Ministério […]

10 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE participa de lançamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, participou, na manhã desta quinta-feira (10/03), do lançamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo), iniciativa do Governo do Estado. O programa conta com investimento de 65 milhões de dólares, equivalente a R$ 325 milhões, e tem […]

10 de março de 2022 Leia Mais