O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que está adiada, até o fim do período de isolamento social determinado pelo Governo do Ceará, a prova que selecionará estagiários para a instituição. As inscrições seguem abertas pelo site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), instituição organizadora do certame (https://www.iel-ce.org.br/para-voce/processos-seletivos) […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9º Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou à Secretaria de Segurança Pública do Município (Guarda Civil Municipal) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte a adoção, a partir dessa segunda-feira, 23, de medidas para fiscalização […]

Estão disponíveis na íntegra, para acesso de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará (MPCE), palestras já promovidas pela Escola Superior e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP cearense. Para ter acesso aos conteúdos, os interessados devem entrar no site da ESMP: www.mpce.mp.br/institucional/esmp.   Vale lembrar que há também a opção por Cursos em Educação à Distância (EAD), disponíveis na […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publica nesta segunda-feira (23/03) dois atos normativos sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). O Ato Normativo nº 093/2020 disciplina o funcionamento das unidades do MPCE e o Ato Normativo nº 094/2020 cria e disciplina a atuação do […]

A Vara da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu na íntegra denúncia do Ministério Público Militar Estadual em desfavor do policial militar da reserva e ex-deputado federal Flávio Alves Sabino, vulgo Cabo Sabino, por diversos crimes do Código Penal Militar (CPM). A Justiça determinou a citação do Cabo Sabino e expedição […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Varjota, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeita do município, Francisca Célia Rodrigues e contra o secretário de Saúde da cidade, Antutino Martins, por ato de improbidade administrativa. De acordo com a ACP, que também é em desfavor à Prefeitura de Varjota, os […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo no Ministério Público do Estado do Ceará nos dias 18/03 (quarta-feira) e 20/03 (sexta-feira). Aproveitando o feriado de São José (19/03), o PGJ determinou a suspensão do ponto nesses dois dias para resguardar servidores, estagiários e terceirizados da infestação do Novo Coronavírus, contribuindo para o isolamento social dos […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ex-vereador Raimundo Valdi Chaves, por receber remuneração de forma indevida, durante os anos de 2003 e 2004, época em que era membro do legislativo municipal. O TAC prevê que o ex-parlamentar pague de uma vez […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta terça-feira (17/03), que a Federação Cearense de Futebol (FCF) suspenda os jogos do Campeonato Cearense enquanto perdurar o estado de emergência de Saúde Pública no Ceará, por ocasião do Novo Coronavírus (COVID-19). A FCF tem prazo de 24 horas, a contar do recebimento do […]

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) adiou o terceiro encontro do Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime. A medida tem como objetivo prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19) e foi tomada após definição do Ato Normativo Nº87/2020, publicado na última sexta-feira (13/03), que determinou, dentre outras precauções, a suspensão temporária dos eventos, cursos e […]