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Categoria: MPCE

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

MPCE recomenda registros detalhados dos autos de prisão em flagrante nas ações de tráfico de drogas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, expediu uma Recomendação ao delegado geral da Polícia Civil do Ceará e ao secretário de Segurança Pública do Estado. O MPCE recomenda registros detalhados dos Autos […]

2 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE e Defensoria recomendam que Município de Iguatu faça adequações em escolas visando retorno às atividades presenciais assim que indicadores sanitários permitirem

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado (DPCE) recomendaram, nessa segunda-feira (31/05), que o Município de Iguatu faça adequações, em até 30 dias, nas escolas da rede pública municipal de ensino visando à retomada das atividades presenciais assim que os indicadores sanitários permitirem.   Na Recomendação, MPCE e DPCE também requerem que a Administração da […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Centro de Integração Empresa-Escola divulga listas de inscrições de candidatos a estágio remunerado do MPCE

As listas de inscrições deferidas de candidatos ao processo seletivo de formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível de Graduação e de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão publicadas na página eletrônica do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Conforme item 5.2 do edital 01/2021 serão admitidos recursos quanto […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE e Tribunal de Contas do Ceará realizam a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo

A IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) teve início na manhã desta terça-feira (01/06) com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”. Com dois dias de duração, o intuito do evento é apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Nesta […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Caomace, Meio Ambiente, MPCE, Rápidas

Promotora de Justiça do MPCE participa do 1ª dia da Semana do Meio Ambiente do TRT/CE e Rede Ecos Sustentabilidade

A promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, nessa segunda-feira (31/05), do primeiro dia da Semana do Meio Ambiente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A iniciativa do TRT-CE, em parceria com a Rede de Sustentabilidade Ecos do Ceará, ocorre […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE discute ampliação e diversificação do acolhimento de crianças e adolescentes no município de Caucaia

O Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo, a convite da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, participou de audiência, no último dia 18 de maio, para discutir o reordenamento, expansão e diversificação da rede de atendimento a crianças e adolescentes sob medida de […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Caomace, CEAF, Destaques, ESMP, Meio Ambiente, MPCE

MPCE promove palestra sobre perspectivas da proteção jurídica da Fauna

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promove hoje (01/06), às 19h, uma palestra com o tema “Perspectivas da proteção jurídica da Fauna”. O evento, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Audiência pública do MPCE discute proteção de crianças e adolescentes no município de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, no último dia 28 de maio, no município de Boa Viagem, audiência pública com o objetivo de discutir a proteção de crianças e adolescentes que se encontram em risco pessoal ou social. Na ocasião, foram definidos os termos da implantação de política municipal para atendimento de […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda adoção de isolamento social rígido nos municípios de Jati, Penaforte e Porteiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, expediu recomendação nessa segunda-feira (31/05) para que os municípios de Jati, Penaforte e Porteiras adotem isolamento social rígido, em razão da elevação no número de mortes por Covid-19 constatadas desde o ano passado nas localidades. Além disso, a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso, orienta que cada município siga integral […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

Após conflitos entre torcidas e quebra de protocolo sanitário, MPCE recomenda à PM que proíba adereços no Castelão em Clássicos-Rei pela Copa do Brasil

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (31/05), que a Polícia Militar proíba nos próximos dois jogos de Ceará e Fortaleza pela Copa do Brasil – justamente os dois Clássicos-Rei válidos pela terceira fase da competição –a colocação de qualquer material, seja […]

31 de maio de 2021 Leia Mais