Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Governo do Estado nomeou os integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef) para compor o mandato da 17ª Gestão, Biênio de 2021-2023. Esse Conselho está atualmente vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), e a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na próxima quarta-feira (01/12), às 9h, a palestra “Desafios à inclusão da pessoa com deficiência no pós-pandemia”. Voltado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou aos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas do Município que realizem, de maneira antecipada, a matrícula de alunos com deficiência e assegurem a matrícula desses estudantes em classes comuns, sem limitação de quantitativo por salas. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta sexta-feira (12/11), que o Estado do Ceará, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF) cumpram a legislação vigente e adotem providências necessárias para publicar o resultado final do processo seletivo referente as eleições para organizações representantes das pessoas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Educação (Caoeduc), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (30/09), às 9 horas, o webinário “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência: educação inclusiva”, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu, na manhã desta quinta-feira (23/09), audiência virtual para discutir soluções referentes à poluição sonora ocasionada pelas obras do Metrô de Fortaleza. Na ocasião, também foi tratada a necessidade de cumprimento da Recomendação conjunta […]

Como resultado de ação promovida entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), as pessoas com deficiências não aparentes ou consideradas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio de parceiros, promove nesta sexta-feira (27/08), das 9h às 12h, a “I Jornada sobre pessoa com deficiência e capacidade jurídica no sistema brasileiro”. O evento, que é aberto ao público, será transmitido no Canal do MPCE no Youtube e contará com acessibilidade em libras e audiodescrição.   O encontro virtual […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), teve um papel fundamental na construção e acompanhamento do Cadastro da Pessoa com Deficiência, iniciativa da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), o qual obteve a classificação de semifinalista no Prêmio Excelência em Competitividade 2021, concurso promovido […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promotor de Justiça Alexandre Alcântara, realizou, na tarde dessa quarta-feira (28/07), uma visita institucional ao terminal de ônibus do bairro Messejana, em Fortaleza. O membro do MPCE visitou o local a convite da Secretaria Municipal […]