O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 4ª Zona, recomendou que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), responsável pela gestão de unidades de saúde no Ceará, dê folgas aos funcionários que foram obrigados a alterar suas escalas de plantão após serem convocados pela Justiça Eleitoral para atuar durante o primeiro e […]
Saúde da mulher e mortalidade materna serão discutidas em seminário do Centro de Apoio Operacional da SaúdeO Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaude) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (Esmp), realizará, no dia 9 de junho, das 8h30 às 12h30, o seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”. Aberta ao público, a ação ocorrerá no […]
Após atuação do MPCE, médicos devolverão mais de R$ 45 mil recebidos indevidamente como adicional noturno à Prefeitura de Farias BritoA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em acordo para devolução de valores indevidamente pagos a dois médicos da rede municipal de saúde de Farias Brito. Os profissionais receberam adicional noturno sem a correspondente prestação do serviço, em desacordo com a legislação. A devolução de R$ 45.888,80 aos cofres públicos começará a […]
Curso promovido pelo MP do Ceará busca capacitar promotores de Justiça sobre atuação em Consórcios Públicos de SaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 5 de maio, o curso “Procedimento Operacional Padrão (POP) do MP do Ceará – Consórcios Públicos de Saúde”. O evento será das 13h às 17h e ocorrerá no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com transmissão por meio da Plataforma Microsoft Teams. O […]
MP convoca audiência pública para discutir proposta de transferência do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para a Polícia MilitarO Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, na próxima segunda-feira (28/04), uma audiência pública para debater a proposta de transferir o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para gestão da Polícia Militar do Ceará, com possível mudança no perfil de atendimento. Conduzido pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, da […]
Palestra do MP do Ceará em Juazeiro do Norte debaterá inovações tecnológicas e proteção aos direitos do consumidorO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), promoverá nesta sexta-feira (25)a palestra “Teoria do Risco do Desenvolvimento: Reflexões Jurídicas sobre a Proteção ao Consumidor no Contexto da Saúde e do Direito”. Em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e […]
MP do Ceará recomenda que poder público corrija problemas estruturais e de atendimento em unidades de saúde de IcóO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, expediu duas recomendações para que o Município, o Estado e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó corrijam, no prazo de 90 dias, problemas estruturais e operacionais encontrados na Secretaria Municipal, em 15 postos de Saúde da cidade […]
MP do Ceará recomenda que Departamento Municipal de Trânsito de Camocim capacite agentes para abordar e atender pessoas com TEAO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, na última segunda-feira (14/04), que o Departamento Municipal de Trânsito de Camocim (Demutran) capacite os agentes e adote protocolos específicos para a abordagem e o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A recomendação foi motivada […]
Programa Vidas Preservadas 2025 é lançado com discussões sobre importância do trabalho para inclusão social e saúde mentalO que acontece com a nossa mente durante um período de crise econômica? Como a consequente falta de oportunidades no mercado de trabalho pode impactar no bem-estar das pessoas? Essas foram algumas das discussões presentes no evento de lançamento do Programa Vidas Preservadas 2025. Membros e servidores do MP do Ceará, além de representantes de […]
Edição 2025 do Programa Vidas Preservadas aborda nesta sexta-feira (11) a importância do trabalho para a inclusão social e a saúde mentalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (11/04), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas, com o tema “Conectando vidas: saúde mental, inclusão social e trabalho”. A edição 2025 do programa acontecerá das 8h às 13h no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo do evento é […]