Em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário deferiu medida liminar para determinar que a Prefeitura de Quixeramobim e o Governo do Estado providenciem, em até 30 dias, o acolhimento de J.V.L em residência inclusiva para pessoas com deficiência. Na ACP, a 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim reforçou que […]
O Ministério Público do Ceará promoveu, na manhã deste sábado (31/01), a 2ª edição do Passeio ciclístico – Cuidar é nosso legado. A atividade, que proporcionou integração, lazer e bem-estar, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e de membros, servidores, estagiários, residentes, colaboradores e familiares. A concentração aconteceu na área externa […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu nessa quarta-feira (28/01) com representantes do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (Cref5) para discutir medidas de prevenção a episódios que possam gerar riscos a alunos de academias de esportes na capital. A situação é apurada pelo […]
O Ministério Público do Ceará sediou, nesta quinta-feira (29/01), a primeira reunião de 2026 do Grupo Condutor da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), coordenado pela Secretaria da Saúde do Ceará. No encontro, foram discutidas ações para apoiar e garantir a saúde da população carcerária. A […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, investiga possíveis casos de exercício ilegal de profissões nas áreas da saúde e de educação física no município. A apuração envolve atividades privativas de nutricionista, fisioterapeuta e educador físico. Um dos casos começou a ser investigado a partir de representação feita […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou que a Prefeitura disponibilize um veículo exclusivo para o transporte de pacientes em hemodiálise. A orientação foi emitida após apuração do MP constatar que o mesmo veículo utilizado para atender a Policlínica localizada no município está sendo usado para transportar […]
O Ministério Público do Ceará notificou nessa terça-feira (20/01) o Hospital Luís França, na capital, para apresentar explicações sobre denúncias de possíveis irregularidades no atendimento pediátrico de pacientes beneficiários de plano de saúde. A unidade terá dez dias, a partir dessa quarta (21/01), para responder a 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na […]
O Ministério Público do Ceará ingressou junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) com Habeas Corpus, com pedido de concessão de liminar, para determinar a transferência imediata para uma unidade de acolhimento de um adolescente que recebeu alta médica, mas continua internado há mais de cinco meses no Hospital Sopai, no bairro Carlito Pamplona, […]
O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram, nesta quarta-feira (17/12), que o Governo do Estado abra chamamento público para selecionar, de forma objetiva, impessoal e transparente, novas Organizações Sociais (OSS) para gerenciar e operar unidades e serviços de saúde em todo o estado. No […]
O Ministério Público do Ceará realizará audiência na próxima quarta-feira (03/12), às 9h30, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, para discutir a continuidade dos serviços essenciais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas duas unidades do Semear Instituto de Intervenção Comportamental. A instituição recebeu comunicação da operadora Unimed Ceará informando que […]
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