O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta sexta-feira (29/08), que o poder público proíba a realização do evento denominado “Baturité no Grau”, previsto para o dia 19 de outubro de 2025. Segundo o MP, a manobra popularmente conhecida como “grau”, quando o motociclista levanta a roda […]
MP do Ceará doa equipamentos recebidos em acordos com investigados à PM de Várzea AlegreO Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, doou, nesta sexta-feira (29/08), à equipe do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) da Polícia Militar da cidade equipamentos recebidos após acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com investigados que confessaram crimes sem violência ou […]
MP do Ceará discute com poder público e clubes de futebol soluções para reduzir engarrafamentos e impactos da obra do VLT no entorno da Arena CastelãoO Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), realizou nesta quarta-feira (20/08) reunião com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e de clubes de futebol para discutir medidas para reduzir os engarrafamentos nas vias de acesso à Arena Castelão em dias de jogos e […]
Prefeitura de Apuiarés atende recomendação do MP do Ceará e homologa concurso para Guarda MunicipalApós recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Apuiarés publicou na última terça-feira (01/07) decreto que homologa concurso público para Guarda Municipal. O documento assegura ainda que os candidatos aprovados serão convocados para posse, conforme necessidade da administração municipal e disponibilidade orçamentária. A recomendação havia sido expedida pela Promotoria de Justiça […]
MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Crateús que fiscalize depósito irregular de materiais de construção em vias públicasO Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, expediu recomendação ao Município para que intensifique a fiscalização nas calçadas e vias públicas da cidade. A medida foi adotada devido ao uso irregular dos espaços por moradores que vêm depositando materiais de construção nas vias como tijolos, areia, cimento e […]
Após recomendação do MP, Prefeitura de Fortaleza e Federação Cearense de Futebol instalarão biometria no PV até 30 de setembroO MP do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), firmou durante audiência pública, nesta segunda-feira (09/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) para implementar reconhecimento facial no equipamento até o dia 30 de setembro de 2025. Até esta […]
MP do Ceará recomenda que Estádio Presidente Vargas suspenda eventos esportivos até implementação de biometria facialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, na última terça-feira (03/06) a suspensão de autorização e realização de eventos esportivos no Estádio Presidente Vargas (PV) pela Federação Cearense de Futebol (FCF) e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida deve vigorar […]
Mãos que Protegem: MP do Ceará debate experiência na proteção e acolhimento a vítimas de violência em evento transmitido para todo o BrasilA experiência do Ministério Público do Estado do Ceará no acolhimento a vítimas de violência foi apresentada em evento virtual realizado nesta quarta-feira (04/06), como mais uma das ações do Movimento “Mãos que Protegem”, que tem a missão de sensibilizar a sociedade sobre a promoção da cultura de paz e a proteção a vítimas de […]
Mãos que protegem: MP do Ceará apresenta para todo o Brasil experiência no acolhimento a vítimas de violência em encontro virtual na próxima quarta (4)O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quarta-feira (04/06), das 9h às 12h, o evento virtual “A experiência do MP do Ceará no acolhimento a vítimas de violência”. Aberto ao público, o encontro integra as ações do Movimento “Mãos que Protegem” e será por videoconferência, transmitido pela plataforma Microsoft Teams (https://tinyurl.com/t88ekxjw) para todo o Brasil. […]
Após atuação do MP do Ceará, Justiça garante fornecimento de alimentação, água potável e vestimentas a presos sob custódia na Delegacia de AcaraúA 2ª Vara de Acaraú acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Estado do Ceará forneça alimentação, água potável e vestimentas adequadas às pessoas que estão sob custódia na Delegacia Regional de Polícia de Acaraú, sob pena de multa. A 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú ingressou com a […]