Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Apuiarés publicou na última terça-feira (01/07) decreto que homologa concurso público para Guarda Municipal. O documento assegura ainda que os candidatos aprovados serão convocados para posse, conforme necessidade da administração municipal e disponibilidade orçamentária. A recomendação havia sido expedida pela Promotoria de Justiça […]
MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Crateús que fiscalize depósito irregular de materiais de construção em vias públicasO Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, expediu recomendação ao Município para que intensifique a fiscalização nas calçadas e vias públicas da cidade. A medida foi adotada devido ao uso irregular dos espaços por moradores que vêm depositando materiais de construção nas vias como tijolos, areia, cimento e […]
Após recomendação do MP, Prefeitura de Fortaleza e Federação Cearense de Futebol instalarão biometria no PV até 30 de setembroO MP do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), firmou durante audiência pública, nesta segunda-feira (09/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) para implementar reconhecimento facial no equipamento até o dia 30 de setembro de 2025. Até esta […]
MP do Ceará recomenda que Estádio Presidente Vargas suspenda eventos esportivos até implementação de biometria facialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, na última terça-feira (03/06) a suspensão de autorização e realização de eventos esportivos no Estádio Presidente Vargas (PV) pela Federação Cearense de Futebol (FCF) e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida deve vigorar […]
Mãos que Protegem: MP do Ceará debate experiência na proteção e acolhimento a vítimas de violência em evento transmitido para todo o BrasilA experiência do Ministério Público do Estado do Ceará no acolhimento a vítimas de violência foi apresentada em evento virtual realizado nesta quarta-feira (04/06), como mais uma das ações do Movimento “Mãos que Protegem”, que tem a missão de sensibilizar a sociedade sobre a promoção da cultura de paz e a proteção a vítimas de […]
Mãos que protegem: MP do Ceará apresenta para todo o Brasil experiência no acolhimento a vítimas de violência em encontro virtual na próxima quarta (4)O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quarta-feira (04/06), das 9h às 12h, o evento virtual “A experiência do MP do Ceará no acolhimento a vítimas de violência”. Aberto ao público, o encontro integra as ações do Movimento “Mãos que Protegem” e será por videoconferência, transmitido pela plataforma Microsoft Teams (https://tinyurl.com/t88ekxjw) para todo o Brasil. […]
Após atuação do MP do Ceará, Justiça garante fornecimento de alimentação, água potável e vestimentas a presos sob custódia na Delegacia de AcaraúA 2ª Vara de Acaraú acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Estado do Ceará forneça alimentação, água potável e vestimentas adequadas às pessoas que estão sob custódia na Delegacia Regional de Polícia de Acaraú, sob pena de multa. A 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú ingressou com a […]
MP do Ceará fortalece acolhimento às vítimas de violência em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança PúblicaO Ministério Público do Ceará celebrou, nessa quarta-feira (21/05), um aditivo a um convênio já firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para expandir a modernização, automatizar processos e interiorizar as atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). O documento foi assinado pela coordenadora do Nuavv, procuradora de Justiça Joseana […]
MP do Ceará firma acordos para investigados destinarem mais de R$ 40 mil em equipamentos a órgãos de segurança pública e instituições sociais de Boa ViagemO Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com cinco investigados por crimes de trânsito e posse ilegal de arma. Os acordos, formalizados pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, resultaram na destinação de mais R$ 40 mil em bens para […]
Integrante de organização criminosa que atuava no Ceará é preso na Paraíba em operação do Ministério Público e Polícias Civil e MilitarA Operação Gênesis cumpriu, nessa terça-feira (13/05), mandado de busca e apreensão contra um cearense que integra organização criminosa do Rio de Janeiro. O acusado estava foragido no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A localização do alvo e o cumprimento do mandado decorreram de cooperação entre os Grupos de Atuação Especial de Combate […]