O Ministério Público do Ceará, por meio da 1° Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência na Vara Cível da Comarca local para suspender obras realizadas pela Associação Comunitária dos Filhos e Amigos de Feiticeiro (AFAF) nas margens do Açude Joaquim Távora, no distrito de Feiticeiro. […]
Na manhã desta quarta-feira (29/10), o Ministério Público do Ceará, em parceria com o Ibama e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Estado (DPMA), acompanhou o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva contra investigados pelo tráfico de animais silvestres em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Horizonte, Bela […]
O Ministério Público do Ceará requisitou, nessa terça-feira (28/10), que a Polícia Civil instaure inquérito policial para apurar eventual crime de tumulto em evento esportivo praticado por uma torcedora durante a partida entre os times Fortaleza Esporte Clube e Clube de Regatas do Flamengo, realizado no último sábado (25/10), na Arena Castelão, em Fortaleza. O […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), recomendou nesta sexta-feira (24/10) que a Polícia Militar do Ceará proíba a entrada, na Arena Castelão, de torcedores do Clube de Regatas do Flamengo em áreas destinadas exclusivamente à torcida do Fortaleza Esporte Clube, especialmente quando estiverem utilizando vestimentas […]
O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Santana do Cariri, nesta sexta-feira (24/10), a imediata regularização da frota de transporte escolar do município e a adoção de medidas administrativas para apurar a responsabilidade da empresa contratada para prestar o serviço. A recomendação foi expedida após inspeção realizada nessa quinta-feira (23/10) pela Promotoria de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) realizaram, nesta quinta-feira (20/10), reunião estratégica para fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento às organizações criminosas. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, que recebeu o secretário da Segurança Pública, Roberto Sá, na sede […]
A criação de um grupo de tomada de decisões para fortalecer a segurança nas escolas da rede pública estadual foi discutida em reunião entre o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, nesta quarta-feira (15/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A iniciativa surge como resposta […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, requisitou, nesta quarta-feira (08/10), o reforço das fiscalizações de veículos automotores que circulam em áreas de praia e de proteção ambiental no município de Aquiraz. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos banhistas, proteger os ninhos de tartarugas marinhas […]
O Conselho Nacional do Ministério Público anunciou, na última terça-feira (30/09), as 34 iniciativas do MP brasileiro admitidas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). Entre as 34 boas práticas, programas ou projetos inovadores, seis iniciativas são do MP do Ceará, sendo cinco […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Poranga, recomendou, na última segunda-feira (29/09), que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) aumente, de forma gradual, o efetivo da Polícia Militar em Poranga. Na recomendação, o MP destaca que a cidade de mais de 12 mil habitantes conta […]
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