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Após inspeção, MPCE identifica demanda reprimida e necessidade de melhorias estruturais em CAPS Infantil de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou inspeção técnica ministerial, na última terça-feira (28/09), no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil do Município. Realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado, a fiscalização constatou que há uma demanda reprimida por atendimento e que o equipamento necessita de melhorias […]

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Logos do MPCE e do Decon

Após atuação do DECON, linha 920 (Papicu/Caça e Pesca) tem horário ampliado até 1h da madrugada em Fortaleza

A linha 920 (Papicu/Caça e Pesca) teve o horário ampliado para atender a demanda até por volta de 1h da madrugada. A ampliação ocorre em decorrência de uma atuação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), visando evitar que moradores da Praia do Futuro […]

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ESMPU lança Manifesto Inova Ministério Público

O InovaEscola – Laboratório de Transformação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – tem buscado consolidar a inovação como viabilizadora de mudanças no MP. Como resultado de mais de um ano de trabalho e de articulação interinstitucional, o laboratório lança o Manifesto Inova Ministério Público. O propósito é disseminar valores voltados para […]

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Nota Pública – Homicídios em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chorozinho, vem a público lamentar uma nova sequência de homicídios ocorridos na cidade nesta quarta-feira (29/09/2021), quando mais quatro pessoas foram assassinadas em menos de 24h. Durante toda o dia de ontem, o promotor que atua em Chorozinho acompanhou os desdobramentos dos […]

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Meio Ambiente: Operação Mata Atlântica em Pé 2021 encerra com R$ 1.640.000,00 em multas aplicadas no Ceará

A edição 2021 da Operação Mata Atlântica em Pé foi encerrada no dia 24 de setembro, com a participação de 17 estados do País que integram o bioma Mata Atlântica. Os resultados serão apresentados nesta quinta-feira (30), após a contabilização dos números no âmbito nacional em live a ser apresentada pela coordenação nacional da operação. De abrangência nacional, a operação é […]

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Justiça recebe denúncia do MPCE após investigação do NUINC sobre realização de lutas de galo em Pacatuba

A Justiça Estadual recebeu, nesta quarta-feira (29/09), denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no último dia 17 de setembro, em desfavor de pessoa física e pessoa jurídica envolvidas com a realização de brigas de galo no município de Pacatuba. Há dois meses o MP deflagrou a Operação Galo Carijó, que cumpriu […]

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MPCE recomenda que gestores públicos garantam trânsito seguro e protejam meio ambiente animal em Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, expediu recomendação, nesta quarta-feira (29/09), para que gestores públicos garantam um trânsito seguro e proteção do meio ambiente animal no município de Madalena. Para isso, deve ser feito o recolhimento dos animais que se encontrem soltos nos espaços públicos, nas vias de circulação, nas estradas […]

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MPCE apreende celulares, notebooks, maquinetas de cartão, cheques e serras em inspeção no Presídio Militar do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), com apoio da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da Controladoria-Geral de Disciplina (CGD), da Coordenadoria de Inteligência (COIN), da Assessoria de Inteligência (ASINT) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado, realizou, nesta quarta-feira (29/09), uma inspeção extraordinária no Presídio Militar do Ceará. Na ocasião, foram […]

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MPCE promove webinário “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência: educação inclusiva”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Educação (Caoeduc), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (30/09), às 9 horas, o webinário “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência: educação inclusiva”, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa […]

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Coleta de Lixo: MPCE deflagra “Operação Descarte” por fraude em licitações no município de Jardim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnicas (DOT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a […]

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