Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (01/10), Márcio Valdez dos Santos Lima a 18 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio de A.M.S., de 61 anos. O processo integra o programa Tempo de Justiça, que levou o réu a julgamento menos de um […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 10 de outubro, das 8h30 às 11h30, a 4ª Edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Curso prático sobre Ato Infracional”. O evento ocorrerá no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), localizado em Juazeiro do Norte. Para participar da iniciativa, que será aberta ao público, é necessária inscrição prévia pela […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Marco acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa terça-feira (30/09), Manuel Ferreira Medeiros Filho a 16 anos e seis meses de prisão por matar a própria esposa. O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Marco, denunciou o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu nesta terça-feira (30/09) recomendação para que a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB) adotem, em até 45 dias, providências para assegurar a transparência dos contratos de gestão da Unidade de Pronto […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Poranga, recomendou, na última segunda-feira (29/09), que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) aumente, de forma gradual, o efetivo da Polícia Militar em Poranga. Na recomendação, o MP destaca que a cidade de mais de 12 mil habitantes conta […]
O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Pentecoste a regularização imediata dos pagamentos em atraso referentes à permanência de dois acolhidos em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Maranguape. A obrigação do custeio foi determinada por decisão judicial, que estabeleceu que o Município arque com as despesas até que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quarta-feira (01/10), a “Operação Sumidouro”, que apura fraudes em licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ipu. A ação contou com apoio da Polícia Civil para cumprir quatro mandados de prisão temporária contra um empresário, […]
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