O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou que a Prefeitura regulamente o direito à redução da carga horária de servidores públicos municipais com deficiência e de servidores que sejam pais de pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Adriely […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou a mudança da sede do Conselho Tutelar do município para um imóvel com estrutura adequada ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Thainá de Paula Belmiro Pontin e acolhida pelo Município […]
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (29), com a representante da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Samantha Machado, para alinhar ações conjuntas voltadas à Copa do Mundo Feminina de 2027, que terá Fortaleza como uma das oito cidades-sede. O encontro foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Herbet […]
O Ministério Público do Ceará manifesta pesar pelo falecimento de uma aluna do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz (CMCB), ocorrido no último dia 23 de julho, em Fortaleza. O caso reforça a importância de ampliar as ações de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying no ambiente escolar. Para […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (30/07), o “Seminário Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, que faz referência ao 36º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 16h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, […]
A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (29/07), no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2026-2028. A cerimônia ocorreu durante a 10ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, em […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no próximo dia 7 de agosto, o 2º encontro regional do Programa Previne, iniciativa que busca promover a cultura de paz no ambiente escolar e fortalecer ações de prevenção à violência nas escolas. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, das 8h às 12h, […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Ocara regularize e atualize integralmente o Portal da Transparência do Município, restabelecendo a divulgação completa, individualizada e permanente das informações relativas aos servidores públicos e às respectivas remunerações, em conformidade com a Leis de Acesso à Informação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, ingressou, nessa segunda-feira (27/07), com ação na Justiça para que a Prefeitura corrija problemas na unidade de acolhimento que atende crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. A medida foi adotada após inspeções realizadas entre 2024 e 2026 apontarem irregularidades recorrentes […]
Valorizamos sua privacidade
O Ministério Público do Estado do Ceará utiliza cookies, arquivos armazenados em caráter temporário, para aprimorar e otimizar a sua experiência de navegação, veicular anúncios ou conteúdo personalizado e analisar nosso tráfego. Ao clicar em "Aceitar Todos", você terá acesso a todas as funcionalidades do portal. Se clicar em "Rejeitar Todos", os cookies que não forem estritamente necessários para o funcionamento do portal serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Politica de privacidade
Preferências salvas com sucesso!
Personalizar preferências de consentimento
Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.
Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar como você usa esse site, armazenar suas preferências e fornecer conteúdo e anúncios que sejam relevantes para você. Esses cookies somente serão armazenados em seu navegador mediante seu prévio consentimento.
Você pode optar por ativar ou desativar alguns ou todos esses cookies, mas desativá-los pode afetar sua experiência de navegação.
Sempre ativo Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles.
Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Cookie
PHPSESSID
Duração
sessão
Descrição
This cookie is native to PHP applications. The cookie is used to store and identify a users' unique session ID for the purpose of managing user session on the website. The cookie is a session cookies and is deleted when all the browser windows are closed.
Cookie
cookieyes-consent
Duração
1 ano
Descrição
CookieYes sets this cookie to remember users' consent preferences so that their preferences are respected on their subsequent visits to this site. It does not collect or store any personal information of the site visitors.
Cookie
JSESSIONID
Duração
Sessão
Descrição
The JSESSIONID cookie is used by New Relic to store a session identifier so that New Relic can monitor session counts for an application.
Funcional
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Sem cookies para exibir
Analíticos
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Cookie
_ga
Duração
1 ano 1 mês 4 dias
Descrição
The _ga cookie, installed by Google Analytics, calculates visitor, session and campaign data and also keeps track of site usage for the site's analytics report. The cookie stores information anonymously and assigns a randomly generated number to recognize unique visitors.
Cookie
_gid
Duração
1 dia
Descrição
Installed by Google Analytics, _gid cookie stores information on how visitors use a website, while also creating an analytics report of the website's performance. Some of the data that are collected include the number of visitors, their source, and the pages they visit anonymously.
Cookie
CONSENT
Duração
2 anos
Descrição
YouTube sets this cookie via embedded youtube-videos and registers anonymous statistical data.
Cookie
_gat_gtag_UA_*
Duração
1 minuto
Descrição
Google Analytics sets this cookie to store a unique user ID.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Cookie
_gat
Duração
1 minuto
Descrição
This cookie is installed by Google Universal Analytics to restrain request rate and thus limit the collection of data on high traffic sites.
Anúncio
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Cookie
YSC
Duração
sessão
Descrição
YSC cookie is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos on Youtube pages.
Cookie
VISITOR_INFO1_LIVE
Duração
5 meses 27 dias
Descrição
A cookie set by YouTube to measure bandwidth that determines whether the user gets the new or old player interface.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.
