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Mês: <span>outubro 2026</span>

Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Caucaia e Secretaria Executiva das Promotorias de Execução Penal entre os dias 5 e 8 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 5 e 8 de outubro, visita às 5ª, 6ª e 8ª Promotorias de Justiça de Caucaia e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Execução Penal, em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo […]

2 de outubro de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MP do Ceará, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Granjeiro implante ponto eletrônico e controle frequência dos servidores

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Granjeiro, expediu recomendação nessa terça-feira (29/09) para que a Prefeitura implante sistema de controle de frequência em todos os órgãos municipais. A medida busca incentivar que o poder público melhore o serviço prestado pelos servidores efetivos, temporários e comissionados à população. Na […]

1 de outubro de 2026 Leia Mais
ACP, Caosaúde, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra na Justiça ampliação de equipe e melhorias no atendimento do Centro de Reabilitação e Especialidades de Jaguaribe

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça, nessa terça-feira (29/09), requerendo que a Prefeitura amplie, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, a equipe multiprofissional do Centro de Reabilitação e Especialidades do município, com a contratação de […]

1 de outubro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, MPCE, Programa Previne

Concurso do MP do Ceará vai premiar vídeos produzidos por estudantes sobre prevenção da violência nas escolas

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Programa Previne — Violência nas escolas, não!, está com inscrições abertas para o Concurso Estadual de Vídeos “Desafio Previne — #MinhaEscolaSemViolência”, destinado a estudantes de escolas das redes públicas e privadas vinculadas ao Previne. Os interessados podem […]

1 de outubro de 2026 Leia Mais