O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, recomendou à Polícia Militar a adoção de medidas para aprimorar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é garantir acolhimento humanizado, evitar a revitimização e fortalecer a integração com a rede de proteção. A medida […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, nos dias 8 e 9 de outubro, da 4ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O encontro, […]
O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta sexta-feira (09/10), Roberto Alves da Silva e Desiree Dantas Barros pelo homicídio de F.A.R.L. O caso integra a série de assassinatos que ficaram conhecidos como “Crimes do Sítio Canto”, ocorridos na zona rural de Iguatu entre 2017 e 2018. De […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nessa quinta-feira (08/10) a empresa Barretos Distribuidora de Alimentos LTDA, localizada no bairro Parque Potira, em Caucaia, após fiscalização que identificou irregularidades sanitárias e de segurança. A ação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária […]
Foi lançada, na manhã desta sexta-feira (09/10), a OdisseIA, nova ferramenta de Inteligência Artificial especializada na área jurídica que passa a integrar a rotina de trabalho dos órgãos de execução e secretarias da área meio do Ministério Público do Ceará. A novidade contribuirá para uma atuação mais ágil, eficiente e qualificada de membros e servidores. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, nesta sexta-feira (09/10), a Operação Elo Oculto, com o objetivo de desarticular uma rede de comunicação utilizada para manter contato entre um chefe de organização criminosa, atualmente custodiado no sistema prisional, e integrantes do grupo […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 13 e 15 de outubro, visita às 9ª, 10ª e 11ª Promotorias de Justiça de Caucaia e à 76ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições e inspeções ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, […]
A Prefeitura de Santa Quitéria acatou recomendação do Ministério Público do Ceará e criou um fluxo interno de controle e distribuição de medicamentos na rede pública de saúde da cidade. A gestão municipal também disponibilizou informações atualizadas sobre o estoque nas farmácias e unidades de saúde por meio de consulta eletrônica no Portal da Transparência. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nessa terça (06/10) e quarta-feira (07/10), em Belo Horizonte (MG), de uma série de encontros e visitas institucionais voltados ao fortalecimento das políticas de prevenção e combate à violência nos estádios e à preparação para a Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA 2027. As atividades reuniram […]
Uma comitiva do Ministério Público do Ceará participa, nesta semana, da 10ª edição do Expojud, evento internacional de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça e órgãos de controle, que ocorre em Brasília. Nesta quarta-feira (07/10), o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão, apresentou o painel “Inovação e inteligência na gestão da […]
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