Faça Aqui a sua busca

Autor: <span>Marta Bruno</span>

ACP, Destaques, Interior, Moralidade, MP do Ceará

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Iracema implante e regularize ponto eletrônico para servidores municipais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, ingressou com ação civil pública (ACP), nessa terça-feira (29/07), para que a Justiça obrigue, em caráter de urgência, a Prefeitura a implantar e regularizar o controle eletrônico de frequência de servidores municipais. O registro poderá ser biométrico, por reconhecimento facial ou por […]

30 de julho de 2025 Leia Mais
ACP, Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará ajuíza ação contra empresas de crédito por bloqueio remoto de celulares de clientes inadimplentes   

O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra duas empresas operadoras de crédito, a PayJoy Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda. e a BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte Ltda. As instituições atuavam em parceria […]

29 de julho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

Em acordo com MP do Ceará, Câmara Municipal de Senador Pompeu se compromete a realizar primeiro concurso da instituição 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, firmou, nessa segunda-feira (28/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal para que seja realizado o primeiro concurso público para o preenchimento de cargos efetivos da casa legislativa da cidade. A medida foi tomada após a […]

29 de julho de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Caosaúde, Destaques, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

MP vai promover nesta terça (29) audiência aberta ao público para debater interrupção de tratamento de pacientes no Crio em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vai promover nesta terça-feira (29/07) uma audiência extrajudicial aberta ao público para debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). A audiência vai acontecer a partir das 9h30, […]

28 de julho de 2025 Leia Mais
CEAF, Crime Organizado, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Gaeco, MP do Ceará, Organizações Criminosas

Estratégias para aprimorar o combate a facções foram debatidas em evento com PGJ, membros e servidores do MP 

Membros e servidores do Ministério Público do Ceará participaram, na manhã desta sexta-feira (25/07), de seminário sobre combate às organizações criminosas, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Durante o debate, foram discutidas questões relacionadas aos aspectos processuais […]

25 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

Procuradora-geral de Justiça do Amazonas visita MP do Ceará para conhecer experiência na área da inovação

O chefe do Ministério Público do Ceará (MPCE), Haley Carvalho, recebeu, nesta sexta-feira (25/07), a visita institucional da procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque. A visita teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os Ministérios Públicos dos dois estados, especialmente nas áreas de inovação, gestão e boas práticas. A PGJ […]

25 de julho de 2025 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda que organização do Fortal 2025 realize revista na saída do evento para identificar possíveis furtos 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, recomendou nesta sexta-feira (25/07) que a organização do Fortal 2025 realize “revista reversa” como mecanismo de segurança e proteção dos foliões. A medida consiste na verificação de pertences na saída do evento, semelhante à revista realizada na entrada. A diferença é […]

25 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que agentes públicos de Campos Sales não façam promoção pessoal, política ou partidária no festival CAMPFEST 2025 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales e da Promotoria da 38ª Zona Eleitoral, recomendou, nessa quinta-feira (24/07), que agentes públicos evitem qualquer promoção pessoal ou política, por qualquer meio, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos em geral ou de […]

25 de julho de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará

Após ação do MP do Ceará, Justiça condena servidor da Secretaria de Saúde de Tianguá a devolver mais de R$ 30 mil a cofres públicos  

A 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou parcialmente Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público e condenou Maurício Correa Pinho, servidor da Secretaria de Saúde do município, a devolver R$ 32.715,44 ao erário municipal. O servidor recebeu, de maneira indevida, nove meses de salário enquanto estava de licença não remunerada, o que […]

25 de julho de 2025 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Denúncia, Destaques, MP do Ceará, MPCE, Organizações Criminosas

MP do Ceará denuncia chefe de facção criminosa como mandante de homicídio em Sobral

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a 15ª Promotoria de Justiça de Sobral, denunciou nessa terça-feira (24/07) um suspeito de ser mandante de assassinato ocorrido em janeiro no condomínio residencial Nova Caiçara, em Sobral. O acusado responderá pelos crimes de […]

24 de julho de 2025 Leia Mais