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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Acessibilidade, Caosaúde, Destaques, Inclusão social, Lino, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Saúde

Seminário Inspire realizado nesta quinta (03) amplia debate sobre comunicação e acessibilidade no serviço público

Debater estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para garantir o acesso e tornar a comunicação mais simples e acessível no serviço público. Esse foi o objetivo do Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na manhã desta quinta-feira (03/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]

3 de abril de 2025 Leia Mais
Caopij, Caosaúde, CEAF, DECON, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Destaques Ouvidoria, ESMP, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Saúde, Saúde Mental

Mitos e verdades sobre direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista são debatidos no MP do Ceará nesta quarta (02)  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta quarta-feira (02/04), o evento “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O intuito do debate foi sensibilizar e atualizar a população sobre os avanços e conquistas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de detalhar a […]

2 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde

Após atuação do MP, Prefeitura de Tamboril sanciona lei que garante ajuda de custo a pacientes que realizam hemodiálise fora do município

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, resultou na criação de uma lei municipal que garante auxílio alimentação a pacientes que precisam se deslocar para realizam hemodiálise em outras cidades do Estado. A Lei nº 271/2025 foi sancionada pela Prefeitura em 26 de março de […]

2 de abril de 2025 Leia Mais
Crime Organizado, Denúncia, Destaques, MP do Ceará, Organizações Criminosas

MP do Ceará denuncia dois homens por envolvimento em ataque a provedora de Internet em Caucaia

O Ministério Público do Ceará denunciou Gustavo Cavalcante dos Santos e Gabriel Vasconcelos do Nascimento, nesta sexta-feira (28/03), por envolvimento em um ataque à empresa provedora de Internet Giga+, localizada no bairro Parque Soledade, em Caucaia. As denúncias foram apresentadas pela 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia. De acordo com os autos, na madrugada de […]

28 de março de 2025 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Saúde

Decon autua farmácias em Fortaleza por comércio irregular de creme dental com venda proibida pela Anvisa 

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, fiscalizou, nesta sexta-feira (28/02), diversas farmácias e supermercados localizados em Fortaleza para verificar a comercialização do creme dental Colgate Total Clean Mint, que está com venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, quatro farmácias […]

28 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, MPCE + Digital, Procurador-geral de Justiça, Transformação Digital

Conecta MP promove diálogo e capacitação para unidades da Região Jaguaribana e Litoral Leste

A segunda edição do “Conecta MP”, uma das iniciativas do Programa MPCE+Digital, foi encerrada nesta sexta-feira (28/03) e fortaleceu o diálogo institucional entre a Administração Superior do Ministério Público do Ceará e membros e servidores da Região Jaguaribana e do Litoral Leste do estado. Depois de visitar 11 comarcas, o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, […]

28 de março de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Forquilha realize concurso público para substituir contratações temporárias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria Vinculada de Forquilha, recomendou, nesta sexta-feira (28/03), que a Prefeitura da cidade realize concurso público para prover cargos efetivos, visando substituir as contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais. O MP ainda orientou que seja realizado um estudo de viabilidade […]

28 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUPROM, Violência Doméstica

MP do Ceará realiza blitz educativa sobre prevenção e combate à violência contra a mulher em shopping de Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoverá neste sábado (29/03) a blitz educativa “Nós Voz Elas” no Shopping Iandê Caucaia. O objetivo é sensibilizar a população sobre prevenção e combate à violência contra a mulher. Durante a ação, que acontecerá das 10h às 16h, a […]

28 de março de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

Justiça acolhe pedido do MP do Ceará e obriga poder público a regularizar problemas ambientais em estação de tratamento de esgoto em Marco

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou a adoção de medidas emergenciais para solucionar irregularidades na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Panacuí, no município de Marco. De acordo com Ação Civil Pública do MP do Ceará, a unidade funciona sem licença ambiental e, por carecer de estruturas de […]

26 de março de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV

Projeto do MP do Ceará busca garantir atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência

Garantir atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e evitar que eles passem por uma nova violação de direitos. Esses são os principais objetivos do Projeto Escuta Ativada, iniciativa do Ministério Público do Ceará que foi apresentada na manhã desta quarta-feira (26/08) a representantes do Estado, de municípios cearenses e da […]

26 de março de 2025 Leia Mais