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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Assistência Social, Caocidadania, Cidadania, Destaques, MP do Ceará, Pessoas em Situação de Rua, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará e entidades parceiras realizam na capital ato em defesa dos direitos da população em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (30/09), um ato em defesa da vida e da dignidade da população em situação de rua. A atividade, que ocorreu na Catedral Metropolitana de Fortaleza, contou com momentos de reflexão, orientação jurídica e atendimentos na área da saúde, além de café da manhã […]

30 de agosto de 2024 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, Interior, MP do Ceará

Decon interdita posto de combustível clandestino na zona rural do município de Boa Viagem  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta quinta-feira (29/08) um posto de combustível que funcionava clandestinamente na zona rural de Boa Viagem, a 55 quilômetros da sede do município. A fiscalização do Decon foi motivada por denúncia anônima feita ao órgão.  […]

29 de agosto de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena réu a 66 anos de prisão por homicídio de ex-esposa e de amante e por tentar matar ex-sócio em Iguatu 

A Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última terça-feira (27/08), Cícero Roberto da Silva a 66 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, porte ilegal de arma e feminicídio. Segundo a denúncia feita pelo MP, o réu matou a ex-esposa, a amante e tentou contra a […]

29 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUPROM, Segurança Pública, Violência Doméstica

MP do Ceará levará ao Centro Fashion Fortaleza dois dias de atividades de conscientização sobre violência contra a mulher 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual Pró-Mulher (Nuprom), promoverá mais uma atividade da campanha Agosto Lilás em Fortaleza. Nos dias 30 e 31 de agosto, em parceria com o Centro Fashion Fortaleza, o evento “Eu visto essa causa” levará ao polo de moda música, palestras e discussões sobre os […]

29 de agosto de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MP do Ceará, Recomendação

MP Eleitoral orienta que agentes públicos de Jaguaretama não façam promoção pessoal e dos gestores em comemorações de emancipação política do município

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral, recomendou nesta terça-feira (27/08) uma série de condutas a serem seguidas por agentes públicos de Jaguaretama durante as eleições 2024. As orientações valem para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Segundo a recomendação expedida pelo promotor Eleitoral Jailton Felipe da Silva, os […]

28 de agosto de 2024 Leia Mais
Caopel, Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Justiça atende pedido do MP Eleitoral e condena candidata à Prefeitura de Orós e deputado a pagar multa por propaganda antecipada

A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 15ª Zona, e condenou, nessa terça-feira (27/08), a candidata à Prefeitura de Orós, Luhanna Bezerra, e o deputado federal Eunício Oliveira por propaganda eleitoral antecipada durante a pré-campanha. Os dois terão que pagar, cada um, multa de R$ 10 mil pela […]

28 de agosto de 2024 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará, TAC

MP do Ceará recomenda que prefeitura de Santa Quitéria publique edital de concurso público conforme Termo de Ajustamento de Conduta 

Com a proximidade da publicação do edital de concurso público municipal em Santa Quitéria, o Ministério Público do Estado do Ceará expediu, no último domingo (25/08), recomendação preventiva para que a prefeitura ajuste as cláusulas e requisitos do edital às condições já acordadas com a 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria. A orientação visa a […]

27 de agosto de 2024 Leia Mais
Crime, Decisão Judicial, Destaques, Eleições, MP do Ceará

Justiça acata ação do Ministério Público Eleitoral e rejeita registro de candidatura a cargo de vereador em Caucaia 

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral reconheceu, nesta segunda-feira (26/08), a inelegibilidade do registro de candidatura de Neliomar Meneses da Costa ao cargo de vereador no município de Caucaia. A decisão foi baseada em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), que apontou a inelegibilidade em razão de condenação criminal transitada […]

26 de agosto de 2024 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Execução Penal, MP do Ceará, Segurança Pública, Sistema Penitenciário

MP do Ceará ajuíza ação para que Governo do Estado crie plataforma com dados do sistema penitenciário e evite prisões injustas

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública, nesta quinta-feira (22/08), pedindo que a Justiça obrigue o Governo do Estado a criar e implantar um sistema informatizado, atualizado e inteligente para fiscalizar presídios e controlar as prisões provisórias e definitivas, evitando assim ilegalidades e erros durante o processo. A ideia é que […]

23 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Violência Doméstica

Enfrentamento à violência contra mulher é tema de ciclo de debates promovido pelo MP do Ceará nesta sexta-feira (23)

O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e seus aspectos legais foram discutidos na manhã desta sexta-feira (23) durante o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O evento, que celebrou os 18 anos da lei, ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza […]

23 de agosto de 2024 Leia Mais