O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – Caocidadania, participou nessa quinta-feira (19), de reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud). A Política, instituída pelo CNJ, tem como objetivo oferecer à população […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) a Operação Carretilha. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e de Cascavel, pelo Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta quinta-feira (19/10), farmácias de Fortaleza por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A aplicação da multa ocorre três meses após os estabelecimentos terem sido fiscalizados e autuados pelo órgão consumerista. As multas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, realizou, no último dia 11 de outubro, mais uma inspeção na nova entidade de acolhimento institucional do município. O abrigo foi implantado após […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, na próxima sexta-feira (20/10), o seminário “Serviço de Família Acolhedora no Ceará – teoria e prática, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Anna Celina de Oliveira Nunes Assis, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, encaminhou à Câmara Municipal, na última segunda-feira (16/10), relatório e outros documentos que comprovam a ausência de Luiz Menezes de Lima do cargo de prefeito de Tianguá […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta quarta-feira (18/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, visita institucional do superintendente da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro, e de delegados federais atuantes no estado. A reunião contou ainda com a presença de membros do Ministério Público que atuam na área criminal e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta quarta-feira (18/10), os promotores de Justiça Roberta Coelho Maia Alves e Francisco Rinaldo de Sousa Janja no cargo de procuradores de Justiça. A solenidade ocorreu durante a 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, com o apoio do Caosaude , realizará nesta quinta-feira (19/10) a 4ª audiência pública para cobrar a ampliação da rede pública de oncologia do Ceará. O MPCE está acompanhando a questão com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, expediu, nessa terça-feira (17), recomendação para que a Prefeitura Municipal exonere José Sávio do Nascimento do cargo de Chefe do Gabinete, devido à ausência de qualificação técnica, além de indícios de “favorecimento” do agente público. De acordo com o […]