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MPCE recomenda que Prefeitura de Orós se abstenha de contrair empréstimo de R$ 13 milhões por não especificar a destinação dos recursos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, expediu, nesta segunda-feira (4) recomendação ao prefeito de Orós, José Rubens Lima Verde, para que ele se abstenha de realizar operação de crédito de até R$ 13 milhões devido à ausência de especificação da destinação dos recursos e falta de estimativa de impacto […]

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PGJ dá posse a quatro novos servidores do MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (04/12) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), quatro novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Atos de Nomeação publicados em novembro no Diário Oficial da instituição. O ingresso dos servidores acompanha […]

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MPCE denuncia motociclista acusado de atropelar policial militar em serviço em Ibaretama

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, protocolou, nesse domingo (03/12), denúncia contra B.M.A, imputando-lhe o crime de homicídio qualificado por atropelar e matar um policial militar em serviço no município de Ibaretama. O denunciado estava embriagado e não possuía carteira de habilitação.  De acordo […]

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Fiscalização do Decon aponta possível prática de cartel entre postos de combustíveis de Fortaleza

Durante ação de monitoramento dos preços da gasolina comum em Fortaleza, realizada na última terça-feira (28/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), constatou a possível prática do crime de “cartel” por parte dos postos de gasolina da capital. A conduta é […]

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Procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa é eleita corregedora-geral do MPCE para biênio 2024/2025

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu, na manhã desta segunda-feira (04/12), durante a 4ª Sessão Extraordinária, a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos para o cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – biênio 2024/2025. Maria Neves recebeu 28 votos, cinco a mais do que o outro candidato, […]

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Nova composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça é eleita

Foi eleita, na manhã desta segunda-feira (04/12), a nova composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) – biênio 2024/2025. Os 18 integrantes do OECPJ foram conhecidos durante a 4ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Foram eleitos os procuradores de Justiça Luis Laércio Fernandes Melo (48 votos); Francisco […]

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Projeto “Ouvidoria na Praça” chega ao Eusébio nesta terça-feira (5) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará a quinta edição do projeto “Ouvidoria na Praça” na Região Metropolitana de Fortaleza, amanhã (05/12), no município de Eusébio. A ação será realizada no Polo Ivens Dias Branco (Rua Irmã Ambrosina, S/N, Centro), das 8h às 14h. O projeto conta com parceria do Programa Estadual de Proteção […]

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Suspeitos de integrar facção criminosa e controlar condomínio popular em Caucaia são presos em ação do MPCE 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Caucaia, com o apoio da Polícia Civil, através da Delegacia Metropolitana de Caucaia, prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (04/12), dois homens suspeitos de integrar uma facção criminosa que atuava em um condomínio popular em Caucaia. Também foram […]

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MPCE apresenta atuação do órgão na defesa dos Direitos Humanos à comitiva da ONU

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, nesta sexta-feira (01/12), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, visita de comitiva da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o encontro, o PGJ, na companhia de promotores de Justiça que atuam no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, fez um resumo da atuação […]

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Comissão Eleitoral divulga resultado de votação e lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de Justiça – Biênio 2024-2025 

Após nove horas de votação virtual, foi definida nesta sexta-feira (01/12) a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – Biênio 2024-2025. O resultado da votação foi divulgado no Plenário dos Órgãos Colegiados pela Comissão Apuradora e Organizadora das Eleições, logo após a finalização do pleito. Entre […]

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