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Categoria: Destaques

CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Edições ESMPCE lança livro com trabalhos publicados durante o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público

A Edições ESMPCE, editora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, publicou, nesta terça-feira (07/11), livro eletrônico que reúne trabalhos publicados no contexto do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Fortaleza entre os dias 23 e 25 de março de 2022. Composta por 44 artigos escritos por membros do Ministério […]

8 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

Recomendação do MPCE indica que Prefeitura de Juazeiro do Norte implante nova unidade do Creas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Administração da cidade implante uma nova unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no município. Para tanto, a Prefeitura de Juazeiro do Norte deverá encaminhar, em até 30 dias após […]

8 de novembro de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, MPCE

MPCE promove audiência pública para discutir atendimento educacional a crianças e adolescentes com deficiência em Tamboril 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, promove, no dia 14 de novembro (terça-feira), audiência pública para discutir e acompanhar o atendimento educacional ofertado a crianças e adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino. O encontro acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Tamboril, a partir das 9h, e reunirá, além de membros do […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE consegue na Justiça que Governo do Estado realize em Sobral cirurgia cardíaca em idosa do município de Uruoca 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual determinou, no dia 30 de outubro, que o Governo do Estado do Ceará encaminhasse, no prazo de 48 horas, paciente de 76 anos que precisava com urgência de cirurgia cardiovascular. A idosa M.F.G., moradora do município de Uruoca, foi transferida para o […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove workshop sobre técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV) em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte, irá promover no município, no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h30, o workshop “Suporte Básico de Vída – Simulação […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE

Decon autua Hospital Oto Meireles por publicidade enganosa

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou nessa segunda-feira (6) o Hospital Oto Meireles, no bairro Aldeota, em Fortaleza, por não disponibilizar médico na especialidade ortopedia/traumatologia no período noturno. Foi verificado, durante a inspeção, que tanto no site da empresa quanto na fachada […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE apura denúncias de má prestação de serviços da Cagece no município de Miraíma

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Miraíma, instaurou Inquérito Civil (IC), em 1° de novembro, para apurar denúncias de má prestação de serviço e de condutas em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, ESMP, Interior, Mediação, MPCE

MPCE abre inscrições para Curso de Mediação Comunitária em Sobral

Estão abertas as inscrições para o Curso de Mediação Comunitária que será realizado no município de Sobral. A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove curso em Barbalha sobre importância da implementação de políticas públicas para pessoas com TEA

Com o objetivo de informar e sensibilizar a população em geral sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), abordando a importância da conscientização sobre o tema e a necessidade do desenvolvimento e implementação de políticas públicas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 17 de novembro de 2023, a partir das […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza audiência pública para discutir implantação do serviço de Família Acolhedora em Jaguaribe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, realizou, no dia 25 de outubro, audiência pública na Câmara Municipal para discutir a implementação do serviço de Família Acolhedora no município. A audiência é resultado de Procedimento Administrativo (PA) instaurado pelo órgão ministerial para acompanhar a ampliação […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais