O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta sexta-feira (06/10), às 17h, a sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O prédio, localizado na rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante, está situado em uma área estratégica, já que fica próximo a outros órgãos do Sistema de Justiça, como o Fórum […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, instaurou, nessa terça-feira (03/10), procedimento administrativo para acompanhar, investigar e fiscalizar o fornecimento de água potável, a disponibilidade de esgotamento sanitário e a estrutura de banheiros nas escolas públicas do município. A finalidade da recomendação, expedida pelo promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta terça-feira (03/10) que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde adotem providências para tornar públicas as informações sobre consultas, exames e cirurgias, especialmente no que se refere às filas de espera para os procedimentos na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, verificou, durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (04/10), a ausência de fármacos como Losartana, Dipirona e Prednisona na Central de Abastecimento Farmacêutico do município. A inspeção foi motivada por procedimento administrativo instaurado pela 2ª PJ, que atua na fiscalização […]
Mais uma sede do Ministério Público do Estado do Ceará foi entregue à população nesta terça-feira (03/10). A inauguração, desta vez, ocorreu na cidade de Guaraciaba do Norte, na Serra da Ibiapaba. Os membros, servidores e assessores jurídicos do MPCE na cidade agora atuarão em um prédio moderno e funcional localizado no Centro, saindo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Piauí (MPPI) realizaram, nesta terça-feira (03/10), solenidade de abertura da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade dos dois órgãos. O evento aconteceu, simultaneamente, com transmissão ao vivo, no auditório das sedes das Promotorias Gerais de Justiça dos dois estados, e foi conduzido pelos procuradores-gerais de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, ofereceu nesta segunda-feira (02/10) representação ao PGJ apontando a inconstitucionalidade de duas leis municipais de Baturité que tratam da cobrança da Iluminação Pública. O tema chegou ao MP Estadual através de denúncias feitas pela população e culminou com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), esclarece que está acompanhando as investigações que apuram a responsabilidade pela briga registrada em frente à sede administrativa do Fortaleza Esporte Clube, no bairro Pici, na capital cearense, envolvendo integrantes de duas torcidas organizadas já extintas […]
A Praça da Estação, localizada no Centro de Maracanaú, recebeu, nesta segunda-feira (02/10), o Projeto “Ouvidoria na Praça”, que está em sua 3ª edição na Região Metropolitana de Fortaleza. A atividade, promovida pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), levou à população maracanauense serviços da Ouvidoria-Geral e do Programa de Proteção e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, apresentou, no último sábado (30/09), denúncia contra cinco integrantes da empresa Maison Designer. Os cinco são acusados de, por diversas vezes, utilizarem do empreendimento para cometer os supostos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, associação criminosa […]