Com a chegada do mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará reforça as atividades de valorização da vida e prevenção ao suicídio. Nessa quinta-feira (05/09), aconteceu mais uma edição da capacitação “Família: Escola de Vida”, promovida pelo Programa Vidas Preservadas, Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e Centro de Estudos e […]
Fiscalização do transporte escolar nos municípios cearenses é tema de reunião entre MP e DetranO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nessa quarta-feira (04), reunião com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), para debater estratégias de atuação conjunta na fiscalização do serviço de transporte escolar realizado pelos municípios. Estiveram presentes no encontro o promotor de Justiça […]
MP do Ceará firma acordo com a Prefeitura de Acaraú para a realização de concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, firmou nesta quarta-feira (04/09) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Prefeitura realize concurso público e se abstenha de contratar servidores temporários no município. Com a assinatura do acordo, a prefeitura de Acaraú se comprometeu a realizar […]
MP do Ceará discute com órgãos públicos melhorias na política de combate à poluição sonora em FortalezaA necessidade de melhorias nas rotinas de prevenção e fiscalização de poluição sonora em Fortaleza foi tema de reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), nesta quarta-feira (04/09), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O encontro foi motivado […]
A pedido do MP Eleitoral, Justiça nega candidatura a vereador de homem condenado por falsificar documento público em MaracanaúApós ação do Ministério Público Eleitoral, por meio da 122ª Zona Eleitoral, a Justiça negou a candidatura de Francisco Cleomar da Silveira (Irmão Marcos), que concorria ao cargo de vereador no município de Maracanaú pelo Partido Social Democrático (PSD). O candidato não pode concorrer porque está inelegível por oito anos, após ser condenado em 2023 […]
Justiça acata ação do MP Eleitoral e multa prefeito candidato à reeleição em Tamboril por propaganda irregularApós representação do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (05/09), a aplicação de multa de R$ 20 mil ao atual prefeito e candidato à reeleição no município de Tamboril, Luiz Marcelo Mota Leite. O candidato descumpriu decisão judicial que o impedia de utilizar as redes sociais particulares para fazer publicidade institucional nos três meses […]
Comitê de Recuperação de Ativos inicia nova rodada de audiências em setembro com empresas devedoras do EstadoO Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (Cira-CE), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, vai iniciar na próxima segunda-feira (09/09), nova rodada de audiências com empresas consideradas devedoras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As audiências vão ocorrer na sede das Promotorias de […]
Após atuação do MP, Justiça aplica multa a vereadores que usaram Câmara para anunciar pré-candidatura à Prefeitura de CanindéA Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público e determinou a aplicação de multa aos vereadores Francisco Jardel Sousa Pinho e Maria Sandra da Silva Cordeiro por terem usado a estrutura da Câmara de Vereadores para anunciar, em fevereiro deste ano, pré-candidatura à Prefeitura de Canindé. Os dois se desincompatibilizaram do cargo para concorrerem, respectivamente, […]
14ª edição do “Sistema de Justiça vai à Escola” leva conhecimento sobre direitos e cidadania a estudantes de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio do 1° Núcleo Regional da ESMP e da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 19), promoverá no dia 20 de setembro a 14ª edição do […]
Após ação do MP Eleitoral, Justiça nega candidatura de ex-servidor do INSS ao cargo de vereador em CaucaiaApós representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça reconheceu na última terça-feira (03/09) a impugnação da candidatura de José Eduardo Alves Batista Filho, candidato ao cargo de vereador em Caucaia pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Consta nos autos que o candidato foi demitido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2021 e, por essa […]