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Categoria: Destaques

CEAF, Consumidor, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Interior, MP do Ceará

Palestra do MP do Ceará em Juazeiro do Norte debaterá inovações tecnológicas e proteção aos direitos do consumidor 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), promoverá em 25 de abril a palestra “Teoria do Risco do Desenvolvimento: Reflexões Jurídicas sobre a Proteção ao Consumidor no Contexto da Saúde e do Direito”. Em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]

24 de abril de 2025 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Pentecoste estabeleça funcionamento do Conselho Tutelar em horário comercial

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura institua horário de funcionamento do Conselho Tutelar do município. Segundo o documento, a unidade funciona em turnos de revezamento, sem horários definidos. Além disso, apenas três dos cinco conselheiros cumprem expediente no local, enquanto os demais […]

24 de abril de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda correções em editais de concurso público municipal de Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta terça-feira (22/04) que o Município de Tianguá e o Instituto Consulpam corrijam, no prazo de 15 dias, diversas irregularidades constatadas nos editais do concurso público municipal de 2025. A recomendação expedida pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, promotora de Justiça Mônia Dantas, inclui […]

24 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

MP do Ceará encerra mês de março com 60 julgamentos em Fortaleza e penas que somam 553 anos de prisão

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará em 60 julgamentos no mês de março resultou na condenação de 40 réus, contabilizando penas que somam 553 anos e três meses de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas […]

24 de abril de 2025 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, MP do Ceará, Operação, Organizações Criminosas

Com apoio do MP do Ceará, operação do Ministério Público do Paraná resulta em prisão de suspeita de desviar recursos em cooperativa agrícola

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati), com apoio da Polícia Civil do Estado, participou da “Operação Proteus”, deflagrada em diversos estados pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta quarta-feira (23/04). A operação investiga […]

23 de abril de 2025 Leia Mais
Consumidor, Destaques, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

Palestra do MP do Ceará em Juazeiro do Norte debaterá inovações tecnológicas e proteção aos direitos do consumidor 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), promoverá nesta sexta-feira (25)a palestra “Teoria do Risco do Desenvolvimento: Reflexões Jurídicas sobre a Proteção ao Consumidor no Contexto da Saúde e do Direito”. Em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e […]

23 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, Justiça obriga Município do Crato a garantir atendimento especializado em reabilitação para pessoas com deficiência

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça obrigou o Município do Crato a voltar a ofertar atendimento especializado em reabilitação para pessoas com deficiência. A decisão confirma tutela de urgência concedida anteriormente e impõe uma série de medidas para a retomada dos serviços de reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e […]

23 de abril de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Decon prestará atendimento ao consumidor durante ato em memória a vítimas de acidente de trabalho na Praça do Ferreira, em Fortaleza 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, prestará atendimento a consumidores nesta quinta-feira (24/04), das 8h às 13h, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. A ação faz parte do ato público em memória a vítimas de acidentes de trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho […]

23 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Educação, Idoso, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

MP do Ceará propõe criação de turmas diurnas no ensino de jovens e adultos para idosos que vivem em ILPIs de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, realizou audiência pública para tratar sobre a inserção de residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no serviço de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da capital. No encontro, ocorrido na […]

22 de abril de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP do Ceará consegue liminar que impede Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até criação de órgão capacitado

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu, nesta quarta-feira (16/04), liminar que impede o Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até que seja criado um órgão capacitado para a realização das atividades. A liminar determina ainda que, provisoriamente, as atribuições serão realizadas pela Superintendência Estadual do Meio […]

16 de abril de 2025 Leia Mais